domingo, 4 de novembro de 2012

Supremo retoma definição das penas na próxima quarta

Julgamento no STF foi interrompido para tratamento de saúde do relator Joaquim Barbosa há duas semanas

Tribunal só estabeleceu até agora penas para Marcos Valério, o operador do esquema, e um dos seus ex-sócios

SÃO PAULO - O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na próxima quarta-feira o julgamento do mensalão em meio às incertezas criadas pelas ameaças do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que se diz disposto a fazer novas revelações sobre o esquema.

O julgamento chegou à fase final, em que os ministros do STF vão definir as penas de cada um dos 25 réus condenados. Ele foi interrompido há duas semanas porque o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, teve que viajar para tratamento de saúde.

Segundo reportagens publicadas nos últimos dias pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e pela revista "Veja", Valério indicou aos ministros do Supremo e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que irá incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se for chamado para prestar novo depoimento.

Segundo a revista "Veja", Valério diz que os petistas lhe pediram ajuda em 2003 para silenciar um empresário de Santo André que estaria chantageando Lula e seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, que hoje chefia a Secretaria-Geral da República.

De acordo com o relato da revista, o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, pediu a Valério dinheiro para conter o empresário Ronan Maria Pinto, que teria ameaçado implicar Lula e seu auxiliar na morte do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 2002.

Valério diz que se recusou a colaborar e que um banco arranjou o dinheiro para os petistas, segundo a revista. Ontem, o jornal "O Estado de S. Paulo" afirmou que, em depoimento à Procuradoria-Geral da República em setembro, Valério disse que pagou o empresário de Santo André.
Contradição

Só um novo depoimento poderia esclarecer a contradição entre as declarações atribuídas a Valério. Ministros do STF e o procurador Gurgel deixaram claro que só examinarão a conveniência de abrir um novo inquérito sobre o caso depois que o julgamento em curso terminar.

Silvio Pereira disse à Folha que a versão atribuída a Valério é "puro delírio". Gilberto Carvalho afirmou que desconhece "completamente" o assunto e nunca teve contato com Valério. A assessoria de Ronan disse que a história é "absurda" e que ele não conhece e nunca se encontrou com o operador do mensalão.

O Supremo já definiu que Marcos Valério terá que cumprir mais de 40 anos de prisão pelos cinco crimes pelos quais foi condenado, corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A pena definida para um dos ex-sócios do empresário, o publicitário Ramon Hollerbach, já soma mais de 14 anos de prisão, mas o julgamento foi interrompido antes que os ministros estabelecessem a punição para dois dos cinco crimes pelos quais Hollerbach foi condenado no tribunal.

O julgamento começou há três meses e é o mais complexo da história do STF. Depois que as penas dos condenados forem fixadas, os ministros terão de redigir o acórdão em que serão resumidas as conclusões do julgamento.

Só depois disso é que o tribunal poderá expedir as ordens de prisão dos condenados. O mais provável é que isso só ocorra no primeiro semestre do próximo ano.

Fonte: Folha de S. Paulo

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