Pedalada não basta para ação de impeachment, diz Cunha

Débora Álvares, Ranier Bragon – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dia após abrir seu gabinete para a imprensa registrar a entrega pela oposição do novo pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta (22) que as chamadas "pedaladas" não são, por si só, motivo para o afastamento da petista.

"O fato por si só não significa que seja razão do pedido de impeachment. Tem que configurar que há atuação da presidente em processo que descumpriu a lei. Pode existir a pedalada e não existir a motivação do impeachment."

Na quarta, Cunha havia dito que as manobras fiscais atribuídas a Dilma haviam evoluído para "motocicleta".

Nos bastidores, Cunha tenta forçar tanto o governo como a oposição a não engrossarem o movimento para lhe tirar o cargo e o mandato.

Denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de integrar o petrolão, ele será alvo de processo de cassação possivelmente a partir do início de novembro.

Desde a revelação de papéis que o ligam a contas no exterior, Cunha vem deixando claro nos bastidores que usará a questão do impeachment como moeda de troca para evitar a própria derrocada.

A oposição quer que Cunha dê sequência ao impeachment –a decisão cabe a ele, exclusivamente– sob o argumento, entre outros, de que Dilma já teve suas contas de 2014 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e por irregularidades fiscais que teriam continuado em 2015.

Além das chamadas pedaladas fiscais, o pedido de impeachment, assinado pelos advogados Hélio Bicudo (ex-petista), Miguel Reale Júnior (ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso) e Janaína Paschoal, contempla decretos assinados pelo governo em 2015 que aumentaram em R$ 800 milhões as despesas do Executivo sem autorização do Congresso.

Já o governo atua no sentido de não melindrar o peemedebista e de barrar as ações pró-impeachment.

Apesar disso, Cunha e Dilma trocaram críticas públicas nos últimos dias. No Planalto, auxiliares da presidente avaliaram que ela errou ao subir o tom contra o presidente da Câmara.

Convicção

Cunha repetiu nesta quinta não ter prazo para decidir se engaveta ou dá sequência ao novo pedido de impeachment. Disse que fará isso assim que firmar "convicção".

"Não quero assumir compromisso com dia e hora. Quero fazer tão célere quanto for possível", afirmou.

Nos bastidores, disse a oposicionistas que se até o dia 15 de novembro o Supremo Tribunal Federal não julgar recurso contra liminares que suspenderam o rito do impeachment proposto pela Câmara, ele desistirá desse rito.

Segundo aliados, o objetivo será "voltar à estaca zero" e buscar o estabelecimento de um novo rito.

Caso Cunha aceite dar sequência a um pedido de impeachment contra Dilma, é montada uma comissão especial que dará um parecer ao plenário. Dilma é afastada do cargo caso pelo menos 342 de 512 deputados (Cunha não vota nesse caso) decidam pela abertura do processo de impedimento.