Marcelo Ribeiro | Valor Econômico
BRASÍLIA - A comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da reforma política aprovou na madrugada desta quinta-feira a emenda apresentada pelo PMDB, que propõe o estabelecimento do “distritão” como sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020. O modelo determina que sejam eleitos os candidatos mais votados para deputado federal, deputado estadual e vereador, independentemente de coligação ou partido. O resultado foi apertado: 17 parlamentares votaram a favor do modelo, enquanto 15 foram contrários a emenda. Dois deputados se abstiveram.
A vitória "magra" foi comemorada entre os parlamentares da oposição, já que uma emenda à Constituição precisa passar pelo plenário por maioria qualificada de 308 votos dentre os 513 deputados.
A emenda aprovada pela comissão estabelece a substituição do modelo proporcional com lista aberta pelo distritão para as disputas de 2018 e 2020.
Ao longo da sessão, o distritão virou tema central da discussão na comissão. Em resposta à declaração do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) de que haveria consenso sobre a adesão ao distritão, com exceção do PT, parlamentares do PHS, PRB, PR, PT, Psol e PCdoB lançaram uma "frente ampla" contra a aprovação do modelo. Alguns deputados da Rede, PDT e PSD também estariam alinhados com o grupo.
"Apenas quatro países no mundo adotam esse modelo. O mais famoso deles é a Jordânia. Não queremos trazer esse modelo para o Brasil", disse o deputado Marcelo Aro (PHS-MG). "O Japão adotou esse modelo e voltou atrás porque foi o tempo de maior corrupção no país", completou.
Mesmo com a aprovação da emenda, está mantido o trecho do texto de Vicente que defende que, a partir de 2022, o sistema distrital misto passa a ser adotado para as eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
No sistema eleitoral distrital misto, visto como uma mistura entre o sistema proporcional e o majoritário, o eleitor votará duas vezes para escolher um deputado federal, estadual, distrital e vereador nas cidades com mais de 200 mil eleitores. O primeiro dos votos será para candidatos no distrito e o outro será para as listas preordenadas dos partidos. Metade das vagas será destinada aos candidatos eleitos por maioria simples, enquanto a outra metade será preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista. No caso das cidades de até 200 mil eleitores, será adotado o sistema eleitoral de lista preordenada nas eleições para vereadores.
Pouco antes, de aprovar a emenda, a comissão também havia aprovado o texto-baseda reforma política, por 25 votos a 8.
A sessão foi encerrada às 2h40 desta quinta-feira e deverá ser retomada às 10h. Ainda restam 19 destaques para serem votados pelos membros da comissão.
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