quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Um passo decisivo | Rosângela Bittar

- Valor Econômico

As eleições de 2018 completam as soluções para o Rio

Um passo decisivo foi dado, ontem, em encontro da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, com os ministros Raul Jungmann (Defesa), Torquato Jardim (Justiça) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional) para conversar sobre a possível criação de uma Força Tarefa Federal de combate ao crime organizado e ao estado paralelo por ele financiado, primeiro no Rio mas expandindo-se para o Brasil. Mesmo que um resultado só apareça em três, quatro, ou cinco anos, que seja, é a mais efetiva medida para tirar o país do abismo da insegurança pública, onde o Rio já está mergulhado e a sangria já foi instalada no país inteiro pelos que desafiam qualquer plano de segurança pública.

A Força Tarefa Federal seria liderada pelo Ministério Público e composta por diferentes instituições, segundo o modelo da Operação Lava-Jato que se instalou em Curitiba. Seria sua atribuição enfrentar os problemas como o Ministério Público enfrentou a corrupção do poder público e privado com a Lava-Jato.

A Força Tarefa Federal terá que olhar para além do Rio, afinal não faz um ano que os presídios de várias localidades entraram em colapso causando perplexidade, medo e encurralando as autoridades de todas as esferas. Mas seu trabalho inicial terá que ser lá, mesmo, quando e se criada por Dodge.

Esse seria um dos três eixos em que se amarram as soluções que as autoridades federais vislumbram para o problema mais grave do Brasil, hoje.

Um outro eixo, que deve até preceder a Força Tarefa, é o da recuperação fiscal do Rio. E um terceiro, a recuperação, reestruturação e reequilíbrio das forças policiais.

A agudização da crise de segurança da Rocinha, favela de 70 mil moradores, 25 mil domicílios, 142 mil hectares de perímetro e epicentro de 14 bairros, despertou a urgência das soluções não só locais, como nacionais.

Os temores de que estivesse, alí, o retrato de uma guerra de que não se conhecem o começo, o meio e o fim, não percebida até aqui, despertaram as autoridades.

A última das informações alarmantes que circularam nos comandos de segurança revelam que, na crise provocada pela disputa de facções na Rocinha até o PCC, que de forma expressiva nunca esteve no Rio, entrou. Mas entrou, segundo as análises da secretaria do Estado, como uma espécie de financiador do grupo que invadiu a favela para reconquistar o território do chefe de tráfico, o Nem que, preso, deixou o vácuo ser tomado pela dissidência de Rogério 157.

Dados do grupo de combate ao crime organizado em São Paulo, de posse das autoridades, mostram que onde o PCC menos tem espaço é o Rio. Talvez até pela força dos que ali se encontram, notadamente o Comando Vermelho, o Terceiro Comando Puro, o Amigos dos Amigos e as milícias. Mas é fato que viu, na disputa das facções cariocas na Rocinha, uma ponte para começar a colocar o pé na maior e mais lucrativa área de exploração do crime organizado. O que o PCC quer, e as autoridades estão cientes, é pegar uma brecha. Por enquanto.

Das cerca de 850 comunidades do Rio controladas pelo crime organizado, 424 estão com o Comando Vermelho, a maioria, tendo em segundo lugar, com as milícias, 146. Em terceiro vem o Comando Vermelho Puro e depois o Amigos dos Amigos.

A procuradora-geral Raquel Dodge disse, após sua reunião com três ministros do governo, que é preciso ter cautela com o Rio, cujo problema considera muito complexo. E é, todos reconhecem e caminham com atenção redobrada.

O primeiro conjunto de soluções está na superação da falência fiscal do Estado. Sem isso, não haverá pagamento em dia do salário dos policiais, décimo terceiro, duas gratificações que melhoram a remuneração, a RAS (compra de folgas) e a SIM (desempenho e metas).

Os diagnósticos identificam, nessa falência, o momento em que a segurança começou a se deteriorar. Até o ano de 2012, o Rio veio conseguindo bons resultados na redução de crimes em todas as regiões. A partir de 2013, 2014, em seguida 2015 e 2016, as curvas subiram verticalmente, coincidindo com a crise fiscal: homicídios dolosos, morte de policiais, roubo de carros, roubo a transeuntes, entre muitos outros, subiram à estratosfera.

Em 2014 e 2016, o tema entrou nas campanhas eleitorais mas não de forma preponderante. Hoje, todos os especialistas avaliam que a segurança estará no centro do debate eleitoral e as soluções agora procuradas terão seu complemento nas próprias eleições de 2018. Novos governos, novas atitudes, nova história.

Ganhe quem ganhar, não poderá desconhecer o que se passou até aqui. Foi assim em Medelin, em Bogotá, em Miami, em Barcelona, em todas as cidades que tiveram gravíssimos problemas de segurança. As mudanças de governo não afetaram a continuidade das políticas de combate ao crime, recomendam as autoridades federais.

Como o Rio quebrou não vem ao caso refletir novamente agora, mas o ex-governador Francisco Dornelles tinha uma resumida história para contar aos técnicos do Ministério da Fazenda. Dizia que o problema fiscal do Rio é que o maior contribuinte de impostos, a Petrobras, quebrou; o segundo maior contribuinte, as empreiteiras que trabalhavam para a Petrobras, quebraram; o terceiro, as prestadoras de serviços para as empreiteiras da Petrobras, também quebraram. Com a cadeia de óleo e gás nessa penúria, o pré-sal foi uma promessa, e o Estado passou a gastar por conta do futuro. Só aprofundou o problema.

A expectativa é que, neste outubro, já seja possível levantar um empréstimo de R$ 3 bilhões que permitirá colocar tudo o que diz respeito à segurança em dia.

Virá, em seguida, a reestruturação das polícias. Com a falência, o governo perdeu, em dois anos, 2 mil policiais. Pretende-se recompor isso em quantidade, além dos salários.

E o terceiro eixo de soluções é o que os ministros Jungmann, Torquato e Etchegoyen foram conversar com a Procuradora: a instalação de uma Força Tarefa Federal que, como a Lava-Jato combateu a corrupção, possa superar o que o ministro da Defesa vem chamando de o estado paralelo: é o crime infiltrado nas instituições do estado, inclusive órgãos de controle. Acreditam as autoridades que só uma operação como a Lava-Jato poderá levar a cabo esse plano.

É para a simbiose entre o crime organizado e o estado paralelo que se pretende instalar uma operação Força Tarefa Federal ainda sem um nome de guerra mas com grande expectativa em torno da decisão de Raquel Dodge.

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