Celso Rocha de Barros* - Bolsonaro chantageou o Ministério Público?

- Folha de S. Paulo

Nenhum presidente brasileiro, até hoje, fez algo parecido

No dia 31 de dezembro, em sua última live de 2020, o presidente Jair Bolsonaro reclamou da atenção que a mídia dá ao caso Queiroz. Até aí, tudo normal. É o tipo de coisa que o presidente faz em vez de trabalhar para comprar vacina.

Mas Bolsonaro resolveu dar um passo a mais, e acrescentou, no minuto 34 do vídeo:

"Agora, o MP do Rio, presta bem atenção aqui: imagine se um dos filhos de autoridade do MP do Rio fosse acusado de tráfico internacional de drogas. O que aconteceria, MP do Rio de Janeiro? Vocês aprofundariam a investigação ou mandariam o filho dessa autoridade pra fora do Brasil e procuraria uma maneira de arquivar esse inquérito? Um caso hipotético, falando de um caso hipotético. (...) Caso um filho de uma autoridade do Ministério Público do Rio de Janeiro entrasse no inquérito da Polícia Civil do Rio e ali um delator tivesse falado que ele participava de tráfico internacional de drogas. Fica com a palavra as autoridades do Ministério Público do Rio de Janeiro".

Parece bem grave. Parece que o presidente da República tentou chantagear e intimidar o Ministério Público do Rio de Janeiro. O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro.

Se algum bolsonarista ou alguém da turma do "não é tão ruim assim" tiver outra hipótese para explicar o que o presidente da República disse em sua live de 31 de dezembro, por favor, enviem-na para a Folha. Todos queremos ouvi-la. Mesmo eu, que penso as piores coisas de Jair Bolsonaro, tive dificuldade de acreditar no que estava ouvindo. Novamente: se alguém do governo tiver uma outra explicação, será um prazer discuti-la. Ministro da Justiça? Procurador-geral da República? Deputada Janaina Paschoal? Wassef?

Quanto à acusação feita pelo presidente, de duas, uma. Se ela for verdadeira, Bolsonaro vazou dados sigilosos de uma investigação da Polícia Civil que obteve ilegalmente. Se ela for falsa, Bolsonaro caluniou tanto o Ministério Público quanto a Polícia Civil.

A propósito, se Bolsonaro tiver aparelhado a polícia a ponto de vazar a acusação, pode perfeitamente tê-la aparelhado a ponto de forjá-la.

E, presidente, se usar "hipoteticamente" nesses contextos livrasse alguém das consequências jurídicas do que diz, o senhor mal imagina o que seriam minhas colunas sobre seu governo hipotético.

Talvez Bolsonaro tenha dito o que disse justamente para provocar um escândalo e difamar o Ministério Público no meio da confusão resultante. Seria uma conduta típica da máquina de ódio bolsonarista. Se for o caso, talvez esta coluna esteja fazendo o jogo de Bolsonaro ao divulgar suas acusações. É um risco.

Mas se o que o presidente da República fez no dia 31 de dezembro for o que parece ser, trata-se de coisa grave demais para não ser denunciada. Seria crime muito mais pesado do que tráfico de drogas ou, aliás, do que "rachadinha". Nenhum presidente brasileiro, até hoje, fez algo parecido.

O Ministério Público do Rio continuará com as investigações, sem se intimidar. O episódio não deve influenciar a escolha do novo procurador-geral de Justiça. Mas enquanto o presidente da República for capaz de fazer o que parece ter feito no dia 31 de dezembro de 2020 sem sofrer consequências, ainda estaremos longe da normalidade institucional.

*Celso Rocha de Barros, servidor federal, é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra).