Ana D’Angelo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem, ao fim da abertura do 16º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, em Brasília, que os movimentos sociais nas ruas mostram que, apesar de todos os avanços proporcionados pela Constituição de 1988, a sociedade anseia por mais. "A população quer mais decência. É preciso ter um comportamento mais adequado à expectativa da sociedade", disse, negando que o comentário se trate de recado ao atual governo.
FHC fez a conferência inaugural do congresso, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que vai até amanhã, na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
Ele disse ainda que a Constituição previu o criticado instrumento da medida provisória (MP) porque foi pensada para o país no regime parlamentarista. Como foi aprovado o presidencialismo, disse, a Carta ficou com "alguns preceitos gritantemente conflitantes", entre eles, as MPs. "É um instrumento complexo, difícil de lidar até hoje", declarou. Porém, FHC lembrou que, sem as medidas provisórias, não seria possível editar o Plano Real, em 1994.
Fizeram parte da mesa o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho.
Fonte: Correio Braziliense
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