quinta-feira, 15 de maio de 2014

Governistas instalam CPI da Petrobrás, ocupam cargos-chave e miram oposição

• Peemedebista será presidente e petista, o relator; plano de trabalho da comissão prevê investigar obras da estatal ligadas ao Porto de Suape

Débora Álvares e Eduardo Bresciani - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Os governistas do Senado instalaram nesta quarta-feira, 14, a CPI da Petrobrás, ocuparam os principais cargos para controlar as investigações e aprovaram medidas com potencial de estrago para a oposição.

O plano de trabalho aprovado na primeira sessão incorpora obras da estatal petrolífera ligadas ao Porto de Suape, administrado pelo governo de Pernambuco, como atalho para atingir Eduardo Campos, pré-candidato do PSB ao Planalto que comandava o Estado. Também prevê apuração do afundamento da plataforma de extração de petróleo P-36 ocorrido durante o governo Fernando Henrique Cardoso, principal aliado do pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves.

Com o peemedebista Vital do Rêgo na presidência da CPI e o petista José Pimentel na relatoria da comissão, os governistas também aprovaram a convocação de David Zylbersztajn, ex-genro de FHC, que dirigiu a Agência Nacional do Petróleo (ANP) durante o governo tucano.

A investida contra a oposição foi orientada pelo Palácio do Planalto. Foi uma forma de driblar as restrições que a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber impôs, por liminar, às intenções governistas. Os aliados da presidente Dilma Rousseff queriam investigar obras do Porto de Suape e suspeitas ligadas ao cartel de trens do governo paulista, comandado pelos tucanos há 20 anos. A ministra, porém, disse que a CPI teria de ter foco específico. Desse modo, a saída dos governistas foi achar uma obra da Petrobrás ligada a Suape e se voltar aos problemas da estatal durante o governo FHC.

O caso do cartel será apurado pela CPI mista dos metrôs, com participação de deputados, aprovada pelos governistas como retaliação à CPI da Petrobrás. A oposição ainda tenta instalar uma CPI mista da Petrobrás, já que o governo tem maior controle sobre o Senado - na Câmara, haveria mais margem de manobra para os opositores.

Justificativa. Pimentel disse que a sugestão de investigar uma obra da Petrobrás que liga a refinaria Abreu e Lima ao porto de Suape "não saiu um milímetro" da determinação do STF. "A Abreu e Lima e a Petrobrás pagaram para várias operações para viabilizar acesso a Suape. A apuração vai ser técnica", afirmou.

Aécio chamou a CPI do Senado de "chapa branca", "vingança" e completou: "Não há manobra que impeça que a população saiba o que acontece na Petrobrás". Aliado de Campos, o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), disse que, "na prática, está se descumprindo a decisão da ministra Rosa Weber". "A CPI deve ter fato determinado, mas o PT não tem primado pelo respeito ao poder Judiciário."

Após aprovar 74 requerimentos de convocação, convite e pedidos de informação aos órgãos de controle que já investigam a estatal, o presidente da CPI agendou para a próxima terça-feira o depoimento da presidente da Petrobrás, Graça Foster. Ela já falou sobre a compra da refinaria de Pasadena, um dos alvos da oposição na CPI, em audiências na Câmara e no Senado. Na quinta-feira é a vez do antecessor, José Sergio Gabrielli, que também já foi ao Congresso.

O rito acelerado impresso à comissão já no primeiro dia foi um pedido pessoal de Dilma a Vital. Embora admita a impossibilidade de impedir a instalação da CPI mista da Petrobrás, com a participação de deputados, o Planalto ainda tem esperanças de que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB), acate a questão de ordem do PT - o recurso alega "prevalência" das investigações do Senado, iniciadas primeiro, sobre a CPI mista, que ainda precisa ser instalada.

Nesta quarta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, atual presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, falou no Congresso e defendeu a compra da refinaria de Pasadena.

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