Por Bruno Peres, Andrea Jubé, Fábio Murakawa – Valor Econômico
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff promoveu ontem uma ofensiva com prefeitos em busca de apoio para a aprovação da recriação da CPMF no Congresso Nacional, item do ajuste conduzido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que o governo considera indispensável para o reequilíbrio fiscal. Dilma reuniu-se com representantes de três associações de gestores municipais, que acenaram com o aval ao tributo, desde que compartilhado com as prefeituras. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contudo, reafirmou a dificuldade de aprovação da matéria no Legislativo, mesmo com o apoio de governadores e prefeitos.
Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, encabeçam as articulações para recompor a base de apoio ao governo nas duas Casas legislativas e, nesse esforço, pedem apoio à recriação do imposto sobre as movimentações financeiras. Uma fonte do Palácio do Planalto explica que o objetivo não é votar imediatamente a matéria, mas avançar aos poucos. O primeiro passo é aprovar a admissibilidade do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até meados de novembro.
Dilma recebeu representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM). Após reunião com a CNM, o ministro Ricardo Berzoini disse que o governo busca o entendimento sobre o novo imposto com governadores e prefeitos. "A CPMF interessa diretamente à União, Estados e municípios para financiar o conjunto dos programas sociais que os três entes federativos desenvolvem em benefício da população", defendeu. Questionado sobre como o governo pretende negociar o tema com Eduardo Cunha, Berzoini respondeu que a relação com o presidente da Câmara é "institucional, sem conexão com eventuais situações que os dirigentes políticos vivem em relação a qualquer outra situação", evitando mencionar as denúncias contra o pemedebista.
Em outra frente, Eduardo Cunha reafirmou a dificuldade de aprovação do novo imposto na Câmara.
"Se ela já é difícil na proposta original [de 0,20%], quando você dobrar a meta vai ficar duplamente difícil", sobre a alíquota de 0,38%. "Eu sinceramente não acredito na aprovação da CPMF, mesmo que o governo tenha a base mais azeitada possível". Para Cunha, existe uma ampla rejeição na sociedade ao tema. "Eu sinceramente não acredito que a CPMF passe. Com prefeito, sem prefeito. Com governador, sem governador", ressaltou.
Apesar do empenho do Planalto, não há consenso entre as entidades quanto ao formato e à destinação da CPMF, e uma nova reunião com Ricardo Berzoini está agendada para a próxima terça-feira.
"Entendemos que precisamos de mais recursos para saúde, seja qual for o imposto, contribuição, CPMF ou outro. Não importa", disse Márcio Lacerda, da FNP, prefeito de Belo Horizonte pelo PSB. "O que importa, e poderíamos pressionar as bancadas pela aprovação, é que fossem para saúde. Nesse momento não há convergência", acrescentou.
A CNM defende 0,09% para municípios, sem fixar o destino dos recursos. Já a ABM defende 0,09% para a seguridade social, o que inclui previdência social e saúde. A FNP defende 0,12% para financiar exclusivamente a saúde, o que pode render R$ 19,2 bilhões em receita para os municípios. Somente para o programa Saúde da Família, seriam necessários R$ 4,8 bilhões para reequilibrar as despesas desse serviços, segundo a Frente Nacional.
O dirigente da CNM, Luiz Lázaro Sorvos, disse que entidade vai pressionar os parlamentares no Congresso para aprovarem o tributo. "Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente nesse momento, mas não temos alternativa porque as prefeituras precisam dos recursos", justificou
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