quarta-feira, 18 de maio de 2016

Plano Temer, ainda em obras – Vinicius Torres Freire

A maioria dos economistas de Michel Temer é excelente, coisa e tal, cumprimentos quase gerais, mas não vai restar muito das excelências caso o Congresso decida triturar os projetos de mudanças, quase todo o mundo também sabe.

Há, no entanto, risco de que reformas já cheguem meio moídas ao Parlamento e de que outras não vinguem nem dentro do Planalto. Além do mais, há mais divergências domésticas. Entre as mais importantes:

1. Começou um debate até a respeito do modo de fazer a conta do deficit deste ano, por enquanto uma ligeira rusga, tradicional entre Fazenda e Planejamento;

2. No partido impichista e mesmo dentro do governo, há divergências sobre aumento de impostos. A querela é antiga e sabida, mas começa a piorar agora que o pessoal foi nomeado para pilotar um barco à deriva, com um buraco no casco muito maior do que o imaginado, o rombo nas contas do governo;

3. As centrais sindicais encontram-se na sexta (20) a fim de definir estratégia para matar no berço a reforma da Previdência. Centrais temeristas, petistas e antigovernistas em geral estão dizendo "tamo junto".

Em um governo que não tem nem uma semana, discordâncias seriam normais. Mas vivemos tempos anormais.

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, e seu pessoal pretendem fazer o rescaldo da ruína, expor todos os podres e dizer que o deficit primário deste ano pode ser de até R$ 150 bilhões ou quase 2,5% do PIB (trata-se da diferença entre receita e despesa, afora pagamentos dos juros da dívida pública). A meta deixada por Dilma Rousseff era de deficit de até R$ 97 bilhões, totalmente furada.

De resto, Meirelles quer acabar com aquela bagunça malandra de fixar uma meta que pode ser abatida por essa ou aquela despesa, ou por tal e qual frustração de receita. Tratava-se de um banda informal para o saldo de receitas e despesas do governo passado, falsificação que não engana ninguém informado e serve a fraudes da contabilidade.

Além de limpar a gaveta de surpresas e evitar revisões vexaminosas e perturbadoras da meta fiscal do ano, o reconhecimento realista, conservador ou total do desastre ainda deixaria margem para uma eventual comemoração de um sucesso reverso, caso o buraco pareça enfim um pouco menor no final do ano. Mas há integrantes do Ministério do Planejamento que ainda pretendem manter uma meta flexível ou a banda informal.

O assunto é urgente; o governo pretende fechar as contas até sexta-feira, dia 20. Até a semana que vem, é preciso haver meta nova aprovada no Congresso. De outro modo, é provável que o governo tenha de cortar despesas até a paralisia da máquina pública, enquanto não tenha autorização de fazer o deficit monstro com duas cabeças.

Isso quanto a urgências urgentíssimas. No entanto, os fantasmas de crises nos anos vindouros aparecerão daqui a pouco caso o governo não consiga mostrar que tem antídotos contra assombrações: um plano de reforma da Previdência e, dado o tamanho do rombo, projetos de aumentos de impostos.

Decerto existem obras menores de revisão de gastos, consertos, remendos e outra melhorias que, aos poucos, podem arrumar as contas. Mas isso leva tempo. Temer não tem tempo.

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