quinta-feira, 6 de abril de 2017

Casal Santana acusa Dilma, Lula e Mantega

Por André Guilherme Vieira e Maíra Magro | Valor Econômico

SÃO PAULO E BRASÍLIA - As delações do marqueteiro João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, resultarão, segundo apurou o Valor, em abertura de inquéritos para investigar os ex-presidentes Lula e Dilma Roussef, além do tesoureiro da campanha presidencial de 2014, Edinho Silva, e do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

O casal detalhou as operações com caixa 2 e pagamento de propinas nas campanhas eleitorais em que atuaram. Lula, Dilma e Mantega não ocupam mais função pública e, por isso, perderam o privilégio de foro. As investigações ficarão sob a tutela do juiz Sergio Moro. Duda Mendonça também fechou delação com a Polícia Federal e confessou ter sido pago pela Odebrecht, via caixa 2, para fazer a campanha do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ao governo paulista.

Delação de Santana deve levar a investigação contra Lula e Dilma
Homologadas pelo ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, as delações premiadas do marqueteiro João Santana e da mulher dele, Mônica Moura, deverão resultar em abertura de inquéritos para investigar os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef, o tesoureiro da campanha de reeleição da petista, Edinho Silva (atual prefeito de Araraquara), e ainda o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Eles e outros políticos, inclusive com prerrogativa de foro, foram delatados pelo casal à Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme apurou o Valor.

Santana e Mônica detalharam operações de caixa dois e pagamentos ilícitos envolvendo as campanhas eleitorais em que atuaram no Brasil e no exterior.

Lula, Dilma e Mantega não ocupam mais função pública e perderam o privilégio de foro. Por isso, as investigações sobre os três, quando forem instauradas, ficarão sob a tutela do juiz Sergio Moro, titular dos inquéritos e ações relacionados à Petrobras na primeira instância da Justiça Federal do Paraná.

Já o procedimento para apurar supostos ilícitos relacionados a Edinho Silva ficará sob a competência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

No entanto, a indicação para abertura dos inquéritos e os chamados fatiamentos - remessas às instâncias inferiores -, cabem ao procurador-geral da República Rodrigo Janot, que está em viagem oficial ao Japão e à Coreia do Sul. Por isso, a expectativa é que as medidas sejam tomadas somente nas próximas semanas.

Santana foi o marqueteiro das campanhas presidenciais vitoriosas de Lula, em 2006, e de Dilma em 2010 e em 2014. Em julho de 2016, o casal afirmou ao juiz Sergio Moro que os US$ 4,5 milhões recebidos do operador de propinas Zwi Skornicki era dinheiro destinado à campanha eleitoral de Dilma em 2010.

O advogado de Guido Mantega, Guilherme Batochio, disse que não poderia comentar delações premiadas a que não teve acesso.

As defesas de Lula, Dilma e Edinho Silva não foram localizadas até o fechamento desta edição.

A campanha de reeleição de Dilma em 2014, com Michel Temer como vice, é alvo de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por indícios de abuso de poder político-econômico.

Em depoimento ao ministro relator da ação, Herman Benjamin, o ex-executivo e delator da Odebrecht Fernando Migliaccio disse que repassou de US$ 15 milhões a US$ 20 milhões para Mônica Moura, em 2013 e 2014, originados no Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas da Odebrecht. Migliaccio disse que desses US$ 15 milhões a US$ 20 milhões, uma parcela de um total de R$ 16 milhões foi paga no Brasil. "Não sei se a totalidade, mas grande parte", afirmou.

O delator disse também que outros valores foram pagos no exterior à Mônica Moura, por campanhas eleitorais realizadas no Brasil em 2010.

O juiz auxiliar Bruno Lorencini quis saber "se representa o pagamento de uma campanha eleitoral no Brasil", e o delator disse que sim, e que sabia disso.

"Sabia porque teve alguns momentos em que havia intersecções de programas. Então, por exemplo, tinha eleição no Brasil, mas tinha eleição na República Dominicana e tinha eleição em El Salvador, por exemplo (...) Eu, até para me organizar e ela [Mônica Moura] se organizar. E ela também tinha demandas específicas, tipo: 'eu preciso dessa semana, mas é pra Venezuela; do Brasil pode atrasar duas semanas; não, não, El Salvador tem que ser essa'. Então, eu tinha que me organizar. Eu sabia exatamente que nós pagamos eleições, pagamos o trabalho dela nas eleições (...) de El Salvador, Venezuela, Angola, Brasil, República Dominicana e Panamá", contou o delator da Odebrecht.

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