Rito pode levar votação final para agosto

Presidente da CCJ contraria articulação do governo de encerrar discussão antes de recesso parlamentar

Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Contrariando a articulação do governo para um desfecho célere da análise da denúncia contra Michel Temer, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), estabeleceu um rito que prevê, além das manifestações de relator e defesa, longas sessões de debates. Com a medida, acertada com líderes de bancadas, Pacheco admitiu a possibilidade de extrapolar o prazo regimental de cinco sessões para a conclusão do processo. A votação final no plenário pode ficar para agosto.

Pacheco marcou para a próxima segunda-feira, 1o, às 14h30, a leitura do parecer do relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ), mas também reconheceu que poderá haver adiamento da apresentação se ele pedir mais prazo. A sinalização ameaça a movimentação dos governistas, que trabalham para liquidar o tema antes do recesso parlamentar.

Oficialmente, o recesso começaria em 18 de julho e, com o cronograma da CCJ, a probabilidade de votação em plenário antes das férias parlamentares se torna mínima, a menos que o recesso seja cancelado.

O presidente da CCJ fechou nesta quarta-feira, 5, o rito das sessões de análise da denúncia e optou por dar espaço para ampla manifestação dos 132 membros da comissão (entre titulares e suplentes), dos 40 deputados não membros (20 contra e 20 a favor da denúncia), além dos líderes partidários que também quiserem discursar.

“Se este procedimento redundar no encerramento disso na quinta-feira, que seja. Se não, vamos avançar a semana seguinte até que possa ser garantido este rito transparente, este rito democrático na CCJ”, afirmou Pacheco. “Vamos evitar, para cumprir o regimento no tocante ao prazo de cinco sessões, mas, se for preciso alongar por mais uma, duas sessões, assim faremos para garantir a lisura do procedimento na CCJ”, disse.

Pelo acordo, cada titular e suplente poderá falar por até 15 minutos na sessão de debates. Ficou acertado que os 40 não membros terão até dez minutos para discursar, obedecendo à ordem de inscrição. Dessa forma, seriam mais de 40 horas de discussão na CCJ, considerando o tempo de fala dos líderes, que é proporcional ao tamanho das bancadas. Houve acordo para que não seja apresentado requerimento de encerramento de discussão nesta fase justamente para que todos discursem.

Sem pressa. A oposição espera não votar o parecer na CCJ na próxima semana. “Conseguimos estender o debate sem o afogadilho de votar a matéria na semana que vem no plenário. O debate na CCJ estará garantido para que a sociedade possa acompanhar aqui o parecer que o plenário decidirá provavelmente na segunda quinzena de julho”, disse Júlio Delgado (PSB-MG).

O relator não participou da definição de procedimentos, mas Zveiter disse que está preparado para concluir o parecer na data prevista. A oposição aposta no atraso da entrega.

Com pouca pressa, Pacheco disse que não se opõe à suspensão do recesso parlamentar para apreciação da denúncia, sobretudo se o trabalho estiver adiantado. Porém, se a denúncia não for votada na CCJ antes do início do recesso, Pacheco deu demonstrações de não se importar de levar o assunto para análise em agosto. O presidente da comissão não quer sessões noturnas ou durante a madrugada.