A Petrobras anunciou ontem mais um aumento,
5,2% para a gasolina e 14,25% para o diesel. O anúncio revoltou os consumidores.
Em 2022, a gasolina já acumula alta de 31%, e o diesel de 68%. Bolsonaro culpa
a direção da empresa, de um lado, e a conjuntura internacional, de outro. Lula
responsabiliza os governos Temer e Bolsonaro por terem alterado a política de
preços depois do impeachment de Dilma Rousseff. Mas os últimos três governos,
Bolsonaro, Temer e Dilma, têm sua cota de responsabilidade.
O ponto de partida é o aumento do preço
internacional do petróleo, fruto da guerra na Ucrânia e de outras
circunstâncias mundiais. Mas, como o Brasil é um dos maiores produtores de
petróleo do mundo, a oscilação dos preços internacionais não precisaria
impactar tão diretamente o mercado doméstico. Para entender por que ficamos tão
dependentes das variações do mercado externo, é preciso olhar para os erros dos
últimos governos.
O fato mais determinante é a mudança da política de preços da Petrobras no governo Temer. O preço de paridade internacional (PPI) adotado em outubro de 2016 estabelece que o valor dos combustíveis é calculado levando em conta a variação do petróleo no mercado internacional, a flutuação do câmbio e os custos de importação. De acordo com essa política, a gasolina e o diesel são tratados como outras commodities (a exemplo de soja ou trigo), cujo preço ao consumidor doméstico acompanha as oscilações internacionais.
Essa política substituiu a anterior, que
estabelecia que os preços dos combustíveis eram calculados levando em conta os
custos de produção e a margem de lucro, além de, secundariamente, a variação dos
preços internacionais — já que uma parcela do que consumimos é importada.
Como não acompanhava automaticamente os
preços internacionais, essa política permitia uma grande discricionariedade na
determinação dos preços dos combustíveis. Dilma usou essa prerrogativa para
congelar os preços de gasolina, diesel e gás, tentando estimular a produção
nacional.
A política foi um desastre. Os empresários
aproveitaram os preços baixos dos combustíveis para ampliar suas margens, sem
aumentar a produção, e a Petrobras registrou recordes históricos de prejuízo,
prejudicando os investidores. Para completar, no mesmo período, a empresa foi
alvo de um escândalo de corrupção sem precedentes, o “petrolão”.
Depois que Dilma sofreu impeachment, a
Petrobras adotou a política de PPI com o duplo propósito de sanar o prejuízo e
criar as condições para um mercado privado e competitivo. Além disso, já no
governo Bolsonaro, a empresa criou regras de governança para conter as
indicações políticas a seu conselho (já que fora por meio delas que, nos
governos petistas, os esquemas de corrupção haviam sido armados).
Bolsonaro reagiu aos aumentos de duas
maneiras. De um lado, reclamou da direção justamente porque as novas regras
estão contendo as investidas do governo. Ele quer intervir na empresa não para
mudar a política de preços, mas simplesmente para reduzir a frequência dos
aumentos, já que a alta da gasolina está afetando a imagem do governo. Quando
não reclama dos reajustes constantes, propõe a privatização, uma medida que
pioraria ainda mais a situação, privando o Estado brasileiro de um importante
instrumento de controle dos preços.
Mas não precisava ser assim. A Petrobras é
uma empresa pública porque o setor de energia é estratégico. Em momentos de
crise como este, ter uma empresa pública forte deveria ser fundamental para
amortecer o impacto da subida dos preços internacionais no mercado doméstico.
Para isso, poderíamos ter uma política de preços que levasse em conta mais os
custos de produção que a variação do preço do petróleo no mercado
internacional, mas que não fosse tão arbitrária a ponto de permitir
intervenções irresponsáveis como as que vimos no governo Dilma.
A disparada no preço dos combustíveis tem
vários responsáveis: foi preparada pela inépcia e pela corrupção dos governos
petistas, mas consolidada pelos governos Temer e Bolsonaro, que têm mais
compromisso com os investidores do que com a população brasileira.
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