terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Teori afirma que é ‘lamentável’ que vazamentos ocorram

• Relator da Lava-Jato no STF, porém, não deve anular delações

André de Souza - O Globo

-BRASÍLIA- O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), considerou ontem lamentável o vazamento de uma parte da delação da empreiteira Odebrecht, mas indicou que isso não vai levar à anulação do acordo.

O ministro usará o recesso de janeiro para analisar a delação de 77 executivos e ex-executivos da empresa. Ele não quis prever, no entanto, quando será possível dar uma decisão homologando ou não os acordos. Disse apenas que será difícil terminar toda a análise ainda em janeiro. Os documentos da delação — que incluem cerca de 800 depoimentos — foram entregues na manhã de ontem ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no último dia antes do recesso. O tribunal volta a funcionar plenamente apenas em fevereiro.

Em entrevista, ao ser questionado se o vazamento pode levar a uma eventual anulação, Teori respondeu:

— Pelo que eu vi não foi propriamente um depoimento que foi vazado. Pelo que eu vi. Mas de qualquer modo é lamentável que estas coisas aconteçam. É lamentável.

Sobre a possibilidade de conseguir analisar tudo durante o recesso, disse:

— Acho difícil que se consiga fazer isso, se é o volume de material que se diz.

A delação da Odebrecht está sob sigilo, guardada em uma sala do STF. Caberá a Teori ouvir os delatores ou seus advogados para saber, por exemplo, se eles foram coagidos ou não a delatar. Caso os acordos sejam homologados, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá usar os depoimentos para embasar novas investigações.

Na semana passada, trechos do termo de delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho vazaram e revelaram o envolvimento do presidente Michel Temer (PMDB), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre outros. Ele é um dos 77 ex-diretores e executivos da empreiteira que prestaram depoimento no maior acordo de delação da Lava-Jato.

O vazamento provocou o aprofundamento da crise política e institucional. Temer pediu à PGR que os depoimentos da empreiteira fossem concluídos o mais rápido possível e anunciou uma reforma ministerial para fevereiro.

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