Julgamento final do impeachment deve durar até cinco dias, diz Renan

Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta quarta-feira (13) que a previsão da Casa é de que o julgamento final da presidente afastada, Dilma Rousseff, no seu processo de impeachment deve durar até cinco dias.

A data exata para o início do julgamento ainda não está definida mas deve ser marcada a partir de 25 de agosto. A demora para a conclusão da votação se dá porque neste período a própria presidente deverá se defender pessoalmente e os senadores poderão fazer perguntas a ela. A acusação e a defesa também deverão apresentar testemunhas a serem ouvidas pelo plenário.

Os senadores terão ainda um tempo para discursarem antes da votação final. Na primeira sessão do processo no Senado, quando os congressistas decidiram pelo afastamento temporário de Dilma, os discursos duraram mais de 20h ininterruptas.

Nesta segunda, os autores da denúncia contra Dilma, Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, apresentaram as suas alegações finais em que pedem a condenação da petista pelo cometimento de crime de responsabilidade por ter responsabilidade direta sobre as chamadas pedaladas fiscais e a edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso.

Agora, a defesa tem até 27 de julho para também apresentar suas alegações finais. No dia 2 de agosto, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentará o seu relatório, que será discutido e votado pela Comissão Especial do Impeachment no dia seguinte.

Se o colegiado aprovar o parecer, que deve ser pela cassação do mandato da petista, haverá uma votação intermediária no plenário do Senado em 9 de agosto. É a chamada pronúncia do réu, que é quando Dilma pode se tornar ré de fato. Em seguida, são dados dois dias para a apresentação da defesa e mais dois dias para a produção do chamado "libelo acusatório", que é um resumo de todo o processo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, marcará então a sessão do julgamento final. Ele tem que marcar uma data com, no mínimo, dez dias de antecedência.

Balanço final

Ao final da sessão desta quarta (13), Renan apresentou um balanço dos trabalhos do Senado neste primeiro semestre. Para ele, mesmo em um momento de "severa crise política e econômica", a Casa, ao contrário do que poderia se imaginar, não parou seus trabalhos.

"O Senado tem sido o esteio de temperança, sobriedade, estabilidade, no momento atual de nossa República", disse. Em seu discurso, Renan listou 70 projetos de 138 que a Casa aprovou. Renan anunciou ainda que o Senado deve votar, em agosto, os códigos Penal e Aeronáutico, a proposta de autonomia do Banco Central e lei que regulamenta o trabalho terceirizado no país.

Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias não foi aprovada pelo Congresso, os parlamentares iniciam nesta quinta (14) um recesso branco. De acordo com a Constituição, a LDO precisa ser aprovada para que haja o recesso formal. Assim, haverá sessões não deliberativas no Senado até 2 de agosto, quando os trabalhos serão retomados normalmente.