Luiz Carlos Azedo: A CPI chapa-branca

• Vital do Rêgo (PMDB-PB) lidera o grupo de raposas governistas escalado para domar a CPI da Petrobras, que será a mais chapa-branca das comissões de inquérito já instaladas no Senado. Tanto que o relator, senador José Pimentel, é o líder do governo Congresso

- Correio Braziliense

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras do Senado começou a funcionar ontem. Aprovou requerimentos de convocação da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do ex-diretor da área internacional da empresa Nestor Cerveró. Ambos foram chamados para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A CPI aprovou também um plano de trabalho elaborado pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE), e outros 74 requerimentos apresentados por parlamentares aliados ao governo. O único titular da oposição é senador Cyro Miranda (PSDB-GO), apenas para marcar posição.

O depoimento de Graça Foster à CPI foi marcado para a próxima terça-feira e o de Gabrielli, para quinta-feira. Ambos foram chamados para pôr um ponto final na polêmica sobre a compra de Pasadena, nos EUA: a primeira dirá que a operação passou a ser um mau negócio depois da crise mundial; o segundo, que foi um bom negócio quando realizado. Ficará o dito pelo não dito. As demais convocações não têm data definida, segundo o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), que lidera o grupo de raposas governistas escalado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para domar o colegiado. Essa será a mais chapa-branca das comissões de inquérito já instaladas no Senado. Tanto que o relator, senador José Pimentel, é o líder do governo no Congresso.

Também são titulares da CPI os senadores governistas João Alberto Souza (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Ciro Nogueira (PP-PI), Humberto Costa (PT-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Acir Gurgacz (PDT-RO), Aníbal Diniz (PT-AC), Jorge Viana (PT- AC), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Gim Argello (PTB-DF). A maioria tem interesses na Petrobras e suas subsidiárias. As prioridades dos trabalhos da comissão não estão muito claras. Uma delas é o Porto de Suape, que tem uma ligação com a refinaria de Abreu e Lima, esta sim, prevista no requerimento de criação da CPI. O porto é uma empresa pública do estado de Pernambuco e, segundo Pimentel, haveria denúncias de sobrepreço nas obras de interligação entre a refinaria e o Píer de Suape. Abreu e Lima está situada dentro da área portuária. O requerimento mira o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, candidato do PSB à Presidência da República.

O elo perdido

A CPI é tão chapa-branca que não dá sequer para imaginar um Fla-Flu parecido com o que ocorreu na CPI Mista do Banestado, entre o relator, o deputado petista José Mentor (SP), e seu presidente, e o então senador tucano Antero Paes de Barros. Aquela foi uma das mais conturbadas investigações parlamentares já realizadas pelo Congresso. O Palácio do Planalto também tentou impedir a instalação, mas fracassou por causa da repercussão negativa do caso. Um dos momentos de maior tensão na CPI ocorreu em torno da convocação do ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf. O PT posicionou-se contra, Maluf não foi convocado.

Após um ano e meio de investigações, Mentor sugeriu o indiciamento de 91 pessoas, entre elas o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco; o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta; e o ex-dono das Casas Bahia (maior rede varejista do Brasil) Samuel Klein. Foram acusados de participar de um esquema de evasão de divisas, por meio de contas CC5, que teria chegado a R$ 150 bilhões. Franco foi denunciado apenas porque criou os mecanismos legais usados pelo Banestado para envio de dinheiro ao exterior. Havia a presunção de que mais de 130 políticos estavam envolvidos no esquema, além de empresários e pessoas ligadas ao tráfico de drogas, de armas e de mulheres, mas nenhum nome surgiu no relatório.

A CPI foi acusada de abusar das quebras de sigilos bancários e fiscais. Foram mais de 1,7 mil pedidos. Um dos atingidos foi o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, acusado de não declarar à Receita Federal movimentações financeiras feitas no exterior. Para protegê-lo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou uma Medida Provisória ao Congresso para dar status de ministro e foro privilegiado ao presidente do Banco Central. O que tem a ver a fracassada CPI do Banestado com a CPI da Petrobras? Aparentemente nada, exceto o fato de que o doleiro envolvido no caso Banestado era o mesmo Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa, também detido e considerado o homem-bomba do suposto propinoduto da Petrobras que assombra o Congresso.