Portuários vão parar no dia 19 contra MP dos Portos

Sindicalistas decidem fazer greve para acelerar negociações sobre a MP que modifica contratação de mão de obra

Débora Álvares

BRASÍLIA - Os trabalhadores portuários decidiram paralisar as atividades em todos os portos do País por 24 horas no dia 19. Eles anunciaram a decisão ontem, depois de participar de uma marcha que reuniu cerca de 50 mil pessoas em Brasília. Após a manifestação, os sindicalistas fizeram uma maratona de reuniões e terminaram o dia em um encontro com a presidente Dilma Rousseff.

"Achamos que as negociações estão muito lentas. Então vamos parar as atividades para pressionar", destacou o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT- SP), o Paulinho da Força, após sair do gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Eles se encontraram também com o relator da Medida Provisória (MP) 595, a chamada MP dos Portos. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que a decisão vai atrapalhar as negociações. "Participei de reunião com todo o setor, que dizia estar na mesa de negociação até o dia 15. Ora, se está na mesa de negociação até o dia 15, como anunciar uma paralisação no dia 19?"

Um das polêmicas da MP refere-se aos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos). Hoje as empresas são obrigadas a contratar trabalhadores avulsos, controlados pelos Ogmos, para cumprir funções de desembarque a bordo do navio e fazer a conferência da carga em terra.

A MP abre a possibilidade de serem instalados portos privados de carga mista fora da área dos portos organizados, que estariam dispensados da obrigatoriedade de contratar por meio dos Ogmos. Por estarem fora do porto organizado, esses novos terminais tampouco terão de pagar taxa de arrendamento e por movimentação de contêineres. Com isso, os novos portos poderão cobrar tarifas inferiores às atuais.

Renda menor. Os trabalhadores temem que, nessas condições, as cargas passem a transitar só nos portos privados, fazendo os portos públicos definhar. Nesse quadro, os avulsos teriam menos trabalho e, portanto, me¬nos renda. A alternativa ofereci¬da pela MP, a contratação com carteira assinada, cortará a renda desses trabalhadores pela metade ou até menos. A proposta dos sindicatos é que os novos portos também utilizem mão de obra dos Ogmos.

Para as empresas, os Ogmos elevam os custos. Ontem a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) disse que vai apresentar à Mesa do Senado um requerimento à Receita para que a informe possíveis dívidas tributárias dos Ogmos. Ela diz ter recebido denúncias de que as 29 Ogmos devem R$ 120 milhões à Receita, de contribuições previdenciárias.

Fonte: O Estado de S. Paulo