Defesa de Duda Mendonça no mensalão acusa Valério

Nas alegações finais encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento do mensalão, a defesa de Duda Mendonça sugere que o empresário Marcos Valério teria feito outras remessas para o exterior além dos recursos depositados na conta do publicitário nas Bahamas. Os advogados de Duda afirmam que "é falacioso" o argumento de que seu cliente foi o único que recebeu valores no exterior

Defesa de Duda sugere que esquema de Valério irrigou mais contas no exterior

Alegações finais entregues ao STF sustentam que é "falacioso" o argumento de que só o marqueteiro de Lula em 2002 tenha recebido pagamentos fora do País

Eduardo Kattahe Fausto Macedo

Nas suas alegações finais encaminhadas aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, a defesa de Duda Mendonça sugere que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza pode ter feito outras remessas para o exterior além dos recursos depositados na conta de uma offshore criada pelo publicitário nas Bahamas.

Em agosto de 2005, no auge do escândalo do mensalão, durante depoimento à CPI dos Correios, Duda Mendonça afirmou aos parlamentares que, do pacote de R$ 25 milhões fechado com o PT para a campanha de 2002, cerca de R$ 10, 5 milhões foram depositados no ano seguinte na conta da Dusseldorf Company, vinculada ao BankBoston em Miami.

Contestando a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), versão sustentada também pela defesa de Valério, os advogados do publicitário afirmam que "é falacioso o argumento de que eles (os acusados, Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes) foram os únicos que receberam valores no exterior e que, por essa razão, mentiram ao afirmar que agiram assim por determinação de Marcos Valério".

No documento de 16 páginas encaminhado em abril ao Supremo, os advogados Tales Castelo Branco e Frederico Crissiúma - que posteriormente deixaram a representação dos réus - destacam que a revelação "dessas operações só veio à tona em razão da confissão dos acusados". "O que ocorreu, na verdade, é que o Ministério Público Federal e a CPMI dos Correios não foram capazes de descobrir outros pagamentos efetuados por Marcos Valério no exterior. Isso não significa, em absoluto, que outras situações irregulares não possam ter ocorrido, ainda mais considerando-se a identificação das "unidades externas do Banco Rural, formais e clandestinas", como o Ministério Público Federal anotou em alegações finais."

No depoimento à CPI - considerado bombástico e que fez a oposição suscitar a tese de impeachment do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, Duda Mendonça disse que os recursos foram depositados em uma conta aberta por sua agência no exterior, por determinação de Valério. O empresário mineiro, apontado como o principal operador do mensalão, rebateu afirmando que foi o próprio Duda quem exigiu que os recursos fossem depositados na conta que ele já possuía no exterior.

A denúncia do MPF sustenta que os pagamentos do mensalão obedeciam a um padrão, com saques efetuados na boca do caixa do Banco Rural, mas o processo envolvendo o marqueteiro de Lula em 2002 fugiu à regra.

"É uma falácia dizer que ele é o único que recebeu de uma forma diferente. Afirmar com toda certeza que o PT não pagou ninguém lá fora, ninguém pode dizer", insistiu Crissiúma, em entrevista ao Estado. Procurado, o advogado Luciano Feldens, novo representante de Duda Mendonça, não foi localizado.

Crimes. O publicitário e sua sócia respondem pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No memorial encaminhado ao STF, a defesa sustenta que os acusados desconheciam a origem ilícita dos recursos depositados na conta Dusseldorf e que eles estavam dispensados de apresentar declaração de depósitos no exterior conforme regra do Banco Central.

Ao contestar a acusação de lavagem de dinheiro, Duda Mendonça alega, por meio dos advogados, que a ele e à sócia "sempre pareceu que os valores recebidos por seu lícito trabalho eram oriundos, na pior das hipóteses, de infração prevista na legislação eleitoral ("caixa dois" mantido no Brasil e no exterior)".

"Afinal, a relação dos acusados com o Partido dos Trabalhadores já vinha desde 2001 e todos os pagamentos sempre foram autorizados e aprovados por Delúbio Soares, diretor tesoureiro do partido. É importante acrescentar que até então o PT era visto em todo o Brasil como exemplo de ética, moralidade e combate à corrupção", argumentam os advogados.

A defesa destaca que esses eram os principais lemas do PT. Tanto que, em 2001, Duda Mendonça criou um filme "extremamente contundente", no qual "ratos roíam a bandeira do Brasil e um locutor dizia: "Ou a gente acaba com eles ou eles acabam com o Brasil. Xô corrupção!"".

É uma insinuação sem provas", afirma advogado

"Não há nenhum outro caso em que o pagamento tenha sido feito no exterior a não ser o de Duda", reagiu o criminalista Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério. "Ele (Duda) insinua, supõe, faz conjectura, mas não tem prova concreta. De todas as pessoas da lista de pagamentos feitos pelo Marcos Valério, atendendo ao pedido do Delúbio (Soares) para o PT e partidos da base aliada, o único pagamento no exterior foi o do Duda."

Leonardo é taxativo: "A versão dele (Duda) de que o pagamento no exterior foi por exigência do Marcos Valério ficou desmentida documentalmente".

"Primeiro, foi localizada no escritório da Zilmar (Fernandes) uma pasta com instruções sobre abertura de conta no exterior, no Banco de Boston. Segundo, com a quebra do sigilo da conta Dusseldorf ficou provado que ela tinha sido aberta em data bem anterior ao pagamento, o que revela que Duda já mantinha conta no exterior havia muito tempo. Está documentalmente demonstrado que foi ele (Duda) quem fez questão de receber lá fora."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO