Freada da economia põe em risco ajuste fiscal

Dívida pública deve subir se o país crescer menos do que 3% ao ano

Analistas de mercado projetam queda da dívida pública para 38% do PIB, mas só se o Brasil crescer 3,4%

Gustavo Patu

BRASÍLIA - A freada da economia não põe em risco só a popularidade da gestão Dilma Rousseff. Taxas baixas de crescimento tendem a comprometer o indicador mais observado pelos mercados para avaliar a solidez das contas públicas.

Dados do Banco Central mostram que, se a renda nacional crescer a taxas inferiores a 3%, como grande parte dos analistas já projeta para este ano, o ajuste fiscal lançado pela nova administração petista ficará ameaçado.

Mesmo que a área econômica cumpra suas projeções de arrecadação de impostos e controle de gastos, uma estagnação mais prolongada torna tais metas insuficientes para assegurar a trajetória de queda da dívida pública.

Desde o governo Lula, o endividamento total de União, Estados e municípios caiu do equivalente a 60% para pouco menos de 40% do PIB.

Esse desempenho debelou os temores de investidores e analistas quanto à política econômica do PT e permitiu a melhora da imagem do país no cenário internacional.

Mas uma análise das contas brasileiras nos últimos anos aponta que a propalada austeridade do governo teve peso inferior, na redução da dívida, ao da aceleração do crescimento econômico.

A política fiscal se baseia em metas para o superavit primário, ou seja, em poupar uma parcela da receita tributária para cobrir os encargos das dívidas interna e externa.

Logo que assumiu, em 2003, Lula elevou a meta de superavit. Dilma, em fevereiro, restabeleceu o objetivo de fazer uma poupança na casa dos 3% do PIB, que havia sido deixado de lado nos dois últimos anos do antecessor.

Embora seja elevado para padrões internacionais, esse superavit está longe de ser suficiente para pagar a conta de juros da dívida pública.

Quando se analisam todas as receitas e despesas, o governo ainda gasta mais do que arrecada. Isso significa que o valor nominal da dívida cresce continuamente.

Para fechar as contas, é necessário um patamar mínimo de crescimento: se o PIB se expande mais rapidamente que a dívida, a capacidade de pagamento do país melhora.

Mesmo em queda nos últimos anos, o deficit público ainda se mantém em torno de 2,5% do PIB. Com a queda dos juros, espera-se uma queda para 2,3% no próximo ano.

PIB em baixa

Segundo a pesquisa mais recente do Banco Central, os analistas de mercado projetam uma queda da dívida pública de 38,5% para 38% da renda nacional em 2012.

Essa expectativa se baseia em um crescimento de 3,4%: taxas mais baixas tornarão a melhora incerta, ainda mais porque a receita do governo também será afetada.

Embora o superavit prometido em 2011 esteja quase garantido, a queda da dívida neste ano dependerá de fatores alheios à política fiscal.

Com a desaceleração da economia, a proporção entre dívida e PIB tem caído devido à inflação, que eleva o valor nominal do PIB, e à alta do dólar -que eleva o montante em reais das reservas cambiais do BC, que são abatidas no cálculo da dívida.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO