Oposição já reúne assinaturas suficientes para instalar a CPI do BNDES na Câmara

• Deputados querem investigar empréstimos concedidos nos governos Lula e Dilma

André de Souza – O Globo

BRASÍLIA - A oposição reuniu 198 assinaturas para criar a CPI do BNDES na Câmara. Só não apoiaram o movimento parlamentares do PT, PCdoB e PSL. O objetivo é investigar empréstimos feitos pelo banco entre 2003 e 2015, nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Os deputados querem fazer um pente-fino nos empréstimos concedidos a Cuba e a Angola, às empresas investigadas na Lava-Jato e às de Eike Batista, além do setor frigorífico. A oposição critica a falta de transparência e os prejuízos resultantes dela.

A CPI do BNDES, protocolada ontem, é a segunda tentativa da oposição de investigar o banco. Na semana passada, 29 senadores, dois além do necessário, apoiaram a criação de uma CPI no Senado, mas seis retiraram apoio após pressão do governo.

A CPI da Câmara não pode mais ter apoios retirados, mas isso não é garantia de que ela será instalada de imediato. Podem funcionar simultaneamente na Câmara cinco CPIs. Hoje, há quatro: Petrobras, Violência contra Jovens Negros e Pobres, Sistema Carcerário Brasileiro e Máfia das Órteses e Próteses no Brasil. Outras seis CPIs, sem contar a do BNDES, estão na fila.

Decisões colegiadas

Em depoimento na CPI da Petrobras, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, admitiu ontem que contratos com empresas investigadas na Lava-Jato podem ser revistos. Ele disse que a Petrobras é vítima dos atos ilícitos investigados e que a orientação do Conselho de Administração da estatal, presidido por ele, é buscar ressarcimento:

- O BNDES cumpre estritamente a lei nos seus procedimentos. Nossa obrigação é zelar pela melhor prática bancária. Contratos realizados juridicamente perfeitos podem ser reavaliados, se houver mudança na classificação de risco do projeto.

Ele foi chamado à CPI para falar do financiamento à empresa Sete Brasil, formada para construir sondas de perfuração da camada do pré-sal. De acordo com ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, houve irregularidades no financiamento. Coutinho negou que o BNDES tenha desembolsado recursos para a Sete Brasil e disse que as decisões do banco são colegiadas e baseadas nas boas práticas bancárias.