A obsessão dos políticos por subsídios: Editorial | O Globo

A proximidade das eleições estimula Planalto e Congresso a buscarem fórmulas que transfiram para o contribuinte aumentos de custo em combustíveis

A discussão no governo sobre a definição de uma política de preços para a Petrobras que atenue a ligação direta entre a bomba dos postos com o preço internacional do petróleo e o câmbio interno reúne vários ingredientes que atraem os políticos. É assim mesmo, pois eles têm mandato para tratar de temas de interesses da sociedade. Este é um deles.

O risco é que, por se tratar de um assunto que afeta de maneira instantânea o bolso das pessoas, há uma tendência de certos políticos de serem supostamente magnânimos com a população, transferindo custos da nova fórmula de ajuste dos combustíveis para o conjunto dos contribuintes, na forma de subsídios pagos pelo Tesouro.

Quase sempre estas operações são dissimuladas e mesmo os alegadamente beneficiários ajudam a pagar a conta final. Acontecerá com os caminhoneiros no congelamento do diesel por 60 dias. Pagarão mesmo sem saber.

A proximidade das eleições excita ainda mais o espírito de benemerência dos políticos populistas, estejam eles no Planalto, no Congresso, onde for. Um caminho para o exercício da demagogia pode ser o tal “colchão” que seria criado para absorver parte ou o todo do impacto direto nas bombas da elevação do custo do petróleo.

A busca por um subsídio está clara na proposta de se utilizarem recursos provenientes do leilão de área do pré-sal incluída na chamada “cessão onerosa”, pela qual a União passou à Petrobras o direito de exploração de 5 bilhões de barris, a um preço fixo por cada um deles. Custou à estatal R$ 75 bilhões. Num acerto de contas, há divergência sobre o valor. As partes negociam (União e a estatal) e, solucionado o impasse, blocos da região podem ir a leilão. E do dinheiro sairiam recursos para o tal “colchão”.

Acertadamente, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, discorda, com argumento irrefutável: aceitar a proposta é pagar um gasto constante com uma receita extraordinária, que não se repetirá. O que fez, por exemplo, o Rio de Janeiro de Cabral e Pezão com os royalties do petróleo. A dupla quebrou o estado. O melhor destino da receita do leilão é o planejado: ajudar no cumprimento da “regra de ouro”, para que o Tesouro não se endivide a fim de arcar com despesas de custeio (Previdência, pensões, salários etc).

A propensão dos políticos a distribuir subsídios é atávica. Na gestão Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014, a Petrobras amargou um prejuízo de R$ 89,5 bilhões para bancar aumentos de custos não repassados ao consumidor. Somados com os efeitos da corrupção, quebraram a empresa. Na impossibilidade de fazerem o mesmo agora, políticos querem empurrar a conta, sem muitas escalas, ao Tesouro.

O que acontece nos bastidores da definição de uma nova política de preços não surpreende. Mesmo tendo caído em relação a 2016, no ano passado a União concedeu subsídios equivalentes a 5,4% do PIB, ou R$ 354,7 bilhões. Cobririam dois anos de déficit primário.