Educação poderá ter o maior corte no ajuste fiscal

• Pasta que é prioritária no segundo mandato de Dilma deve perder R$ 14,52 bi no ano

Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA - O corte nos gastos do governo federal em 2015 atingirá diretamente as áreas sociais, pilares do governo da presidente Dilma Rousseff. A educação, prioridade do segundo mandato, que tem como slogan “Pátria Educadora”, poderá ter o maior corte em valores nominais: R$ 14,52 bilhões. Dos R$ 46,74 bilhões apontados como despesas discricionárias do Ministério da Educação (aquelas que são passíveis de corte, como custeio e investimentos, exceto os gastos com pessoal), poderão ser cortados um total de até R$ 14,52 bilhões — caso nos próximos dois trimestres se mantenha a restrição imposta pelo decreto anunciado na última quinta-feira.

Os cálculos, feitos por técnicos da Consultoria de Orçamento da Câmara, levam em conta a limitação de gastos de cada ministério até abril prevista em decreto presidencial, publicado no Diário Oficial de quinta-feira. A despesa anual foi projetada com a manutenção do mesmo valor a cada quadrimestre.

Corte projetado do PAC é de R$ 19,5 bi

O governo limitou o total de gastos desse tipo em R$ 75,15 bilhões, no primeiro quadrimestre, o que levou a uma projeção de corte para o ano de 2015 de R$ 65,5 bilhões, incluindo valores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apenas quatro dos principais ministérios da área social — Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, têm um corte projetado para o ano de R$ 25,8 bilhões.

O corte do PAC projetado para 2015 é de R$ 19,45 bilhões. A proposta orçamentária tinha previsto para o programa uma verba de R$ 64,98 bilhões para o ano, sendo que até abril só poderão ser gastos R$ 15,17 bilhões. Se esse ritmo de gasto for mantido, a redução final será de R$ 19,45 bilhões em dezembro.

Em termos percentuais, o Ministério das Comunicações foi o mais afetado: redução de 72% dos gastos. Da verba inicial de R$ 1,36 bilhão, deverão ser cortados R$ 979 milhões.

Segundo os técnicos em Orçamento, o corte de 14,52 bilhões na verba do MEC leva em conta as despesas de custeio e investimentos diretos (R$ 39,74 bilhões), aplicados em programas e ações da pasta, e ainda verbas de obras do PAC, como construção de escolas (R$ 7 bilhões). O valor é maior que o corte de R$ 5,6 bilhões, estimado preliminarmente, e que não levava em conta um grupo pequeno de despesas de custeio e o PAC.

O decreto ainda afetou em cheio outros ministérios responsáveis por obras do PAC e pelo programa habitacional Minha Casa Minha Vida. O Ministério das Cidades tem um corte projetado para o ano de R$ 7,3 bilhões, de uma verba original de R$ 26,31 bilhões. A maior parte da verba de investimentos das Cidades é justamente para o Minha Casa Minha Vida, que dentro do Orçamento está incluído no PAC. Na proposta de Orçamento enviada ao Congresso e utilizada como parâmetro pelos técnicos, o PAC das Cidades totalizava R$ 25,6 bilhões, sendo R$ 19,5 bilhões para o Minha Casa Minha Vida.

Mesmo a Saúde terá redução de despesas no ano de R$ 6,13 bilhões, sobre uma previsão de gastos de R$ 91,49 bilhões. O Ministério da Defesa também é fortemente afetado: dos R$ 19,89 bilhões originais, poderão ser cortados em 2015 R$ 6,49 bilhões, ou 33%.

Agricultura deve perder r$ 643 milhões

Os ministérios criados pelo governo Lula também não foram poupados. A Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir) teve um corte para o ano de 41%: dos R$ 32 milhões originais, poderão ser cortados R$ 13 milhões. O Ministério da Pesca e Aquicultura, outra criação de Lula, tem um redução de gastos projetada de 43%: de R$ 218 milhões poderão ser reduzidos R$ 93 milhões. Na mesma linha, a Secretaria de Políticas para as Mulheres teve a verba diminuída em 55%: um corte de R$ 94 milhões de um total inicial de R$ 171 milhões.

Até mesmo ministros prestigiados pela presidente Dilma Rousseff não escaparam do ajuste fiscal. A recém empossada ministra da Agricultura, Kátia Abreu, terá que aceitar uma redução de 26%: poderão ser cortados R$ 643 milhões de um total de R$ 2,43 bilhões. Outros Ministérios ligados a obras terão forte redução. No Ministério de Minas e Energia, será de 30%. No Ministério dos Transportes, será de 14%.