Oposição promete pressão para garantir CPI da Petrobras

• A intenção é forçar partidos que ainda não indicaram seus integrantes para a instalação da comissão nesta semana

Isabel Braga, André de Souza – O Globo

BRASÍLIA — A semana no Congresso promete ser marcada por novo embate entre governo e oposição em torno da CPI mista que investigará irregularidades na Petrobras. Na Câmara e no Senado, a oposição aumentará a pressão sobre os partidos que ainda não indicaram seus integrantes para tentar garantir, ainda esta semana, a instalação da CPI. Até agora, foram feitas 13 das 16 indicações de titulares que cabem à Câmara, e, no Senado, a oposição indicou seus três nomes de titulares, totalizando 16 parlamentares. Para que a CPI seja instalada, são necessários no mínimo 17 indicados.

Já o governo continuará agindo para protelar a instalação da comissão. Os aliados avisam que farão as nomeações no tempo adequado e devem insistir para que a CPI da Petrobras exclusiva do Senado comece a funcionar. Na Câmara, restam indicar os nomes do PT, que terá dois integrantes e o PROS, com um nome. O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), disse que irá se reunir com a bancada na próxima terça-feira, para discutir quem serão os petistas que irão participar da CPI.

— Vamos indicar sim, mas vamos ver a hora certa. Vamos indicar nomes com a seriedade que o partido tem que ter nessa CPI — disse Vicentinho.

Os partidos de oposição criticam o que consideram manobras dos governistas para adiar o início.

— É claríssima a intenção do governo de procrastinar o início da CPI mista. Cobraremos a 17ª indicação, que permitirá instalarmos, já nesta semana, a CPI. Vamos mostrar também que a ação do governo para instalar a CPI só do Senado é para fazer uma CPI chapa branca, na qual tenham controle total das investigações. Não indicaremos nome para a do Senado. A CPI mista é a única que garantirá um mínimo de independência — afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

No cabo de guerra em torno da CPI, o governo tem a seu favor os prazos regimentais: são cinco sessões da Câmara para a indicação dos integrantes e outras três para o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicar os nomes dos partidos que não estiverem representados.

No caso da Câmara, como prazo de sessão, só contam as que tenham pelo menos 51 deputados na abertura. Até agora, só foi contabilizada uma sessão.

Na Câmara, a pressão maior será sobre o PROS, partido que tem uma vaga de deputado na CPI. O líder do PROS é o deputado Givaldo Carimbão (AL), aliado do governo. Mas Carimbão poderá alegar que todos os demais partidos da base aliada, com exceção do PT, já indicaram seus nomes. O líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), que indicou como titular o ex-ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PB), justifica:

— Adiar é bobeira, já houve o pedido formal. É importante que se dê transparência e se aprofunde as investigações. Mas o PP terá atuação séria, buscando esclarecimentos e não para promover palanque eleitoral.

No Senado, a oposição irá pressionar para que o PSB saia do bloco governistas e apresente um nome. O partido do presidenciável Eduardo Campos já indicou o nome na Câmara, mas no Senado, como faz parte do bloco, a indicação cabe ao líder do PT, Humberto Costa (PE). Esse bloco inclui PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e PRB. Costa decidiu não apontar nomes do PSB. Insatisfeito, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), líder do partido na casa, disse que deverá deixar o bloco esta semana. Mesmo assim, segundo ele, o regimento interno impede o PSB de indicar representantes para a CPI.

— A gente deve sair do bloco, mas isso não vai interferir na questão da CPI, porque, pelo regimento do Senado, o que vale é a data da leitura da CPI. Então, nesse caso, saindo do bloco, não tenho direito a vaga - explicou Rollemberg.

Segundo o senador, os blocos no Senado são formados para participar do processo de distribuição nas comissões. Tanto que o bloco do governo tem também outro partido de oposição, o PSOL, do senador Randolfe Rodrigues (AP). O próprio Rollemberg é formalmente vice-líder do governo.

— Tradicionalmente, essas vagas são distribuídas proporcionalmente aos partidos dentro do bloco. Nesse caso, Humberto está desrespeitando uma tradição que existe dentro do bloco. Então não tem mais sentido ficar no bloco — disse o líder do PSB.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), já indicou seus deputados e ele próprio ocupará uma das duas vagas de titular a que o partido tem direito.

Mas o líder já prevê que a instalação da CPI deverá ser adiada para daqui a duas semanas, com os petistas e os partidos aliados de Dilma no Senado só indicando no final do prazo. Para Cunha, é um erro o governo adiar a instalação para próximo do início da Copa do Mundo:

— Continuo achando um erro estratégico não instalar logo. A CPI ficará sozinha, em evidência e terá todos os holofotes. Além de ser mais perto do período eleitoral — disse Cunha.