Corrupção deixa escapar R$ 67 bilhões em 8 anos

De cada R$ 100 desviados, governo federal só recupera R$ 2,34

De 2003 a 2010, pelo menos R$ 67,9 bilhões foram desviados dos cofres públicos para o ralo da corrupção. Os dados são da Advocacia Geral da União, órgão encarregado de cobrar dos devedores o dinheiro perdido. A AGU admite que, nesse período, só conseguiu recuperar R$ 1,5 bilhão. Ou seja, de cada R$ 100 desviados, só R$ 2,34 voltam para a União. Do total recuperado, mais de 93% são referentes a convênios com entidades, prefeituras e estados. Um caso exemplar é o do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF), condenado em 2001 a devolver R$ 900 milhões, em valores atualizados. Até agora, a União só recebeu R$ 54,9 milhões.

Por lei, as ações não prescrevem, mas muitos acusados acabam transferindo seu patrimônio a terceiros para escapar da cobrança. A AGU diz que o total de dinheiro recuperado vem crescendo nos últimos anos e criou um grupo de 120 advogados encarregados de resgatar as verbas desviadas.

De R$100 desviados, só R$2 voltam

Governo recuperou apenas R$1,5 bi de R$67 bi sugados por corrupção desde 2003

Fábio Fabrini

Se a capacidade de liberar verbas por meio de convênios nunca foi tão grande quanto nos últimos oito anos, o governo federal está longe da mesma eficiência na recuperação do dinheiro desviado por maus gestores públicos e organizações não governamentais. Desde 2003, a União ajuizou ações para cobrar R$67,9 bilhões desviados ou mal empregados. A cada R$100 que escorreram pelo ralo da corrupção, conseguiu reaver, de 2003 a 2010, na Justiça R$2,34. Os dados são da Advocacia Geral da União (AGU), órgão responsável pelas ações de cobrança. Um desempenho medíocre, fruto da morosidade dos tribunais e da omissão dos ministérios na análise das prestações de contas de entidades, prefeituras e estados conveniados.

O grosso do dinheiro cobrado pela AGU é das chamadas transferências voluntárias, pactuadas por meio de convênios e instrumentos semelhantes. De lá para cá, sentenças judiciais garantiram devolução de R$1,5 bilhão, ou 2,34% do total. Desse montante, mais de 93% são de convênios. O caminho da recuperação é lento, a começar pelas providências elementares, a cargo dos órgãos federais responsáveis pela liberação.

Ao fim dos convênios, cabe a eles analisar as prestações de contas técnicas e financeiras das atividades bancadas com a verba pública, o que, não raro, leva anos. Só com elas é possível confirmar irregularidades e tentar reaver o dinheiro. Em 31 de dezembro do ano passado, a montanha sem apreciação do governo tinha 42.963 processos, cujos repasses somam R$18,2 bilhões, valor 9% maior que o apurado em 2009. O atraso médio na verificação era de seis anos e nove meses, aponta o Tribunal de Contas da União (TCU).

- Historicamente, a recuperação sempre foi um fiasco, um fracasso. Há um lapso de tempo grande até se descobrir o problema - constata o diretor substituto do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU, Tércio Issami Tokano.

Processos de órgãos extintos nos anos 90

Constatado o desvio, inicia-se uma via crucis burocrática. Cabe ao governo enviar ao responsável pelo convênio a cobrança administrativa - não paga, segundo a AGU, na quase totalidade dos casos. Se não houver sucesso, abre-se uma tomada de contas especial (TCE), processo formal para apurar o dano e as responsabilidades. Concluída pelo órgão responsável, a papelada é enviada à Controladoria Geral da União (CGU), que dá parecer sobre a regularidade da análise. Só então os documentos seguem para o TCU, que pode levar anos até julgar o caso e condenar o gestor à devolução da verba - a Lei Orgânica do tribunal prevê inúmeros recursos e prazos.

Se o débito não for quitado nessa fase, a decisão segue para abertura de ação pela AGU. O ressarcimento passa a depender do Judiciário.

- No meu gabinete, recebo TCEs de órgãos federais extintos na década de 1990. Estamos executando agora acórdãos aprovados pelo TCU entre 2004 e 2007 - comenta Issami.

Por lei, ações para cobrança de desvios não prescrevem. Mas, com o tempo, os envolvidos acabam transferindo patrimônio para dificultar a execução.

- Ao fim, o que ocorre é que não há mais nada em nome do devedor a penhorar - diz o advogado da União.

Números mais assombrosos que os divulgados pela Advocacia Geral da União são os da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na sua edição desta semana, a revista "Veja" cita levantamento realizado pela entidade segundo o qual, nos últimos dez anos, R$720 bilhões teriam sido desviados dos cofres públicos.

FONTE: O GLOBO