Qual oposição?:: José Álvaro Moisés

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

Densidade eleitoral, ela tem. Falta sinalizar claramente para o País as alternativas que representa

Os resultados da competição eleitoral provocaram, como seria de esperar, euforia e júbilo do lado dos vencedores, e perplexidade e mal-estar do lado dos derrotados, mas enquanto no primeiro caso a presidente eleita se esforça para emitir sinais sutis de que pode introduzir mudanças na orientação do novo governo, no caso da oposição são ainda tênues e insuficientes as indicações de que o recado das urnas foi assimilado. Satisfeitos, de alguma maneira, com o fato de que o PSDB e o DEM conquistaram dez governos estaduais, representando mais da metade do eleitorado do país, as primeiras manifestações dos dirigentes desses partidos não mostraram se e como eles avaliam as causas de suas derrotas em 2002, 2006 e 2010 na disputa pelo comando do Estado. A necessidade de se reinventar para estabelecer novas bases de diálogo com os eleitores está demorando para sensibilizar os dirigentes da oposição.

A questão não é simples e envolve uma preocupação relevante: a democracia não pode funcionar adequadamente sem uma oposição robusta, vigorosa e competente. Como observaram Robert Dahl e Giovanni Sartori, entre outros, a democracia é o regime da participação popular e da contestação política, mas além de supor eleições livres e competitivas, ela depende também da existência de uma oposição suficientemente autônoma e forte para ser capaz de limitar o poder e controlar o desempenho da maioria. A oposição não pode impedir a maioria de existir e agir, mas ela tem de ter acesso a meios institucionais adequados para avaliar a legitimidade da atuação do governo e ser capaz de defender os direitos das minorias. Mais do que isso, a oposição tem de ser capaz de sinalizar para a sociedade a qualidade das alternativas que ela defende, de modo que os cidadãos, em sua condição de eleitores, possam avaliar e julgar os governos a que estão submetidos; isso, no entanto, não pode ser apresentado apenas durante as campanhas eleitorais, tem de ser parte do cotidiano da política.

Importante em qualquer democracia, isso é mais ainda em uma sociedade marcada por tantas diversidades sociais, culturais e políticas como o Brasil, em que o vencedor das eleições presidenciais se elege com pouco mais da metade dos votos válidos, mas tem de governar também para a outra metade da nação que opta tanto por alternativas políticas diferentes, como pela não-escolha (abstenções somadas aos votos brancos e nulos no 2° turno deste ano foram mais de 28%, representando mais de 36 milhões de eleitores). Assim, se envolve cooperação entre forças políticas distintas, a democracia também depende de que posições conflitantes sejam toleradas, possam se expressar e estejam representadas no sistema político. Essa exigência depende de que a lei e as instituições a assegurem, mas a garantia de seu funcionamento depende muito da existência de uma oposição ativa.

Nas democracias consolidadas, o sucesso da oposição está associado a fatores como a sua coesão interna, a preservação de sua identidade e a capacidade de sinalizar que se constitui em alternativa, ao mesmo tempo, viável e melhor do que a oferecida pela coalizão governante. Nos últimos oito anos, no entanto, a oposição ao governo Lula e ao PT, centrada no PSDB, no DEM e no PPS, não conseguiu atender direito a esses requisitos: a disputa interna por posições de poder, a dificuldade de assumir um perfil político diferente da coalizão governante e a ausência de projetos capazes de sinalizar as mudanças econômicas, políticas e sociais necessárias ao estágio atual do País não ajudou a oposição a conquistar o coração e as mentes da maioria dos eleitores brasileiros. Exemplos disso foram as três últimas campanhas presidenciais: como sugeriu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o PSDB virou as costas para a sua história, deixou de lado as conquistas alcançadas em seus dois governos e foi incapaz de explicar por que a estabilidade econômica, o controle da inflação e as privatizações eram parte de um mesmo projeto de desenvolvimento e bem-estar da sociedade. Menos transparente ainda foi a posição quanto a programas como o Bolsa-Família: primeiro, pareceu que a oposição recomendava abandonar o programa por seu caráter assistencialista, sem apontar o caminho para se enfrentar a dependência política que ele de fato cria; depois, na campanha, o programa foi objeto de promessas de expansão, agora sem indicar como romper com o assistencialismo e torná-lo parte de um projeto social e econômico mais abrangente.

Muitas das dificuldades para se constituir em alternativa política competitiva se devem ao fato de os partidos de oposição não terem se enraizado na sociedade, sendo incapazes de captar os sentimentos e os anseios de seus diferentes segmentos. Diferentemente do PT, o PSDB, o DEM e o PPS não conseguiram mobilizar e recrutar a classe média, os estudantes, os intelectuais e os artistas, os empresários - para citar apenas setores usualmente mais interessados na participação política; mais espantoso ainda é o caso do PSDB, partido auto-definido como social-democrata, mas que nunca se esforçou para formar uma base sindical sólida que lhe permitisse disputar com as demais forças a condução do movimento; nem mesmo quando os sindicatos brasileiros foram recooptados pelo Estado, no governo Lula, as vozes da oposição foram fortes o suficiente para mostrar à sociedade civil as implicações antidemocráticas dessa tendência neo-corporativista.

Preferindo agir quase que exclusivamente no âmbito do Congresso Nacional (na produção de leis, normas jurídicas e políticas públicas), a oposição tampouco se esforçou em trazer para o debate público o fato de que, diante das enormes prerrogativas reservadas ao Executivo pela Constituição de 1988, ela tem as suas mãos atadas. Não são apenas as MPs que travam a ação do Congresso, mas também as prerrogativas presidenciais únicas de iniciar leis, pedir urgência urgentíssima para suas matérias e elaborar o orçamento da união; por isso, o Executivo tornou-se o grande legislador da democracia brasileira, limitando muito o exercício das funções de fiscalização e controle do parlamento. A atuação da oposição, em anos recentes, foi insuficiente para enfrentar esse nó institucional, tendo faltado suas iniciativas para debater a questão com a sociedade - o que, em parte, deixou o Congresso Nacional isolado e objeto de enorme desconfiança pública.

Um grande desafio ronda, portanto, a oposição nos próximos anos: a sua capacidade de se reinventar. PSDB, DEM, PPS, e agora também o PV, terão de encontrar os seus pontos de convergência e cooperação, mas como ocorreu outras vezes na história terão de ir ao povo se não quiserem desaparecer. A questão não pode, no entanto, ser simplificada por uma razão conhecida: em muitos aspectos, a coalizão liderada pelo presidente Lula se apropriou em políticas que tinham sido introduzidas pelo governo FHC, deixando a oposição em uma situação difícil, como se não tivesse bandeiras próprias. A oposição não soube explicar isso ao País e um dos seus desafios, agora, será reconhecer que parte das bandeiras social-democratas está sendo realizada pelo PT e descobrir, nessa situação complexa, o seu papel diferencial: que políticas econômicas e sociais de longo prazo podem ser apresentadas pela oposição? Quais as suas vantagens e viabilidades? E como traduzir isso para uma maioria de eleitores aparentemente satisfeita com as políticas desenvolvidas pelas coalizões dirigidas por Lula e o PT?

Essas questões serão, por certo, objeto de novas propostas de gestão de parte da oposição, uma vez que apontem para o projeto de sociedade que se deseja construir, mas talvez o modo mais eficaz dela se reapresentar à sociedade seja avançar também em um terreno em que o PT e o presidente Lula têm deixado a desejar: na defesa e no aprofundamento da democracia representativa. Não há dúvida de que temos democracia no Brasil, mas em várias áreas a qualidade do regime é de baixa intensidade: o império da lei ainda não está plenamente estabelecido, alguns direitos de cidadania valem mais para alguns segmentos do que para outros e os mecanismos de avaliação e controle do desempenho dos governos (accountability horizontal e vertical) ainda funcionam precariamente. Além disso, há áreas de claro déficit de representação: o sistema de eleição proporcional não assegura uma relação adequada entre representantes e representados, e os mecanismos de financiamento de campanhas eleitorais, além de torná-las excessivamente caras, são fonte de corrupção e de desconfiança dos cidadãos. A oposição pode mostrar como essas distorções contrariam os princípios de liberdade e igualdade; e empunhar, entre outras propostas, a bandeira do voto distrital e da recuperação da autonomia do Legislativo, propugnando, sem medo de acusações de udenismo, pela introdução de mecanismos mais rigorosos de combate à corrupção. Sua identidade se definiria, assim, pelas propostas de aprofundamento da democracia e pelas implicações disso para a expansão dos direitos de cidadania.

A palavra está com os novos governadores, senadores e deputados eleitos; eles têm a densidade eleitoral necessária para reinventar a oposição e surpreender o País. Esperemos que façam isso.

José Álvaro Moisés é professor de Ciência Política da USP e autor, entre outros livros, de 'Democracia e Confiança - Por que os cidadãos desconfiam das instituições públicas' (Edusp, 2010)