Reforma administrativa inclui nomeação de 174 cargos de confiança; custo mensal da nova estrutura é de R$ 543 mil
Tiago Décimo
O governo baiano anunciou na quinta-feira, no Diário Oficial, a nomeação dos titulares de cinco novas secretarias e de um chefe de gabinete, que assumem o cargo hoje. Além disso, tirou da secretaria responsável pelo acompanhamento das obras da Copa do Mundo de 2014 a condição de "extraordinária" e vai agregar 174 funcionários comissionados à folha de pagamento estadual.
A reforma administrativa, apresentada pelo governo à Assembleia em 11 de abril, foi aprovada no dia 27 e sancionada na quarta-feira pelo governador Jaques Wagner (PT). Genericamente, o governo alega que as mudanças foram necessárias para "melhorar e modernizar" a administração e para "atender as políticas públicas definidas para os próximos anos".
O custo mensal fixo das alterações é de R$ 543 mil, sem contar eventuais gratificações, o que levou a oposição a fortes ataques - o governo anunciou, no início do ano, contingenciamento de R$ 1,06 bilhão no orçamento estadual. A reforma também serve para acomodar aliados descontentes. O principal exemplo é o de Veralúcia da Cruz Barbosa, dirigente nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST) e integrante da Via Campesina e da Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais (CMS), que assume a nova Secretaria de Políticas para as Mulheres. Foi indicado pela ala petista Articulação de Esquerda, liderada no Estado pelo deputado Valmir Assunção, que se considerava "excluída" da administração estadual.
"O contingenciamento tirou recursos das universidades estaduais, que estão em greve, e suspendeu pagamento de fornecedores, mas não falta dinheiro para remunerar "os companheiros" com a criação de novos cargos", acusa o presidente do DEM na Bahia, José Carlos Aleluia.
Além das secretarias, a reforma cria o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que une os Institutos do Meio Ambiente e da Gestão das Águas e Clima. A mudança é uma tentativa de centralizar os processos de licenciamento ambiental.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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