sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Rogério Furquim Werneck - Desfecho melancólico

• Com a descoberta do pré-sal, o envolvimento de Dilma Rousseff com a Petrobras tornou-se ainda mais intenso

- O Globo

Seis meses atrás, a presidente Dilma ainda não se dera conta das proporções do desastre que se abatera sobre a Petrobras. Continuava a se autocongratular por seu longo envolvimento com a empresa: “Quem olhar o que aconteceu com a Petrobras nos últimos dez anos e projetar para o futuro, conclui que fizemos um grande ciclo. Eu estive presente em todos os momentos.” (“Folha de S.Paulo”, 2/7/2014)

Seu envolvimento teve início em 2003, quando assumiu a presidência do Conselho de Administração da empresa, cargo do qual só se afastou em 2010, para disputar a eleição presidencial. A partir de 2005, na posição privilegiada de quem também passara a ser ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma tornou-se a figura-chave na interface da cúpula do governo com a Petrobras.

Era por meio dela que as preferências, diretivas, prioridades e urgências do Planalto se faziam sentir na gestão da empresa. E, naturalmente, toda e qualquer nomeação de diretor, fosse a escolha técnica ou política, tinha de passar por seu crivo.

Com a descoberta do pré-sal, o envolvimento de Dilma com a Petrobras tornou-se ainda mais intenso. Especialmente a partir de 2008, quando o presidente Lula, preocupado com a falta de experiência eleitoral da sua futura sucessora, decidiu transformar o pré-sal em espalhafatosa plataforma de lançamento antecipado da sua candidatura à Presidência da República.

Para definir o arcabouço legal que pautaria a exploração do pré-sal, o governo poderia ter optado por um encaminhamento suprapartidário do problema, como questão de Estado. Mas preferiu partidarizar a discussão e brandir uma restauração nacionalista do controle estatal sobre a exploração e produção de petróleo, para exacerbar diferenças que pudessem favorecer a candidata oficial no embate político.

No novo arcabouço, concebido por uma comissão formada por Dilma Rousseff, Edison Lobão, Guido Mantega, José Sergio Gabrielli, Luciano Coutinho e três outros membros, a Petrobras acabou sobrecarregada pela tríplice exigência de: manter o monopólio da operação dos campos do pré-sal, assegurar pelo menos 30% de cada consórcio que explorar tais campos e arcar com a “nobre missão” de desenvolver a indústria de equipamentos para o setor petrolífero no pais.

Montou-se um gigantesco cartório para distribuição de benesses a produtores de equipamentos. Uma espécie de coronelismo industrial, em que a Petrobras passou a deter o “cofre das graças e o poder da desgraça”. Sob a proteção de requisitos absurdos de conteúdo local, quem nunca construíra nem mesmo um bote foi transformado em grande produtor de equipamentos de alta tecnologia.

Esse oba-oba, regado a dinheiro barato do BNDES, repassado pelo Tesouro, criou caldo de cultura propício para a proliferação das irregularidades que, agora, vêm ganhando destaque na mídia.

Não bastasse a sobrecarga de investimento e a obrigação de arcar com preços escorchantes de bens de capital, a Petrobras ainda foi fragilizada por longo represamento populista de preços de combustíveis.

Na esteira da descoberta de um amplo esquema de desvio de recursos nos seus programas de investimento, a situação da empresa agravou-se rapidamente. Processada por minoritários e investigada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelas comissões de valores mobiliários do Brasil e dos Estados Unidos, a Petrobras já nem mesmo consegue publicar balanços auditados. Marcha para a perda do grau de investimento, enquanto suas ações despencam em queda livre.

É o desfecho melancólico de 12 anos de estreito envolvimento de Dilma Rousseff com a Petrobras. Foi, de fato, um longo ciclo, durante o qual a presidente esteve “presente em todos os momentos”. Tendo atrelado sua trajetória política à empresa, Dilma afinal se dá conta de que está fadada a ser assombrada, no seu segundo mandato, pelos desdobramentos de fatos ocorridos no longo período em que foi a principal responsável pelos destinos da Petrobras.

Rogério Furquim Werneck é economista é professor da PUC-Rio

Nenhum comentário: