domingo, 23 de março de 2025

A linha vermelha – Dorrit Harazim

O Globo

Se alguma ordem emitida pela Suprema Corte não for cumprida, diz o New York Times, o sistema de freios e contrapesos pode entrar em colapso

Lee Bollinger tem 78 anos, a mesma idade do presidente dos Estados Unidos, e ainda ostenta uma cabeleira natural de fazer inveja a Donald Trump. Está aposentado desde 2023 e pensava em desfrutar a leveza de simplesmente viver, não mais carregar responsabilidades que afetam gerações. Não tem sido fácil. Suas ideias, sua obra e relevância no mundo acadêmico continuam a causar urticária na desintelligentsia da era trumpista.

Eminente estudioso da Primeira Emenda da Constituição americana — que garante a liberdade de expressão e imprensa —, Bollinger exerceu o cargo de reitor da Universidade de Michigan por seis anos na virada do século. Informado logo ao assumir que predominava na instituição um movimento contrário à ação afirmativa de inclusão racial e social, desconsiderou seguir o caminho da acomodação ou capitulação. Levou o caso à Suprema Corte em Washington. Foi um embate e tanto, mas saiu vencedor.

De Michigan, Bollinger passou os 21 anos seguintes em Nova York, como reitor de Columbia, uma das oito universidades privadas que formam a Ivy League, a torre de marfim da academia americana. Em Columbia encarou crises e insurgências sem desviar do norte — a integração dos conceitos de justiça racial e diversidade. Apesar de defender a neutralidade institucional em questões essencialmente políticas, foi um dos únicos reitores de universidade a se fazerem ouvir quando o cidadão negro George Floyd morreu asfixiado à luz do dia por ação de um policial branco em Minneapolis. Sua visão é a longo prazo.

— Universidades duram séculos — disse em recente entrevista ao Chronicle of Higher Education. — Por isso, devemos poder não nos envergonhar de posições assumidas em crises de momento.

Essa, certamente, não é a preocupação do American Enterprise Institute, um think tank conservador de Washington que, no embalo da vitória eleitoral de Trump, publicou em dezembro último um ensaio intitulado “Guia completo de revisão da educação superior”. O documento de 54 parágrafos, assinado por um acadêmico “come abelha, não come mel”, contém várias sugestões já encampadas pela máquina de gerar decretos do governo Trump. Alguns trechos chocam, como “destruir a Universidade Columbia”, ou “cumprir a promessa de desmontar por completo o poder dos marxistas radicais nos campi”. Outros dão calafrios:

— Reitores consideram Bollinger como talvez o maior líder de faculdade do século XXI. Ele deveria ser considerado como o pior. Talvez esses reitores aprendam uma valiosa lição se puderem vê-lo vestindo o uniforme laranja de presidiário.

Vale lembrar: o que resta do Departamento de Educação em fase de demolição agora está em mãos de uma ex-executiva da WWE, a maior empresa de promoção de luta profissional do mundo. Tudo a ver, certo?

Bollinger acredita que o país vivencia a captura do governo com o propósito de instaurar uma democracia iliberal, ou uma democracia autoritária, ou, ainda, uma democracia de homem forte. Parte do problema, a seu ver, reside na incapacidade da sociedade americana de imaginar o futuro em suas versões mais sombrias. A marcha em andamento tem roteiro: primeiro você neutraliza os poderes do Estado, depois neutraliza a mídia, depois as universidades. O caminho fica aberto.

Juristas, historiadores e scholars já debatem se os Estados Unidos estão embicados para uma inevitável crise constitucional. Segundo acadêmicos liberais e conservadores ouvidos pelo New York Times, existe uma linha vermelha. Se cruzada, não terá volta: o não cumprimento de alguma ordem emitida pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Se isso ocorrer, diz o jornal, o sistema de freios e contrapesos que sustenta o sistema constitucional americano pode entrar em colapso. Ou, dirão outros, expelir o transgressor.

Até agora, e apesar de contar com expressiva maioria conservadora (6 a 3), a Suprema Corte já reverteu três decretos de Trump que atropelavam a independência do Poder Legislativo. Outras 41 decisões judiciais tomadas por instâncias inferiores também suspenderam temporariamente a execução de decretos presidenciais. Na semana passada, foi glacial o embate entre o próprio presidente da Corte, o conservador John Roberts, e o ocupante da Casa Branca, que pedia o impeachment do juiz distrital que contestou a legalidade da deportação de venezuelanos aprisionados.

Trump esperneou em letras maiúsculas:

— VENCI COM UM MANDATO AVASSALADOR. E O MOTIVO NÚMERO 1 DESSA VITÓRIA HISTÓRICA É A LUTA CONTRA A IMIGRAÇÃO ILEGAL. Estou fazendo o que os ELEITORES querem que eu faça. Esse juiz, como tantos juízes corruptos perante os quais sou forçado a comparecer, deveria sofrer IMPEACHMENT.

A resposta do magistrado Roberts foi seca:

— Por mais de dois séculos ficou estabelecido que o impeachment não é reposta adequada em caso de desacordo com uma decisão judicial.

A tréplica de Trump foi atrevida, com ameaça irracional de chefete contrariado:

— Se o ministro Roberts e a Suprema Corte dos Estados Unidos não consertarem IMEDIATAMENTE essa situação tóxica sem precedentes, nosso país estará em encrenca grande.

O país de Trump já é uma encrenca, com raízes fincadas no Salão Oval da Casa Branca.


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