O peso dos juros a pagar sobre a dívida pública

Embora o governo federal tenha apurado, até novembro, um superávit primário de R$ 91,1 bilhões, a dívida pública federal continuou crescendo: 28% nos 11 primeiros meses do ano, atingindo R$ 1,806 trilhão, e a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), com R$ 1,752 trilhão, representa a maior parte e aumentou 9,3% em 11 meses.

O problema da dívida interna é que uma grande parte das emissões primárias é feita para atender à necessidade de pagar parte dos juros, pois o superávit primário não é suficiente. Em novembro, a apropriação positiva de juros foi particularmente elevada, atingindo R$ 16,61 bilhões para uma emissão líquida de R$ 3,38 bilhões.

O governo justifica esse valor elevado pela alta dos juros que se verificou no mercado. De fato, nos três últimos meses, a apropriação dos juros chegou a somar quase R$ 50 bilhões, e R$ 191,4 bilhões nos 11 primeiros meses, isto é, 10,55% do estoque da dívida.

O Tesouro não dá muitos detalhes sobre o custo da dívida e informa apenas que o custo médio acumulado da dívida interna baixou de 12,66% ao ano, em outubro, para 12,60%, em novembro, e o da dívida externa acusou forte aumento no mesmo período, de 8,85% para 14,73%, fruto da aversão ao risco, mesmo para o Brasil, indicando que deveríamos ter aproveitado para aumentar a dívida interna nos meses anteriores. Para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, o governo terá de emitir títulos no valor de R$ 950 milhões, aumentando assim a dívida com recursos que certamente serão repassados a um preço inferior ao da captação, como já foi o caso do BNDES.

O perfil da dívida brasileira não é tranquilizador, especialmente no clima de incerteza que a economia mundial atravessa. A dívida interna que vence em 12 meses representa 23,70% do total, e a dívida externa de igual prazo, 12,58%. O prazo médio da dívida interna é de 3,52 anos e o da externa é de 6,52 anos.

Seria preciso avaliar como se poderia aumentar o superávit primário para cobrir parcela maior dos juros sobre a dívida e como procurar reduzir a dívida pública externa, que representa apenas uma parte do endividamento do Brasil com o exterior, mas chega a US$ 297,6 bilhões, ao que há de acrescentar juros num total, até outubro, de US$ 14 bilhões neste ano. O maior problema para a dívida pública federal é o de reduzir um custo que não se justifica, levando em conta os fundamentos da nossa economia.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO