Tendência fiscalista marca a nova equipe econômica

Por Ribamar Oliveira - Valor Econômico

BRASÍLIA e SÃO PAULO- A equipe de economistas apresentada ontem pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem um perfil marcadamente "fiscalista". Todos são servidores de carreira e, no passado recente, fizeram críticas, de forma reservada ou em palestras e artigos, à política anticíclica do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Alguns ganharam notoriedade pela condenação da "contabilidade criativa" no primeiro mandato da presidente Dilma e das chamadas "pedaladas fiscais", como Mansueto Almeida, que ocupará a Secretaria de Acompanhamento Econômico. Ele fará uma análise detalhada das despesas, que servirá de base para as medidas de ajuste a serem adotadas.

Meirelles monta equipe essencialmente fiscalista

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, mostrou que a prioridade número um do governo é mesmo o reequilíbrio das contas públicas. Com essa preocupação, Meirelles montou uma equipe econômica com visão marcadamente fiscalista. A composição da nova equipe reforça a percepção de que, a partir de agora, a política fiscal ajudará o trabalho do Banco Central (BC) no controle da inflação, pois será executada em consonância com a política monetária.

Em artigos e palestras, ou no exercício de cargos públicos anteriores, os economistas escolhidos por Meirelles se opuseram às políticas anticíclicas desenvolvidas durante a gestão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Quando estava no BC, no cargo de chefe do departamento de Pesquisas Econômicas ou de diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton era uma voz crítica com relação à política fiscal expansionista de Mantega no fim do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no primeiro mandato da presidente afastada Dilma Rousseff.

Ele saiu do BC no início de 2015 e foi trabalhar com Meirelles no grupo J&F, controlador da JBS. Agora, Hamilton será o novo secretário de Política Econômica, responsável pela formulação das políticas macroeconômicas, que vão fundamentar a estratégia do governo Michel Temer para a economia, segundo anunciou Meirelles ontem. Segundo ele, caberá a Hamilton propor as "medidas gerais" de ajuste das contas e para alcançar os objetivos de retomada do crescimento e do emprego.

O assessor de Meirelles que ficará responsável pelo diagnóstico da situação fiscal será o economista Mansueto Almeida, funcionário do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O foco principal de Mansueto será, segundo o ministro, a qualidade e eficiência das despesas públicas. Caberá a ele fazer uma análise detalhada das despesas da União, o que vai dar fundamento às medidas que a Fazenda vai tomar gradualmente. "Precisamos fazer um diagnóstico preciso e correto para tomarmos medidas eficazes e definitivas", explicou Meirelles, ao anunciar Mansueto para o cargo de secretário de Acompanhamento Econômico.

Mansueto ganhou notoriedade no país ao criticar, nos últimos anos, a chamada "contabilidade criativa" adotada pela equipe do ex-ministro Guido Mantega. Ele criou um blog que passou a ser uma das páginas que tratam de assuntos econômicos mais acessadas na internet. No blog, ele explicou detalhadamente as chamadas "pedaladas fiscais" antes mesmo delas terem sido condenadas como crime pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao longo dos anos, o economista fez insistentes alertas ao governo sobre o crescimento continuado dos gastos obrigatórios, apontando para a insustentabilidade da trajetória. Mansueto acredita que somente a realização de reformas estruturais será capaz de interromper o crescimento do gasto em ritmo acima da expansão da economia.

A grande surpresa da equipe anunciada hoje por Meirelles é Marcelo Abi-Ramia Caetano para a Secretaria da Previdência, órgão que será criado com a incorporação do Ministério da Previdência Social pelo Ministério da Fazenda. Até agora, o seu nome não tinha sido ventilado para qualquer cargo no governo Michel Temer. Caetano é colega de Mansueto no IPEA, do qual é funcionário desde 1997. Ele se especializou na questão previdenciária, tendo sempre defendido uma reforma do sistema como medida indispensável para a sua sustentabilidade a médio e longo prazo. Meirelles disse que Caetano "vai se dedicar às contas da Previdência, em articulação com Mansueto e Carlos Hamilton". O ministro informou que o governo se comprometeu ontem com as lideranças sindicais a apresentar uma proposta de reforma da Previdência no prazo de 30 dias.

Outro nome reforçará o perfil "fiscalista" da equipe. O economista Marcos Mendes, consultor do Senado, embora ainda não tenha sido anunciado por Meirelles, já trabalha como assessor direto do ministro. Fontes da Fazenda informam que Mendes vai trabalhar voltado para a análise das medidas fiscais que serão propostas pelo governo ao Congresso. Em seus últimos escritos, Mendes defendeu que o governo redefina as relações entre o Tesouro e o Banco Central. Ele entende que a legislação em vigor permite que o BC financie, de maneira indireta, o Tesouro

. Mesmo com as limitações do cargo para se manifestar publicamente, Hamilton sempre encontrava formas de criticar a política fiscal expansionista, que considerava contraditória com a política de controle da inflação executada pelo BC. Em 2014, quando a propaganda de Dilma à reeleição disse que a autonomia do BC tiraria comida da mesa do trabalhador, Hamilton defendeu a proposta.

A grande surpresa foi a escolha de Marcelo Abi-Ramia Caetano para a Secretaria de Previdência, nome não ventilado até então. Caetano é especialista em assuntos previdenciários e defensor de reformas que deem sustentabilidade ao sistema. A eles, junta-se ainda o economista Marcos Mendes, assessor direto de Meirelles e defensor de mudanças na relação entre o Tesouro Nacional e o BC.

Os nomes anunciados pelo ministro Henrique Meirelles foram saudados por economistas e operadores de mercado como uma espécie de "dream team". No entanto, ainda restam apreensões quanto à capacidade real do governo de aprovar, no Congresso Nacional, as medidas duras que serão necessárias para reequilibrar as contas públicas.