- Folha de S. Paulo
Projetos culturais que receberiam patrocínio de estatais estão sendo revistos
O que se temia está acontecendo. Espetáculos artísticos e projetos culturais que receberiam patrocínio de estatais estão sendo revistos. A suspeita, para lá de verossímil, é que por trás dos cancelamentos esteja o dedo do governo, atuando para boicotar desafetos políticos e para reduzir a visibilidade de assuntos de que não gosta, como feminismo e questões de gênero.
Não sei se há remédios jurídicos eficazes contra esse tipo de abuso, que fica bem perto da censura, mas não há dúvida de que a coisa é moralmente escandalosa. O governo que prometera pôr um fim à ideologia na cultura e na educação age de forma escancaradamente ideológica.
Sempre fiz muitas ressalvas à Lei Rouanet, mas nunca deixei de apontar sua principal virtude, que é ter um desenho que pelo menos tenta tirar de governantes a escolha sobre quais obras serão financiadas, reduzindo o risco de dirigismo estatal. Obviamente, o sistema não pode funcionar muito bem se as principais empresas a conceder patrocínios são estatais nas quais o governo interfere sem nenhum tipo de pudor.
Que a experiência bolsonariana sirva de alerta para artistas e produtores sobre o perigo de depender demais de verbas intermediadas pelo poder público. Isso vale não só para artistas, mas para tudo. Sindicatos cujas contribuições chegam pela mão do Estado tendem a ser muito mais mansos. Acontece até com igrejas.
Em vários países da Europa do norte, o poder público cobra dos cidadãos um imposto que vai direto para as religiões oficiais. Com a vida financeira garantida, os clérigos já não precisam tornar a igreja um lugar interessante para os fiéis. Especialistas apontam essa acomodação como um dos fatores que levou à forte secularização de populações como a sueca e a dinamarquesa.
Mesmo quando não há um presidente querendo definir o que as pessoas devem pensar, a institucionalização pode levar a uma domesticação, que nem sempre é desejável.
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