MPF propõe ação contra ex-diretor da Delta

Carlos Pacheco é acusado de usar documentos falsos para garantir participação de empresa em licitações em Tocantins

André de Souza, Gustavo Uribe

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Carlos Roberto Duque Pacheco, ex-diretor da construtora Delta citado nas gravações feitas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, ganhou nova dor de cabeça. O Ministério Público Federal em Tocantins ajuizou ação penal contra ele, acusando-o de ter usado documentos falsos para obter uma Certidão de Acervo Técnico (CAT) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do estado. É pela CAT que a empresa pode participar de licitações de limpeza urbana em municípios de médio e grande porte. É o caso da capital do estado, Palmas, onde a Delta é responsável pela coleta de lixo.

Escutas telefônicas da PF sugerem o envolvimento de Pacheco nos negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro. No mês passado, após o estouro do escândalo, ele e o dono da empresa, Fernando Cavendish, anunciaram estar saindo do comando da empreiteira. As investigações da PF apontam laços estreitos entre a empresa e o grupo de Cachoeira.

Segundo o MPF, Pacheco pode ser enquadrado por falsidade ideológica e uso de documento falso. O Ministério Público diz que, em fevereiro de 2009, ele falsificou dois documentos: o Atestado de Capacidade Técnica e a Anotação de Responsabilidade Técnica. Entre as evidências apontadas está a descrição de que Pacheco era um dos responsáveis técnicos pela execução dos serviços iniciados em 24 de fevereiro de 2006. O problema é que ele foi admitido na Delta apenas em 12 de junho daquele ano. O Ministério Público diz ainda que laudo da PF comprova que a Delta não executou parte dos serviços previstos.

Além de Palmas, o MPF diz que, com os documentos forjados, a Delta venceu licitações em Anápolis e Catalão, em Goiás, e Itanhaém, em São Paulo. Conseguiu ainda novo contrato com a capital tocantinense.

Obras de ampliação da Marginal Tietê sob suspeita

Em São Paulo, o Ministério Público do Estado instaurou na última quarta-feira inquérito civil para apurar suspeitas de irregularidades, como improbidade administrativa e prejuízo ao erário, no processo de concorrência nas obras de ampliação da Marginal Tietê, iniciativa que teve a participação da Delta Construções em um dos consórcios vencedores.

A instauração do inquérito civil foi motivada por representação protocolada, semana passada, pela bancada do PT na Assembleia Legislativa de SP, segundo a qual o custo da obra de ampliação sofreu aumento em relação ao seu valor inicial.

O contrato vencido pela Delta para ampliação da Marginal do Tietê foi assinado em 2009, no valor de R$ 287,2 milhões, e recebeu aditivos de R$ 71,6 milhões, alcançando R$ 358,8 milhões. Esta semana, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que irá reavaliar os contratos da administração estadual com a Delta Construções. O governo de São Paulo possui atualmente três contratos com a construtora, no valor total de R$ 75 milhões.

FONTE: O GLOBO