quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Brasílio Sallum Jr. - As raízes do Brasil e a democracia

Sinais sociais, v. 17, n. 19, 2012 & Gramsci e o Brasil

A noção de democracia, tal como usada por Sérgio Buarque de Holanda, tem grande complexidade, o que permite ao analista que dela se utiliza evitar enganos advindos, por vezes, do uso de viseiras conceituais estreitas, tendentes a produzir conhecimentos claros mas simplórios. Esta complexidade, porém, oferece suas próprias dificuldades, pois o termo diz respeito a distintas dimensões da vida social, elas próprias dependentes da estrutura e dinâmica da vida social subjacente.

Com efeito, em Raízes do Brasil, o termo democracia se refere, às vezes, a um padrão de relações de poder entre distintas camadas e grupos sociais, apontando portanto para a dimensão sociopolítica da sociedade. Neste sentido, ela designaria realidades existentes talvez em outras partes, mas não no Brasil daqueles tempos. No momento em que o livro foi publicado, ela estaria, apenas, em gestação. Portanto, democracia neste sentido é um contraponto à relação oligárquica e pode designar um modo de organizar a vida política que o analista identifica como futuro provável decorrente das tendências de transformação social em operação em determinada sociedade.

Outras vezes, o termo democracia remete ao plano cultural — da cultura política. Ela designa aí ideologia, uma representação social que adorna, que ornamenta relações não democráticas de poder. Ainda no plano da cultura política, ela pode designar, ao contrário, valores e modos de organização política não prevalecentes no país, sintonizados com relações sociopolíticas democráticas, contrapostos aos predominantes, ancorados em nossa tradição Ibérica. Neste sentido, ela designa aspiração coletiva e não apenas uma forma de organização política que o analista identifica como tendente a se realizar.

A discussão que aqui se fará da noção de democracia tal como utilizada em Raízes do Brasil tem relevância não só do ponto de vista da interpretação de um dos clássicos do pensamento social brasileiro. Creio que o modo como Sérgio Buarque reflete sobre a noção em pauta pode ser iluminador no exame do presente histórico.

Como em Raízes do Brasil, a noção de democracia aparece em contraponto à tradição ibérica, começarei pela exame desta tradição. Discutirei, depois, a noção de democracia e as relações complexas que mantém com a sociedade como um todo; por último, examinarei as dificuldades para sua implantação nos países da tradição ibérica, como o Brasil.

Personalismo, oligarquia e patrimonialismo
A dupla referência que fiz ao futuro — sublinhando que a democracia em Raízes do Brasil aparece como aspiração social ou como realidade em gestação que o analista identifica — mostra bem o problema que Sérgio Buarque tinha em vista ao elaborar seu ensaio. Com efeito, o problema central do livro não é reconstituir o passado do Brasil, nossas raízes enquanto tais; é desvendar o processo de transição sociopolítica experimentado pela sociedade brasileira.

É no último capítulo, como atesta o seu título — “nossa revolução” — que o cerne do livro vem à tona plenamente. Mas a questão percorre toda a obra, mesmo quando o texto parece só ter em vista o passado. Ao examinar as concepções, instituições e formas de vida gestadas por nossos antepassados, Sérgio Buarque o faz tendo em vista que elas ainda oprimem — como diria Marx — o cérebro dos vivos.

O que se quer identificar no livro é qual passado estava então para ser superado e qual futuro embrionário estava contido naquele presente histórico. É claro que os episódios e formas de sociabilidade examinados no livro podem decerto ser situados no tempo, mas sua intenção não é reconstituí-las como passado encapsulado e desconectado do presente. Seu objetivo, ao invés, é reconstruir fragmentos de formas de vida social, de instituições e de mentalidades, nascidas no passado, é certo, mas que tomavam parte da constituição da identidade nacional que Sérgio Buarque acreditava estar em curso. Raízes do Brasil não é, assim, um livro de história. Ele usa a matéria legada pela história para identificar as amarras que bloqueiam no presente o nascimento de um futuro melhor.

Há, pois, que ter cautela com a interpretação que entende ser o objetivo de Raízes do Brasil reconstituir a identidade nacional brasileira, aquilo que nos singularizaria como sociedade [1]. Cautela, porque trata-se em Raízes de reconstituir a identidade brasileira “tradicional” apenas como um dos componentes do presente, como o elemento do passado que ainda conforma parcialmente o presente mas que, no entender de Sérgio Buarque, tendia a ser superado pelo processo de transformação social que perpassava a sociedade brasileira. Assim, para Sérgio, a identidade brasileira estava em devir, em construção.

No entanto, em Raízes do Brasil a tensão inerente à práxis histórica não derivava apenas da “nossa revolução”. Antes mesmo de que iniciasse a história nacional brasileira, ainda no início da aventura portuguesa na América, sublinha-se a tensão entre passado e presente, entre legado institucional e condições sociais e materiais. Esta tensão é entendida como característica dos fenômenos examinados. Assim, no momento mesmo de colonização portuguesa, Sérgio Buarque sublinha a ambiguidade da experiência decorrente da nova sociedade ser fruto da colonização europeia e não se amoldar bem à sua herança social. Este é o tema das primeiras frases do livro: “A tentativa de implantação da cultura europeia em extenso território, dotado de condições naturais, se não adversas, largamente estranhas à sua tradição milenar, é, nas origens da sociedade brasileira, o fato dominante” (Buarque de Holanda, 1993, p. 3).

Parece, assim, que as transformações iniciadas no século XIX, que tiveram na Abolição o seu epicentro, reinstauraram na sociedade brasileira um descompasso que Sérgio Buarque sublinha ter havido nos albores da colonização, quando os portadores das instituições transplantadas tiveram que enfrentar o desafio de condições naturais e sociais diferentes das existentes no mundo ibérico.

Em meados dos anos 30, Sérgio Buarque sublinha, mais uma vez, o descompasso; mas, agora, com sinal contrário. Já não é a rusticidade da matéria que resiste às formas institucionais do legado ibérico; agora é a tradição ibérica e sua encarnação institucional que constrangem a construção de uma nova sociedade, divergente em relação à tradição herdada.

Que tradição ibérica é esta a que Sérgio Buarque se referia?

Trata-se do personalismo. No seu cerne estava uma concepção da natureza humana que portugueses e espanhóis compartilhavam antes e ao longo do processo de colonização da América. Com efeito, predominava na Península Ibérica — por oposição às concepções reinantes na Europa de além Pirineus — a cultura da personalidade, a valorização extremada da pessoa, de sua autonomia em relação aos seus semelhantes. Em lugar, da subordinação aos valores e normas das coletividades estamentais, para os ibéricos, sublinha Sérgio, o índice do valor de um homem pode ser inferido da extensão em que não dependa dos demais.

Este sentimento da dignidade própria a cada indivíduo, mesmo tendo se universalizado, inclusive entre os plebeus, nasceu da nobreza, como ética de fidalgos. A burguesia ascendente, em lugar de contrapor-se a ela, assimilou-a. De fato, a frouxidão da estrutura social, a permeabilidade das hierarquias — em contraste com as barreiras existentes onde o feudalismo imperava — permitira que artesãos e mercadores citadinos ascendessem socialmente em Portugal sem grandes obstáculos, já na época da Revolução de Avis, no século XIII. Estas facilidades explicam — segundo Sérgio — por que a burguesia mercantil não precisou em Portugal adotar um modo de viver e pensar absolutamente novo, que marcasse permanentemente o seu predomínio. Ao contrário, procurou associar-se às antigas classes dirigentes e assimilar muitos dos seus princípios, “guiar-se pela tradição, mais do que pela razão fria e calculista” (BH, 1993, p. 8).

Em suma, no mundo ibérico a cultura da personalidade associava-se a certa frouxidão da estrutura social, a uma falta de hierarquia organizada, em que os privilégios hereditários jamais tiveram influência muito decisiva, importando menos o nome herdado que o prestígio pessoal, relacionado com “a abundância dos bens de fortuna, os altos feitos e as altas virtudes” (BH, 1993, p. 9).

Não se reconhecia esta autonomia aos que dependiam (filhos, mulheres, etc.) dos que portavam na sua plenitude a condição de pessoas. O mesmo ocorria com os que viviam de trabalhos mecânicos. O personalismo ibérico, fazendo a apologia da autonomia da pessoa, concebia a ação sobre as coisas, sobre objetos exteriores, como aceitação de uma lei estranha ao indivíduo, que aviltaria e prejudicaria a própria dignidade. É por isso, escreve o nosso Autor, que “é compreensível que jamais se tenha naturalizado entre gente hispânica a moderna religião do trabalho e o apreço à atividade utilitária. [...] E assim, enquanto os povos protestantes preconizam e exaltam o esforço manual, as nações ibéricas colocam-se largamente no ponto de vista da antiguidade clássica [...] de que o ócio importa mais que o negócio e de que a atividade produtora é, em si, menos valiosa que a contemplação e o amor” (BH, 1993, p. 10).

Desta concepção personalista de autonomia da pessoa resultam três consequências para as relações entre os homens. Dela resulta, segundo Sérgio, boa parte da fragilidade das formas de associação baseadas em solidariedades livremente pactuadas. A própria carência de uma moral do trabalho no mundo ibérico reforça a pouca capacidade de organização social autônoma. De fato, onde impera uma moral do trabalho, o esforço humilde, anônimo e desinteressado tende a produzir a solidariedade de interesses, a organização racional e a coesão entre os homens. Entre os hispânicos, pois, a solidariedade não emerge da compatibilização de interesses; surge mais frequentemente de vínculos sentimentais — solidariedade entre parentes ou amigos, círculos necessariamente limitados e particularistas.

Segundo aspecto. Ao exaltar o mérito pessoal — riqueza, feitos ou virtudes — frente aos privilégios herdados, o personalismo distingue-se obviamente do universo de pensamento inerente ao feudalismo da Europa além dos Pirineus. Contra esta subordinação dos indivíduos à coletividade, o personalismo é uma forma de individualismo. Mas afasta-se também do individualismo moderno. Este pressupõe uma igualdade essencial entre os homens; para o personalismo, ao contrário, a desigualdade é o resultado inevitável da competição entre eles; alguns homens seriam mais, outros menos talentosos, uns mais, outros menos dependentes dos demais. Pode-se dizer, quando muito, que o personalismo é um individualismo aristocrático, de uma aristocracia aberta ao talento.

Terceiro aspecto. As tendências anárquicas inerentes à exaltação da personalidade e as dificuldades de gestação de formas livremente pactuadas de organização social convertem os governos no único princípio organizador das sociedades ibéricas. Diz-se em Raízes: “em terra onde todos são barões não é possível acordo coletivo durável, a não ser por uma força exterior respeitável e temida” (p. 4). A estabilidade política aqui só poderá surgir de uma alternativa, a renúncia à personalidade, à autonomia da pessoa, em vista de um bem maior. Renúncia conducente à obediência cega, disciplinada, a uma potência externa. Entre os povos ibéricos, “a vontade de mandar e de cumprir ordens são-lhes igualmente peculiares. As ditaduras e o Santo Ofício parecem constituir formas tão típicas de seu caráter como a inclinação à anarquia e à desordem” (BH, 1993, p. 11).

Desta forma, a instabilidade política — a oscilação entre a anarquia e a ditadura — torna-se inevitável, uma constante da vida social, um pressuposto sociopolítico do personalismo.

Essa “cultura política”, centrada no personalismo, encarnou-se no Brasil-colônia na família patriarcal, centro de toda sua organização social. Seguindo as normas do antigo direito romano-canônico, preservadas na Península Ibérica, a família patriarcal incluía no seu círculo não só os parentes de sangue mas também os agregados, os escravos domésticos e das plantações. Nela, o pátrio poder era quase ilimitado, mantendo-se quase imune às pressões ou restrições de fora. A propriedade rural como um todo estava sujeita à sua vontade. E ela própria era um organismo que, em princípio, bastava-se a si mesmo, tendia à autarquia. Tinha escola, capela, produzia sua alimentação cotidiana, os móveis e apetrechos do engenho saíam de suas serrarias.

Foi este o modelo de organização social que, ao ver de Sérgio Buarque, se projetou para toda a vida social colonial, priorizando o particularismo e os laços afetivos. Com efeito, a família patriarcal foi o elo social através do qual a tradição personalista e aventureira herdada dos colonizadores portugueses se aclimatou entre nós e acabou por imprimir sua marca na sociedade com um todo, mesmo quando, depois da Independência, desenvolveram-se os centros urbanos e decaiu a velha lavoura. Com efeito, na ausência de uma burguesia urbana independente, as principais ocupações citadinas acabaram sendo preenchidas por donos de engenhos, lavradores ou seus descendentes, os quais acabaram por transportar para as cidades a mentalidade, os preconceitos e, na medida do possível, o estilo de vida originário dos domínios rurais.

Como o patriarcalismo marcou a organização política da sociedade brasileira independente? Como se acomodam o particularismo de origem patriarcal ao universalismo da forma-estado, instituído pela Independência?

O processo pelo qual o universal suplanta o particular foi acompanhado de crises mais ou menos prolongadas. No caso brasileiro, assegura Sérgio Buarque, a situação seria tanto mais problemática porque a família de tipo patriarcal, aqui predominante, tende a absorver intensamente os seus membros na comunidade doméstica — marcada pelos laços de afeto e de sangue, pela reduzida autonomia e senso de responsabilidade própria de seus membros. A preocupação central de Sérgio Buarque não estava tanto nas dificuldades gerais de adaptação dos indivíduos à ordem social individualista moderna. Estava nas consequências do predomínio do patriarcalismo sobre o funcionamento das modernas instituições societárias, especialmente as atividades estatais.

De fato, para ele, o indivíduo formado em um ambiente dominado pelo patriarcalismo dificilmente conseguirá distinguir entre o domínio privado e o domínio público e, portanto, a coisa particular do bem público. Tende a comportar-se como um funcionário “patrimonial”, para o qual — segundo Max Weber — “a própria gestão política apresenta-se como assunto de seu interesse particular; as funções, os empregos e os benefícios que deles aufere, relacionam-se a direitos pessoais do funcionário e não a interesses objetivos, como no verdadeiro Estado burocrático, em que prevalecem a especialização das funções e o esforço para se assegurarem as garantias dos cidadãos” (BH, 1993, p. 106).

Este seria o caso do Brasil — escrevia Sergio Buarque nos anos trinta e quarenta do século XX. Aqui quase sempre teria predominado, tanto na administração pública como em outras áreas, o modelo de relações gerado na vida doméstica — a esfera dos laços afetivos e de parentesco.

Vale sublinhar que esta concepção de patrimonialismo diz respeito a uma forma de domínio em que agrupamentos políticos enraizados em grupos particularistas da sociedade — desdobramentos da família — produzem um viés na esfera pública, submetem o Estado e o interesse geral. Nessa concepção, não é o Estado a potência universal que organiza a sociedade, mas são os particularismos desta que submetem o Estado. Oscilando entre a descentralização tendente à anarquia e à centralização tendente ao governo forte, o Estado patrimonial nada mais é do que domínio oligárquico.

Assim sendo, há uma afinidade entre a cultura política nucleada no personalismo, o domínio oligárquico e o Estado patrimonial. Esta cultura e esta ordem política ainda vigoravam no Brasil quando Sérgio Buarque escrevia Raízes do Brasil, apesar das transformações ocorridas na estrutura social brasileira, expressas na urbanização acelerada e no crescimento industrial. Vigoravam mas eram cada vez mais contraditórias com as modificações que ocorriam no plano socioeconômico.

Retomamos, portanto, o tema do descompasso a que nos referimos parágrafos atrás: para Sérgio Buarque, as transformações sociais revolucionárias que perpassavam a sociedade brasileira, mesmo depois da Abolição, ainda não tinham encontrado uma boa “tradução” seja no plano das relações de poder entre agrupamentos sociais e seja no das instituições políticas. Daí a célebre frase: “a democracia no Brasil sempre foi um lamentável mal-entendido. Uma aristocracia rural e semifeudal importou-a e tratou de acomodá-la, onde fosse possível, aos seus direitos e privilégios, os mesmos privilégios que tinham sido, no Velho Mundo, o alvo da luta da burguesia contra os aristocratas. E assim puderam incorporar à situação tradicional, ao menos como fachada ou decoração externa, alguns temas que pareciam os mais acertados para a época e eram exaltados nos livros e discursos” (BH, 1993, p. 119).

Personalismo, oligarquia e democracia como adorno, decoração a ocultar os privilégios oligárquicos. Isso valia para o período da Monarquia e mais ainda para a República Liberal. Uma e outra expressavam no plano político o predomínio da grande lavoura exportadora tradicional e o poder social restrito de agrupamentos que eram desdobramentos da família patriarcal numa época em que elas já perdiam o predomínio na economia e na sociedade. A República, neste sentido, constituía forma institucional mais anacrônica do que a Monarquia, porque o processo de revolução social subjacente a ambas se acelerara depois da Abolição.

Individualismo e liberal-democracia
Toda a argumentação anterior mostra que, em Raízes do Brasil, a noção de democracia referia-se a uma relação política inexistente no Brasil, mas que apontava para uma aspiração cujo suporte social e político estava ainda em construção; ela se definia em contraponto aos valores do personalismo e às relações sociopolíticas oligárquicas. Estas relações oligárquicas de mando se materializavam, institucionalmente, no Estado patrimonial e se assentavam no predomínio agrário, na família patriarcal e na escravidão, excluindo do corpo político uma grande parte do indivíduos subordinados ao Estado.

Democracia, pois, em Raízes do Brasil, refere-se a uma relação sociopolítica e a uma cultura política; esta entendida como aspiração cuja realização dependia da superação da oligarquia no plano sociopolítico. Mas não é só: a liberal-democracia desacompanhada de uma base sociopolítica correspondente e de valores universalistas é entendida em Raízes como ideologia, adorno conveniente, da oligarquia; neste sentido, dizia SBH, não passa de “mal-entendido”.

Sublinhe-se, porém, que, se a democracia era, em Raízes do Brasil, dimensão utópica, que transcendia o status quo oligárquico, ela não era a única nem a mais importante das aspirações das forças políticas que disputavam a hegemonia na conjuntura política conturbada dos anos 1930. Com efeito, a democracia não era aspiração muito generalizada no Brasil e no mundo quando da primeira edição de Raízes, em 1936 [2]. Pelo contrário, a década de 1930 foi dominada pela reação ao que Karl Polanyi denominou “civilização liberal”, cujo apogeu ocorreu antes da Primeira Guerra Mundial (Polanyi, 1980). A década de 1920 já foi dominada por tentativas de preservação daquela ordem e pelas primeiras reações políticas contra ela. A crise de 1929 encerrou todas as possibilidades de preservar a “civilização liberal” e favoreceu as reações políticas a que nos referimos, em geral divergentes em relação à democracia.

As instituições centrais dessa civilização liberal, cujo epicentro fora a Inglaterra, tinham tido grande capacidade de regular as relações entre Estados, as trocas internacionais e as políticas econômicas dos estados nacionais que se incluíam no seu âmbito. Foram seus pilares a política de equilíbrio de poder na Europa, o padrão-ouro como regulador do cambio de moedas, o caráter liberal dos estados e o livre-câmbio nas trocas internacionais. Como resultado, tinha sido muito diminuto o grau de autonomia econômica dos estados, que obrigavam-se a rezar pela cartilha liberal da Inglaterra, principal potencia militar da época.

As reações à “civilização liberal“ incluíram o nazismo, na Alemanha e na Áustria, o fascismo na Itália, o New Deal nos EUA e várias formas de nacionalismo e autoritarismo. As reações antiliberais brasileiras foram a “revolução de 1930” e seus desdobramentos posteriores; tais reações, porém, não foram uniformes, incluindo e mesclando movimentos sociais, políticos e intelectuais muito distintos — que foram desde o integralismo até o comunismo. Do entrechoque entre tais movimentos e os remanescentes do poder oligárquico acabou resultando o golpe de 1937 e a instituição, pelo poder central presidido por Vargas, do Estado Novo.

Neste contexto, de reafirmação da nação e do Estado forte, ressalta o caráter invulgar da defesa feita por SBH dos valores e das relações democráticas de poder. Já quando da segunda edição, em 1948, a vitória dos aliados — embora a Rússia soviética estivesse entre eles — produziu um clima político muito favorável à democracia, reforçando a mensagem do livro. Este novo “clima político” não reduziria, porém, a originalidade das ideias de SBH sobre a democracia; mesmo como aspiração ela não deixaria de ser pensada em seus fundamentos sociais e culturais singulares.

O fundamento social mais amplo, cujo dinamismo contrariava o poder oligárquico e alimentava as esperanças de realização da utopia democrática, era a já mencionada “revolução” que transformava as relações socioeconômicas em que se assentava o poder político. Tais transformações mudaram o epicentro da vida social, destituindo o mundo agrário e a família patriarcal da proeminência que tinham nas primeiras décadas de vida política independente do Brasil. A monarquia dera forma política estável ao poder oligárquico que organizava a vida política nacional. Mas só com o fim da escravidão SBH considera terem tido as transformações socioeconômicas impulso decisivo, acelerando o ritmo de transição histórica.

A Abolição encerra uma dupla inovação, pouco explorada em Raízes do Brasil. A primeira foi ter dado impulso à liberdade de firmar contratos para os trabalhadores, ainda que isso encontrasse, de início, muitos obstáculos para se efetivar. Ampliava-se com isso a rede de troca de mercadorias, o que dava aos trabalhadores a liberdade que antes não tinham de mudar de emprego e de patrão, já não mais um “senhor”. Reciprocamente, os ramos agrícolas e industriais mais afluentes encontravam mais facilidade de contratar trabalhadores. Assim, a Abolição acabou por facilitar o desenvolvimento urbano-industrial.

A segunda inovação, complementar à primeira, dizia respeito à ampliação da cidadania — do círculo de votantes, do direito de ir e vir, etc. —, embora tais direitos sofressem múltiplas restrições, tanto produzidas pelas leis como pelo domínio dos potentados locais. A Abolição quebrou, pois, a hierarquia social anterior e abriu espaço para avanços da cidadania, embora os diretamente beneficiados por ela, os escravos, encontrassem depois outras barreiras — inclusive a da discriminação racial — para participarem vantajosamente das transformações sociais em curso.

A Abolição não foi, assim, mero acréscimo quantitativo àquilo que SBH chamava de “nossa revolução”. Ela transformou a velha ordem social e acelerou a emergência de uma sociedade que entraria aos poucos em contradição com a esfera política — ainda oligárquica — e com a cultura política — dominada pelo personalismo. O surgimento de elementos novos, gerados pela expansão mercantil e especialmente pela constituição de uma sociedade urbano-industrial, tendia a acentuar o caráter limitado e excludente do arranjo oligárquico que o Brasil experimentava desde a Independência, fosse sob instituições monárquicas ou liberal-republicanas. A utopia democrática de Raízes do Brasil não era pois fantasia intelectual, mais uma daquelas formulas mágicas com que nossos intelectuais — escrevia SBH — pretendiam “solucionar” de vez os nossos problemas; não era mero exotismo dissociado da nossa realidade, embora ajustado a sociedades que considerávamos mais avançadas. Era utopia no sentido de Karl Mannheim, ideário-aspiração que movia segmentos da sociedades no esforço de superar o status quo.

A superação da contradição entre dinâmica social e política não seria encontrada, segundo SBH, na substituição de governos liberais por caudilhos que salvassem o Estado das tendências anárquicas surgidas naqueles. Caudilhismo autoritário e descentralização liberal nada mais seriam do que manifestações polares, opostas, do poder oligárquico e dos valores personalistas.

Só a democratização das relações de poder entre as várias camadas sociais permitiria avançar na superação almejada da contradição. Haveria que incluir na vida política as camadas sociais até então excluídas, rompendo o padrão oligárquico de mando [3]. É esta perspectiva que faz com que SBH incorpore de forma entusiástica um texto antigo do naturalista norte-americano Herbert Smith que lhe parecia enunciar em forma de aspiração o que, em sua opinião, não estava longe de transformar-se em realidade. Segundo Smith, haveria que substituir nossas “revoluções horizontais” — identificadas pelo contraponto liberalismo/caudilhismo — por “uma revolução vertical [...] que trouxesse à tona elementos mais vigorosos, destruindo para sempre os velhos e incapazes”. Uma revolução deste tipo não deveria excluir, expurgar as classes superiores mas amalgamar a elas os elementos novos, as camadas situadas na base da pirâmide social que até então estavam marginalizadas da vida política (BH, 1993, p. 135).

Sublinho que este argumento de SBH não se refere especificamente à democracia como arranjo institucional; arranjo que permitiria a inclusão na competição política das camadas dela marginalizadas. SBH prefere, ao invés, sublinhar a necessidade deste arranjo fugir aos padrões da cultura política personalista, materializando o que ele qualifica como “democracia despersonalizada”.

Claro está que aquilo que SBH denomina “democracia despersonalizada” não existia como regime efetivo; era apenas aspiração socialmente existente e, creio, forma política para a qual tendia, segundo SBH, o processo de transformação histórica subjacente de urbanização e industrialização. Sérgio não avança muito na delimitação desta “democracia despersonalizada” nem do individualismo que pudesse substituir o personalismo. E nem poderia, sob pena de desdizer-se em relação às criticas reiteradas feitas às fórmulas prontas, importadas em geral, destinadas a salvar a sociedade de seus problemas. Com efeito, como poderia inferir do movimento histórico que percebia então ocorrer, da utopia democrática que parecia estar entre as possibilidades futuras, uma ordem político-institucional específica, alicerçada estrutura sociopolítica e nos valores centrais da cultura democrática?

De qualquer modo, sua reflexão sobre as dificuldades de implantação da democracia no país, permitem dizer algo sobre a atualidade do seu pensamento no que diz respeito à vida política brasileira atual.

Para isso, porém, há que retomar algo dos argumentos presentes na primeira seção deste texto. Recorde-se que o personalismo ibérico opunha-se ao individualismo moderno exatamente porque o primeiro era aristocrático, era uma afirmação das qualidades de pessoa apenas para parte dos membros da sociedade e tinha como pressuposto a desigualdade essencial dos indivíduos. O individualismo moderno, pelo contrário, tem como pressuposto a igualdade essencial entre os homens, desiguais apenas pelas condições em que vivem e, por consequência, pelos resultados a que chegam. Daí que o reformismo democrático mais radical não propugne a equalização dos indivíduos mas apenas das suas condições sociais iniciais; seus lemas são a supressão da herança, educação universal etc.

Embora para Sérgio Buarque a “democracia despersonalizada” envolvesse, certamente, a superação do individualismo aristocrático para que se constituísse uma nova cultura política ajustada a uma sociedade democrática, ele hesitava em relação à natureza do individualismo que se poderia esperar em um país de tradição ibérica. Ele duvidava que com essa tradição viesse a imperar um individualismo do tipo utilitário, americano.

Tinha razão em hesitar, pois a cultura de raiz ibérica estava incrustada fortemente nas instituições e práticas brasileiras e, mais amplamente, na America Ibérica e afastava-se fortemente dos padrões dominantes no Ocidente. Quarenta anos depois de vir a público a edição definitiva de Raízes do Brasil [4], Richard Morse (1988) sublinhou esta distância, embora sem referir-se, surpreendentemente, ao livro de Sérgio Buarque. O quadro seguinte dispõe as características polares que os dois atores identificam nos padrões ibérico e anglo-saxão de cultura e organização social:

América Anglo-Saxônica (EUA)  / América Ibérica
Protestantismo                               Catolicismo
Razão                                             Sentimento
Individualismo e utilitarismo        Personalismo
Atomismo                                     Organicismo
Pureza racial                                Mestiçagem
Disputa                                         Conciliação
Ética do Trabalho                        Ética da Aventura
Esforço                                         Talento
Polidez                                         Cordialidade
Família nuclear                           Família patriarcal
Contrato entre indivíduos           Pacto social entre grupos
Estado burocrático moderno      Estado Patrimonial
Estado é só um meio                  Estado orgânico com finalidade

Para Sérgio Buarque a raiz da dificuldade de articular cultura ibérica e democracia estava na cordialidade contrariar o universalismo dos valores, elemento central da liberal-democracia. Diz ele: “Todo o pensamento liberal-democrático pode resumir-se na frase célebre de Bentham: ‘A maior felicidade para o maior número’. Não é difícil perceber que esta ideia está em contraste direto com qualquer forma de convívio humano baseado nos valores cordiais. Todo afeto humano baseia-se em preferências [...]. Há aqui uma unilateralidade que entra em franca oposição com o ponto de vista jurídico e neutro em que se baseia o liberalismo. A benevolência democrática é comparável com a polidez, resulta de um comportamento social que procura orientar-se pelo equilíbrio dos egoísmos” (BH, p. 139).

A dificuldade apontada seguramente existe, mas Sérgio Buarque a torna um obstáculo aparentemente intransponível porque não toma em suficiente consideração que a “nossa revolução” envolveu, com a industrialização, a imigração europeia e a absorção de um enorme contingente de trabalhadores em um proletariado industrial que restringiu o peso de alguns dos componentes da cultura ibérica [5]. A ética da aventura e a valorização exclusiva do talento, por exemplo, perderam relevância diante da ética do trabalho e da valorização do esforço. No próprio tempo em que SBH redigia o seu célebre ensaio, a cultura ibérica já se mesclava com traços culturais que eram similares mas não derivaram, como na Europa, do ethos protestante do empresariado; provinham da ética dos trabalhadores que vieram ao Brasil, sem eira nem beira, “fazer a América”; provinham também daqueles que viram no trabalho urbano um meio de afirmar-se como gente. A revolução vertical democratizante, a que se referia Sérgio Buarque, não significaria apenas a inclusão política dos homens novos surgidos do processo de transformação social. Com estes homens viriam também novas formas de pensar e sentir coletivas que desafiariam o império do legado ibérico e sua encarnação oligárquica. Isso significa que não se passou diretamente de um padrão a outro da cultura política; os processos de diferenciação social e de democratização foram gerando aos poucos uma nova cultura política, já não ibérica mas também distinta da cultura individualista e liberal predominante no mundo anglo-saxão. Se isso é verdade, há que dar sequência à reflexão de Raízes do Brasil, buscando fazer o esboço desta nova cultura política e das afinidades e tensões que apresenta em relação a processo de democratização em curso.

No que diz respeito a este processo mesmo de democratização, ele vem sendo extremamente lento e parcial. A “nossa revolução”, identificada nos anos 1930 por Sérgio Buarque, continuou se desenvolvendo; a industrialização incorporou e gerou camadas sociais novas que, por longo tempo, não foram incluídas plenamente na competição política. Seguramente, na experiência democrática limitada posterior à Segunda Guerra Mundial, a competição política incorporou de modo subalterno parte dessas camadas sociais mas não as mais pobres e iletradas. Esta inclusão política muito parcial, promovida por parcela da elite política, foi percebida como ameaça anárquica e, de novo, o poder se concentrou em uma ditadura, não caudilhesca mas do establishment militar.

Só o processo de liberalização política dos anos 1970 e o movimento de democratização da década dos 1980 quebrariam o ciclo polarizado do poder oligárquico, oscilante entre a descentralização liberal e o autoritarismo centralizador. A democratização plasmada na Constituição de 1988 ampliou os direitos políticos (voto para os analfabetos e para os maiores de 16 anos); garantiu os direitos de associação e a liberdade de expressão; universalizou também os direitos sociais, de educação, saúde, previdência e assistência social, incluindo camadas sociais até então excluídas desses direitos; fez do concurso público para principal via de acesso ao quadro administrativo do Estado, aumentou o controle da atividade do Estado pelo fortalecimento do ministério público e instituiu uma forma democrática de governo.

A onda democratizante foi seguida de um processo de liberalização econômica que reduziu o peso do Estado na vida material e franqueou o mercado nacional para empresas estrangeiras. Este processo acabou por reorganizar e acelerar o desenvolvimento capitalista no Brasil. Os dois processos — de democratização e de liberalização econômica — se materializaram em uma nova ordem política, estruturada, desde 1995, por uma forma de Estado moderadamente liberal e democratizante.

Este esboço sumário das inovações políticas do após 2ª Guerra Mundial mostra a lentidão com que o processo de transformação econômico-social, tornando a sociedade mais complexa, ganhou expressão política. Lentidão talvez maior do que antecipava SBH em Raízes do Brasil. Mais de meio século se passou antes que o movimento de democratização dos anos 1980 quebrasse parte da resistência oligárquica, estreitasse o espaço de controle patrimonialista do Estado e universalizasse os direitos de cidadania. Mais de meio século também se passou antes que o movimento de liberalização econômica quebrasse parte da resistência do empresariado à perda dos privilégios — proteção contra a competição e subsídios públicos aos ganhos privados — que lhe concedia o Estado varguista, vigente até os anos 80.

A ênfase dada ao caráter parcial dos resultados produzidos, seja pela liberalização econômica seja pela democratização, visa chamar a atenção para o déficit de democracia existente no país. A incorporação da base da sociedade à competição política ainda tem sido parcial. Embora políticas democratizantes do Estado — aumento real do salário-mínimo e transferências de renda — estejam provendo o mínimo de recursos econômicos necessários para a subsistência das camadas de pobres e miseráveis, estes ainda não têm condições de converter-se em cidadãos com capacidade de exercer autonomamente todos os direitos que possuem. Faltam-lhes condições econômicas — ocupação regular — e culturais para exercitar os direitos que a Constituição lhes outorga. Sua participação política tem sido heterônoma, embora já não tão dependente, como antes, de agrupamentos políticos tradicionais e clientelistas. Por outro lado, uma fração do empresariado goza ainda de privilégios concedidos pelo Estado, sem desenvolver atividades econômicas que contribuam para o poder público atingir alvos de políticas universalistas. Incluem-se entre tais privilégios a remuneração elevadíssima concedida pelo Estado aos que mantêm seus recursos econômicos aplicados de forma líquida — e não em atividades produtivas —, as transferências de recursos de fundos de reserva dos trabalhadores para empréstimos subsidiados pelo Estado e as concessões de isenções fiscais arbitradas pelos governos, sem que os beneficiados prestem contas dos resultados que produziram para o conjunto da sociedade.

Tudo isso mostra que, se o Brasil já não é uma sociedade oligárquica, como aquele em que SBH viveu, o país ainda não se tornou, no plano sociopolítico, uma sociedade democrática, em que não há — como dizia Florestan Fernandes (1975) — cidadãos “mais iguais” que a maioria.
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Brasilio Sallum Jr. é professor do Departamento de Sociologia da USP.
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Notas

[1] Refiro-me aqui à afirmação feita por Fernando Novais, em debate sobre Raízes do Brasil, de que a questão da identidade nacional é a problemática central da obra de Sérgio Buarque. Novais, porém, não avança na reconstrução de como SBH a interpreta. Ver Francisco Iglesias e outros (1992, p. 79).

[2] O fato das reações predominantes à civilização liberal terem sido conservadoras ou autoritárias permite entender o uso que se faz na 1ª edição de Raízes de certas referências e formas de expressão qualificáveis daquele modo. O fato de elas terem sido expurgadas da 2ª edição do livro pode indicar uma percepção mais clara por SBH da inconsistência que tinham em relação à mensagem democratizante do livro. Para uma interpretação contrária, consultar Waizbort ( 2011).

[3] Antônio Candido ressalta este ponto em seu conhecido “O significado de Raízes do Brasil” de 1967, incluído, a partir daí, nas várias edições do livro. Ver Raízes (BH, 1993, p. XLVIII). Este e outros artigos de Candido balizam, em grandes linhas, as interpretações da obra de Sérgio Buarque, o que inclui a contida neste artigo, exceção feita a algumas divergências (como por exemplo a enfatizada na nota 6 adiante).

[4] Refiro-me à 2ª edição, de 1948, que alterou significativamente o texto da primeira. As demais não apresentaram mudanças notáveis.

[5] Antônio Candido já chamou a atenção para a falta de referência explicita ao imigrante europeu na caracterização da “nossa revolução”. Ver Candido (1998, p. 84). De minha perspectiva, esta ausência não é de pouca relevância. Ela tem consequências analíticas negativas que são detectáveis em Raízes do Brasil. A ausência do elo analítico “imigração europeia” no processo de revolução torna algo obscuro — em Raízes — a emergência societária de aspirações igualitárias essenciais à “revolução vertical” democratizante. Sua presença não “resolveria” o problema, mas indicaria o caminho analítico que seria preciso percorrer para isso.

Referências bibliográficas
Buarque de Holanda, Sérgio. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1993, 25ª edição (1ª edição: 1936).

Candido, Antônio. “O significado de “Raízes do Brasil” (1967). In: Buarque de Holanda (1993, pp. XXXIX-XLIX).

Candido, Antônio. “A visão política de Sérgio Buarque de Holanda”. In: Antonio Candido (org.). Sérgio Buarque de Holanda e o Brasil. São Paulo: Perseu Abramo, 1998.

Fernandes, Florestan. A revolução burguesa no Brasil – ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.

Iglesias, Francisco e outros. Sérgio Buarque de Holanda – 3º Colóquio UERJ. Rio de Janeiro: Imago, 1992.

Morse, Richard. O espelho de Próspero – cultura e ideias nas Américas. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

Polanyi, Karl. A Grande Transformação: as origens de nossa época. Tradução de Fanny Wrobel. Rio de Janeiro: Campus, 1980.

Waizbort, Leopoldo. “O mal-entendido da democracia” – Sérgio Buarque de Hollanda, Raízes do Brasil, 1936”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 26, n. 76, jun. 2011.

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