• Empresas decidiram pedir à Aneel, já no início do ano, revisão das tarifas para comportar custos extras com subsídios, aumento da energia de Itaipu e pagamento de empréstimos. Conta chega a R$ 17 bilhões
Mariana Mainenti – Brasil Econômico
A maioria das distribuidoras de energia se prepara para apresentar, na primeira semana de janeiro, pedidos de revisão tarifária extraordinária à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Diante dos fortes desequilíbrios nas contas do setor, que precisam estar equacionados até o início de2015, o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, levou o tema ontem à diretoria da Aneel e voltará a discuti-lo hoje com o órgão regulador. A conta descoberta, por enquanto, é de R$ 17 bilhões, o que justificaria um repasse de 17% às tarifas. "Já há uma sinalização clara, tanto do regulador quando do próximo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que no ano que vem vamos viver um realismo tarifário. Há uma tendência de que os aumentos de custos de energia sejam repassados para as tarifas enão tenhamos aí necessidade de aportes do Tesouro", afirmou Leite, lembrando ainda que o Tesouro deveria ter aportado R$ 1,5 bilhão na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Os recursos são destinados ao pagamento de subvenções tarifárias para irrigantes e aquicultores, mas até agora não foram liberados pelo governo. Até o fim de dezembro, o montante chega a R$ 2,1 bilhões que, se não forem aportados pelo Tesouro, terão de sair do bolso do consumidor. A falta de repasses da CDE tem prejudicado também a Eletrobras, que usa dinheiro da conta para subsidiar o consumo de óleo por térmicas nos sistemas isolados da Região Norte. Além da falta de repasses da CDE, em 13 de janeiro precisam ser liquidadas as operações das distribuidoras no mercado de curto prazo referentes ao mês de novembro, que significarão desembolsos de R$ 2 bilhões — somadas às compras de dezembro, a fatura chega a R$ 3 bilhões.
Além disso, no mês que vem as empresas já sentirão os impactos do aumento de 46%da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, calculados em R$ 4 bilhões. Ao longo do ano, as distribuidoras terão ainda de desembolsar R$ 8 bilhões relativos aos empréstimos contraídos em 2014. Somados, todos esses gastos que não estão cobertos pela atual receita das distribuidoras chegam a cerca de R$ 17 bilhões. Segundo o presidente da Abradee, cada R$1 bilhão de despesa adicional significa um ponto percentual de aumento na tarifa. Ou seja, as distribuidoras precisariam de um reajuste adicional médio de 17% para evitar problemas de liquidez como pagamento da conta sem repasse ao valor das tarifas. No entanto, outros fatores precisam ser levados em consideração no cálculo, como a previsão de chuvas para 2015 e o sucesso (ou não) do leilão de energia previsto para janeiro.
"O que estamos discutindo no momento são os números. Nós temos uma série de números com base em projeção de cenários, e esses números têm que estar alinhados com os do regulador", afirmou o presidente da Abradee. No início da semana, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, já havia sinalizado disposição de conversar com as distribuidoras sobre o tema. Este ano, empresas e governo chegaram a um acordo para evitar pedidos de revisão extraordinária e os consequentes impactos à inflação, que culminou com a contratação do empréstimo de R$17,8 bilhões intermediado pela Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE) para a liquidação dos contratos de compra de energia no curto prazo, que passaram a maior parte do ano no preço máximo permitido.
O início da vigência das bandeiras tarifárias é outro fator de pressão para as tarifas de energia no início de 2015. Segundo o sistema, as tarifas receberão um acréscimo de acordo com o volume de energia térmica necessária para abastecer o país. Na bandeira vermelha, que é a vigente atualmente, a taxa extra é de R$ 3 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Na amarela, são R$ 1,50. Este ano, mesmo sem bandeiras e como empréstimo às distribuidoras, as tarifas tiveram grande aumento em todo o país (em alguns casos, mais de 30%), para compensar o aumento do custo da energia provocado pela seca.
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