PF acusa Palocci de gerir propina da Odebrecht para PT

• Suspeito de antecipar prisão, ministro de Temer terá de se explicar

Para os investigadores, ex-ministro de Lula e Dilma intermediou o pagamento de R$ 128 milhões da empreiteira em troca de contratos com o governo federal entre os anos de 2008 e 2013

Ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci foi preso sob a acusação de intermediar o repasse de propina da Odebrecht para o PT. Com base em planilhas apreendidas e em e-mails de Marcelo Odebrecht, a Lava-Jato suspeita que a empreiteira pagou R$ 128 milhões em troca de contratos com o governo. Irritado com a suspeita de vazamento da operação, o presidente Michel Temer convocou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para explicar as declarações de que haveria operação da LavaJato esta semana.

Lava-Jato prende Paloci

• Ex-ministro de Lula e Dilma é acusado de intermediar repasse de propina da Odebrecht ao PT

Cleide Carvalho, Dimitrius Dantas, Katna Baran* - O Globo

-CURITIBA E SÃO PAULO- Um dos mais influentes ministros do governo Lula, Antonio Palocci Filho foi preso ontem na 35ª Fase da Operação Lava-Jato, chamada de Operação Omertà, sob acusação de gerenciar a propina paga ao PT pelo Grupo Odebrecht. Segundo a Polícia Federal, Palocci foi identificado como o “italiano” nas planilhas de propina da Odebrecht, codinome que antes tinha sido associado por eles ao ex-ministro Guido Mantega. Entre 2008 e 2013, R$ 128 milhões passaram pela “conta corrente” do PT com a empreiteira. A movimentação desse dinheiro foi intermediada por Palocci, segundo a PF. Em 2011, Palocci foi ministro da Casa Civil do governo Dilma.

A prisão temporária do ex-ministro, por cinco dias prorrogáveis, gerou a segunda polêmica da Lava-Jato em menos de uma semana, diante da notícia de que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, divulgou antecipadamente a membros do Movimento Brasil Livre (MBL), que haveria nova operação esta semana. O comentário levou a PF a emitir nota afirmando que Moraes não é avisado com antecedência, mas que sugere que ele não se ausente de Brasília, ainda que sem detalhes da operação. Na quinta-feira, a PF prendeu Guido Mantega enquanto ele acompanhava a mulher num hospital. Seis horas depois, em meio a críticas, o juiz Sérgio Moro mandou libertá-lo.

Palocci foi preso em seu apartamento em São Paulo e transferido à tarde para Curitiba. Agentes da PF fizeram buscas no escritório de Palocci e na casa dele em Ribeirão Preto (SP). Também foram presos Juscelino Dourado, que foi chefe de gabinete de Palocci no Ministério da Fazenda, e Branislav Kontic, outro assessor e sócio de Palocci. Moro bloqueou R$ 128 milhões — o mesmo valor do suposto desvio — em contas de Palocci, Dourado e Kontic.

As planilhas de propina indicam que, do total desviado, R$ 18 milhões teriam sido destinados às eleições municipais de 2008 por meio do marqueteiro do PT João Santana. Outros R$ 38 milhões teriam sido pagos “via JD”. Diferentemente do que a PF pensava, JD não era o ex-ministro José Dirceu, mas sim Juscelino Dourado.

Em outubro de 2013 havia na conta “Italiano”, de acordo com a planilha, um saldo de R$ 70 milhões. Segundo o MPF, R$ 6 milhões seriam destinados ao próprio Palocci; R$ 23 milhões iriam para “Amigo”, ainda não identificado, e R$ 50 milhões para “Pós Itália” que, para a PF, seria Guido Mantega, acusado de ser o sucessor de Palocci na Fazenda e no esquema de controle de propina da Odebrecht.

Segundo despacho do juiz Moro, Palocci coordenava uma espécie de conta corrente informal da Odebrecht com o PT, e agiu a favor de interesses da empreiteira desde que assumiu a Fazenda, ainda no governo Lula. Ele repassava aos petistas o dinheiro recebido da empreiteira. Pelo menos 27 agendamentos de encontros entre Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht foram listados entre janeiro de 2010 e novembro de 2013:

— Ele era constantemente acionado como a pessoa que resolveria problemas da empresa, defendendo seus interesses na alta administração federal — disse a procuradora Laura Tessler.

Palocci coordenou a campanha presidencial do PT em 2010. Segundo o MPF, Palocci defendeu a Odebrecht na construção de estaleiro e navios-sonda do pré-sal para a Petrobras e Sete Brasil; no programa de desenvolvimento de submarino nuclear (Prosub); para obtenção de incentivos tributários; e até mesmo para aumentar o crédito de US$ 700 milhões destinado pelo BNDES ao governo de Angola, onde a Odebrecht seria beneficiada ao fazer obras.

Em nota, o BNDES informou que colabora nas investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) e que está revendo todas as operações com a África. Com a Odebrecht, informou, elas somaram US$ 3,3 bilhões de 2007 a 2016.

Segundo o delegado da PF Filipe Pace, Palocci integrava o “alto escalão” do recolhimento de propina do esquema na Petrobras e substituiu José Dirceu após o mensalão.

— Não sei se havia alguém acima dele que ainda prestasse conta, mas, certamente, ele não era o único — diz Pace.

A planilha “italiano” e anotações de Marcelo Odebrecht ligaram Palocci também ao pagamento de R$ 12 milhões por um prédio em São Paulo que abrigaria o Instituto Lula. O prédio foi comprado pela DAG, empresa baiana fornecedora da Odebrecht, e anos depois repassado à empreiteira. A construção da sede do instituto teria sido inviabilizada devido a dívidas com a prefeitura não pagas pelos proprietários originais do imóvel.

O Instituto Lula reiterou que ocupa a mesma sede desde 1991, e que nunca teve outro imóvel. O advogado de Lula, Roberto Teixeira, citado como intermediário do negócio, disse que negociou o prédio para outro cliente e que, quando lhe foi oferecido, o Instituto Lula recusou.

José Roberto Batochio, advogado de Palocci, disse que a acusação é no “melhor estilo da ditadura militar”, e que a prisão foi desnecessária.

— Num belo dia batem à sua porta e o levam. Estamos voltando aos tempos do autoritarismo. Qual é a necessidade de prender uma pessoa com domicílio certo, que é médico, foi duas vezes ministro, pode dar todas as informações quando for intimado? (* Especial para O GLOBO)