sexta-feira, 23 de outubro de 2015

"Fui eleito pelo MP como chefe do petrolão" reage presidente da Câmara

Por Cristiane Agostine, Fabio Murakawa e Raphael Di Cunto – Valor Econômico

SÃO PAULO e BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu em São Paulo à ofensiva do Judiciário, durante uma entrevista feita pelo presidente do legislativo paulista, Fernando Capez (PSDB-SP), e transmitida pela TV Assembleia.

Capez perguntou a Cunha se ele se sentia "traído" ou "abandonado" e o pemedebista negou. Em seguida, o presidente da Câmara falou das denúncias contra ele, investigadas na Operação Lava-Jato, e disse que está "debaixo de uma artilharia". "Fui eleito pelo Ministério Público como chefe do petrolão". Cunha afirmou que a Lava-Jato transformou-se em "Lava-Cunha", disse que é um "alvo seletivo" do MP, mas repetiu que "não há a menor possibilidade de renunciar ao cargo". "Não serão os gestos do governo e da oposição que vão me constranger", afirmou.

Horas depois do Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado o bloqueio e sequestro de recursos em contas de Cunha na Suíça, o deputado disse desconhecer a decisão. " Não sei do que se trata. Toda quinta-feira, nas últimas quinze semanas, se divulgam decisões ou dados referente a mim que eu não conheço", disse a jornalistas, ainda na Assembleia, durante homenagem ao cardiologista Roberto Kalil.

Em Brasília, no início do dia, Cunha adotou um tom ameno para o governo ao comentar sobre a possibilidade de um impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O pemedebista disse que as chamadas "pedaladas fiscais" por si só não configuram razão para um processo de afastamento. Cunha disse a jornalistas que, "em tese", é preciso que fique comprovada a vinculação direta da presidente às "pedaladas" para motivar o impeachment.

Parte da oposição viu nas declarações um abrandamento do discurso de Cunha contra o governo, no momento em que o STF o Ministério Público fecham o cerco contra o presidente da Câmara.

"O fato de existir a pedalada, necessariamente, não quer dizer que tenha havido o ato da presidente da República com relação ao descumprimento da lei. São duas coisas distintas", afirmou. "Não significa que isso seja razão para um impeachment. Tem que configurar que há a atuação da presidente num processo que descumpriu a lei. Pode existir a pedalada e não existir a motivação do impeachment".

A afirmação de Cunha ocorre um dia depois de a oposição ter entregado a ele um novo pedido de impeachment. Esse pedido vem atualizado com pedaladas fiscais supostamente cometidas pelo governo neste ano - o anterior contemplava pedaladas de 2014.

Com isso, a oposição tenta desmontar o argumento governista de que Dilma não pode ser cassada por atos cometidos em seu mandato anterior. Ela assumiu o segundo mandato em janeiro.

Eduardo Cunha disse não ter ainda analisado o pedido, um dos 28 já protocolados na Câmara. O presidente da Câmara já indeferiu 20 e tem oito em sua mesa. Ele afirmou não ter prazo para analisar esse novo pedido.

Cunha negou que sua fala sobre o impeachment represente compromisso com o governo. "Não estou me comprometendo com nada", disse em entrevista coletiva. A oposição avalia que Cunha fará um jogo "pendular", ora sinalizando com a abertura do impeachment, ora segurando, para manter seu poder. "Não podemos continuar reféns do Eduardo Cunha. Precisamos tocar uma agenda própria, até porque o impeachment não é algo formado dentro do Congresso. É conjuntura, a pressão das ruas, a economia", disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) diz que o partido já se manifestou pela saída de Cunha em nota e em discursos, mas afirma que não pode fazer nada até o julgamento no Conselho de Ética, em ação protocolada pelo PSOL. "Achamos inadequada a permanência dele no comando da Casa, mas a renúncia é uma decisão pessoal dele, não temos o que fazer. Agora, no Conselho de Ética seremos duros."

Os oposicionistas esperam a decisão do STF sobre o rito de tramitação do impeachment, paralisado por liminares pedidas por deputados do PT e PCdoB, para redefinir a estratégia. "A rigor, o poder de dar andamento ao impeachment sempre esteve nas mãos dele [Cunha]. O STF só reforçou isso, ao tirar a capacidade do plenário de votar um recurso contra o indeferimento", disse Jungmann.

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