Relator do processo do
mensalão, Joaquim Barbosa foi implacável. Rebateu ponto a ponto a defesa do
ex-ministro, descreveu de forma minuciosa e didática como seria a atuação dele
na organização criminosa e então pediu a condenação de José Dirceu por
corrupção ativa. Ele também julgou culpados os petistas Genoino e Delúbio. O
revisor , Ricardo Lewandowski, condenou Delúbio, e abriu a primeira divergência
ao defender a absolvição de Genoino. Hoje, ele julga Dirceu. Não se sabe se os
outros oito ministros conseguirão votar ainda nesta quinta-feira
Dirceu, o mandante
Relator condena o ex-ministro da Casa Civil e mais sete pessoas por
corrupção ativa. Já Lewandowski absolve José Genoino de qualquer participação
no esquema de compra de apoio parlamentar
Helena Mader, Diego Abreu e Ana Maria Campos
O julgamento do homem que já foi apontado como o segundo mais poderoso da
República começou com um voto pela condenação por corrupção ativa. O relator,
Joaquim Barbosa, considerou o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu o
mandante do esquema de desvio de recursos públicos e pagamento à base aliada do
governo Lula.
Joaquim Barbosa ocupou quase todo o tempo ontem em seu voto para descrever
minuciosamente a atuação de Dirceu na organização criminosa. Para o relator, o
ex-ministro mantinha uma relação direta com o empresário Marcos Valério,
operador do mensalão, e agia para direcionar os votos e apoios dos partidos
aliados em benefício do governo liderado pelo PT. “Marcos Valério era o broker
(corretor) de José Dirceu”, disse o relator.
Barbosa condenou também o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do
partido Delúbio Soares, além de Marcos Valério, três ex-sócios e a ex-diretora
financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. Absolveu o ex-ministro dos
Transportes Anderson Adauto e a ex-gerente financeira da agência Geiza Dias.
O aguardado julgamento dos petistas no processo do mensalão começou com
divergências sobre a atuação dos réus no esquema de pagamento de propina a políticos.
O revisor, Ricardo Lewandowski, surpreendeu o plenário ao anunciar, depois das
19h, que queria começar a leitura de seu voto ainda na sessão de ontem. Em
pouco mais de uma hora, ele condenou Delúbio, mas absolveu Genoino, de quem fez
uma arraigada defesa. O voto de Lewandowksi sobre Dirceu, entretanto, ficou
para hoje.
Depois de ficar vazio durante algumas semanas, o plenário do Supremo estava
movimentado ontem. Era grande a expectativa dos advogados para o início do
julgamento dos acusados do crime de corrupção ativa.
Joaquim Barbosa acolheu na íntegra as acusações contra Dirceu. Descreveu a
atuação do ex-ministro como chefe da quadrilha do mensalão, conforme aponta a
denúncia. O relator refutou uma a uma as alegações da defesa de que ele teria
se afastado das atividades partidárias depois de assumir a Casa Civil. “O
responsável pela articulação da base aliada era o réu José Dirceu. Com ele se
reuniam cotidianamente os líderes parlamentares que receberam dinheiro em
espécie. O papel de Dirceu na condução dos rumos das votações da base é mais
que conhecido”, afirmou o relator.
O ministro acrescentou que Dirceu se reunia com os cabeças do esquema e tinha
relação próxima com Marcos Valério, apesar das negativas do ex-ministro.
Joaquim observou que a própria mulher de Valério, Renilda Santiago, relatou que
Dirceu se reuniu com dirigentes das instituições financeiras que emprestaram ao
PT os recursos usados para alimentar o mensalão. “No meu sentir está comprovado
que José Dirceu controlava os destinos da empreitada criminosa, especialmente
mediante seus braços executores mais diretos, isto é, Marcos Valério e Delúbio
Soares”, disse Barbosa.
Acelerado
Com um tom de voz mais alto, muito diferente do usado em votos anteriores,
Lewandowski não levou mais que 10 minutos para condenar o empresário Marcos
Valério, dois ex-sócios e a ex-diretora financeira da SMP&B Simone
Vasconcelos. Também absolveu Geiza Dias e Rogério Tolentino, sob a alegação de
falta de provas.
Também de forma resumida, o ministro revisor condenou o ex-tesoureiro do PT
Delúbio Soares, a quem chamou de “onipresente” no escândalo do mensalão. “Ele
agia com plena desenvoltura ao lado de Marcos Valério. Ao longo dessas 30
sessões, este nome Delúbio Soares sempre foi uma constante”, afirmou Lewandowski.
O voto do revisor começou a se estender quando ele se pronunciou sobre as
condutas apontadas contra o ex-presidente do PT José Genoino. O ministro foi
enfático ao rejeitar qualquer participação do petista no esquema de compra de
apoio parlamentar ao governo Lula, citando que a Procuradoria Geral da
República não apontou, em momento algum, conduta individualizada em relação a
Genoino. “Não se pode condenar alguém pelo simples fato de ocupar um cargo.
Mesmo depois de encerrada a instrução criminal, o Ministério Público não
conseguiu apontar nem de longe os ilícitos que teriam sido praticados por José
Genoino”, destacou Lewandowski. “
Ao fim da sessão de ontem, o advogado de José Dirceu, José Luiz de Oliveira
Lima, afirmou que irá entregar um memorial até amanhã aos ministros do STF,
contestando alguns pontos do voto de Barbosa. Ele preferiu não criticar o
relator, mas voltou a alegar que não há provas contra o petista. “Quero
ratificar mais uma vez que tenho confiança na absolvição do meu cliente, uma
vez que as provas produzidas na Ação Penal 470 demonstram a total improcedência
das acusações do Ministério Público”, disse o defensor.
Principais pontos
Confira trechos dos votos
proferidos ontem pelo relator, Joaquim Barbosa, e pelo revisor, Ricardo
Lewandowski.
Joaquim Barbosa, o relator
Condenou por corrupção
ativa José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz,
Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos. Absolveu Anderson
Adauto e Geiza Dias.
Delúbio confessou ter
determinado a Marcos Valério o repasse de R$ 8 milhões para o PP; R$ 4 milhões
para o PTB; R$ 2 milhões para o PMDB; e entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões
para o PL. Apontou Dirceu como o coordenador político da base aliada que se
reunia cotidianamente com os líderes parlamentares dos partidos que receberam
dinheiro. Tinha papel importante na condução dos rumos das votações da base.
Era o mentor.
Em depoimento, a mulher de
Marcos Valério, Renilda Santiago, afirmou que o empresário se reuniu com José
Dirceu no hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, para tratar dos financiamento e
dos empréstimos. O petista teve também “duas reuniões capitais” com a direção
das duas instituições financeiras que forneceram empréstimos, o BMG e o Banco
Rural.
Marcos Valério falava em
nome de Dirceu quando participava de reuniões em Portugal. Era um “broker”, ou
seja, o corretor do então chefe da Casa Civil.
Não há provas suficientes
de envolvimento de Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes, acusado de
intermediar repasses para o PTB. Como o STF já a absolveu de outras imputações,
como lavagem de dinheiro, não há como condená-la por corrupção ativa.
Ricardo
Lewandowski, o revisor
Condenou por corrupção
ativa Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Simone
Vasconcelos. Absolveu José Genoino, Anderson Adauto e Geiza Dias. Falta julgar
José Dirceu.
Marcos Valério e seus
sócios operacionalizaram o repasse de recursos para os partidos da base aliada
do governo. Não ficou provado o dolo e nem a conduta criminosa do ex-ministro
dos Transportes Anderson Adauto. E, assim, o absolveu por falta de provas.
Delúbio Soares era uma
“figura onipresente”. “Agia com plena desenvoltura” e sempre associado a Marcos
Valério. Ao longo de 30 sessões do julgamento o nome Delúbio Soares “foi uma
constante”.
A denúncia não aponta
nenhuma conduta individualizada em relação ao ex-presidente do PT José Genoino.
Não se pode condenar alguém pelo simples fato de essa pessoa ocupar um cargo.
Genoino agia apenas na articulação dos caminhos políticos do PT. É um político
que não fez fortuna. Tem apenas um apartamento de classe média, sustenta os
pais no Ceará e vive do salário.
Fonte: Correio Braziliense
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