Câmara rejeita o distritão

Por 238 votos a 205, o plenário da Câmara rejeitou à noite a criação do distritão, sistema que favoreceria os políticos mais conhecidos ao ignorar os votos nos partidos e eleger os que fossem mais votados. Os deputados ainda tentarão aprovar outros pontos da reforma política.

Câmara dos Deputados rejeita distritão por 238 a 205 votos

Sistema favoreceria políticos mais conhecidos e ignoraria alianças partidárias

Catarina Alencastro, Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- Após várias tentativas, o plenário da Câmara rejeitou na noite de ontem, por 238 a 205 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mudaria o atual sistema eleitoral para o distritão, no qual seriam eleitos os que obtivessem mais votos, independentemente de alianças partidárias, favorecendo os políticos mais conhecidos. Por ser PEC, eram necessários votos favoráveis de dois terços dos deputados, ou seja: 308.

A derrota do distritão aconteceu a apenas três semanas do fim do prazo limite para que as mudanças pudessem valer nas eleições de 2018. O sistema era defendido por partidos como PMDB, DEM, PP e PSD e rejeitado por legendas como PT, PR e PRB, esses dois últimos donos de bancadas que cresceram devido a votações expressivas de puxadores de votos, como Tiririca (PR-SP) e Celso Russomanno (PRB-SP), ambos com mais de um milhão de votos cada.

Por uma decisão acordada entre os líderes, a PEC foi fatiada por temas, e o fracasso do distritão praticamente enterra por tabela o chamado fundão — fundo público para financiar as campanhas. Esse seria o próximo tema a ser votado na noite de ontem, mas a votação do distritão foi o termômetro que faltava para que os deputados confirmassem que não há apoio necessário para aprovar matéria tão polêmica.

O presidente interino da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), que comandava a sessão, queria prosseguir na votação. A criação do fundo era a principal preocupação da maioria dos parlamentares, mas a repercussão negativa minou as chances de ser aprovado o texto que estava sendo discutido na Câmara. O projeto que chegou a ser aprovado por deputados na comissão especial previa a destinação de 0,5% das receitas líquidas da União, o que somaria cerca de R$ 3,6 bilhões, para pagar campanhas.

Com o resultado de ontem, a tendência é que o Congresso consiga apenas aprovar a outra parte da reforma política: a PEC que ficou conhecida como PEC da Shéridan (PSDB-RR), relatora da matéria. O texto dela acaba com as coligações partidárias para as eleições de deputados e vereadores e cria a cláusula de barreira de 1,5%, percentual mínimo de votos válidos necessários para que os partidos tenham funcionamento. A mudança foi elaborada para reduzir o número de partidos. Hoje há 35 registrados e 26 funcionando na Câmara.

“DISTRITÃO SERIA O FIM DA POLÍTICA”

Na votação de ontem, muitos deputados foram à tribuna para criticar o distritão, apontando que a mudança causaria o enfraquecimento dos partidos e o fortalecimento de candidatos celebridades.

— O PSOL entende que o distritão é o detritão. Ou estamos em partidos ou é o reino do individualismo absoluto. É a negação da política — discursou o deputado Chico Alencar (RJ).

— O distritão seria o fim da política, seria terra arrasada — discursou em seguida a líder do PCdoB, Alice Portugal.

Com a dificuldade que a Câmara enfrenta para avançar nas reformas, senadores tentam salvar pelo menos a questão do financiamento, que é a mais premente para ser resolvida a tempo das próximas eleições.

Por determinação do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PSDB-CE), uma comissão de líderes foi formada com o objetivo de elaborar um texto que pretende drenar verbas da União, já empregadas em outros temas relacionados às campanhas eleitorais. O financiamento eleitoral seria alimentado por esses recursos. Se for aprovado no Senado, esse projeto tem que ir para a Câmara para ser votado.