Refazer o FGC e superar a crise. Por Míriam Leitão

O Globo

Master: mesmo com cinco anos de antecipação, bancos ainda teriam de cobrir metade do rombo de R$ 60 bilhões

O Banco Central pode vir a concordar com os bancos que estão pedindo o uso dos depósitos compulsórios como parte do que eles têm que recolher ao Fundo Garantidor de Crédito para cobrir o rombo do Banco Master. Mas o buraco é maior e a solução mais complexa do que parece. Juntando o Master, Will Bank, Letsbank e mais as linhas de assistência de liquidez que o Master acessou no Fundo, o valor chega a R$ 60 bilhões. Mesmo que os bancos antecipem cinco anos de prestações ao FGC dá apenas metade do necessário.

O estrago foi grande e a solução está levando quatro grandes entidades do mercado bancário a trabalhar na engenharia financeira para recompor o FGC. Será pedido, como diz o estatuto do Fundo, que os bancos antecipem o que pagariam em cinco anos. Como as 250 instituições financeiras pagam no total R$ 6 bilhões por ano, não será o suficiente. Por isso haverá também uma alíquota extraordinária cobrada dos bancos. E eles devem antecipar mais prestações do que as de cinco anos, previstas no estatuto.

É para pagar essa alta conta que os bancos estão pedindo a ajuda do Banco Central. Querem usar os compulsórios sobre depósitos à vista e sobre depósitos a prazo para cobrir parte do que terão que enviar ao FGC. O BC ainda não deu resposta, mas no passado foi usado esse expediente. Pode ser aceito,segundo informações que apurei.

O compulsório é instrumento de estabilidade financeira, e técnicos que analisaram o assunto para a coluna dizem que o efeito é nulo. Se hoje existem bilhões parados no compulsório, passará a haver bilhões parados no FGC. Do ponto de vista da política monetária, não teria impacto, já que o dinheiro não vai ser usado para dar crédito, mas para fazer um colchão.

A dificuldade está nos detalhes. O compulsório sobre depósito à vista deve chegar a R$ 60 bilhões, mas quem recolhe são os grandes bancos. Esse dinheiro não é remunerado e pode facilmente ser usado como pagamento por essas instituições. Mas as fintechs e as financeiras não têm conta corrente de cliente, portanto não captam depósitos à vista. Apenas depósitos a prazo, ou seja, as aplicações financeiras.

Hoje os compulsórios sobre os depósitos a prazo chegam a R$ 600 bilhões e são remunerados pelo BC, já que os bancos precisam também pagar o rendimento das aplicações financeiras. Se for permitido o uso do compulsório sobre depósitos a prazo, o FGC passaria a remunerar as instituições financeiras? Esta é uma questão ainda não resolvida.

A proposta de que fosse usado esse caminho foi feita por quatro instituições do mercado. Febraban, ABBC, Acrefi (das financeiras) e Zetta (das fintechs). O Valor apurou que o FGC aprovou a proposta. De fato, o Fundo se reuniu na semana passada para discutir este assunto. Agora falta o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional aprovarem. Minha informação é de que deve ser aprovado, porém será preciso entender melhor todos esses detalhes.

O FGC tem duas instâncias deliberativas, a diretoria e o conselho, e uma característica importante de governança: não tem representante de bancos em nenhum dos dois níveis de administração porque isso geraria conflito de interesses. A governança do Fundo exige que sejam quadros recrutados no mercado. Foram eles que discutiram e aprovaram a proposta para resolver o rombo.

O presidente Lula disse recentemente que agradece a Deus todos os dias por ter uma pessoa como Gabriel Galípolo no Banco Central. Ontem, foi a vez de Galípolo dizer o mesmo numa reunião na ABBC.

— Hoje é a minha vez de dizer que eu agradeço a Deus de estar passando por um processo como este tendo como presidente, o presidente Lula. Não só pela forma como ele reforçou na fala dele a autonomia do Banco Central e da Polícia Federal. Muita gente pode dizer, isso é garantia constitucional. É mesmo. Mas ter essa certeza, essa tranquilidade que a gente vai poder decidir com autonomia, sem que alguém nos pergunte o que está sendo descoberto. E ter a garantia dessa proteção do presidente da República e com a experiência que ele tem por ter passado por diversas crises. O que essa experiência traz para que a gente possa desenvolver o nosso trabalho é muito importante.

A solução de todos os problemas criados pelo Master está longe do fim, mas pelo menos não há conflito entre o governo e o Banco Central. A autonomia do BC para decidir, sem tentativa de interferência do governo, é meio caminho andado.