Acordo de prestação de serviços é investigado pela Petrobrás por suspeita de superfaturamento
Sabrina Valle
RIO - O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP/TCU) quer ouvir diretores executivos da Petrobrás que autorizaram, em 2010, o contrato de prestação de serviços de US$ 825 milhões da estatal com a Odebrecht. O acordo está sendo investigado por suspeita de superfaturamento.
Relatórios de auditoria interna da petroleira obtidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostram que a documentação do contrato, ainda em vigor, "foi exaustivamente analisada nos gabinetes dos diretores". O procurador Marinus Marsico encaminhou representação ao Ministério Público Federal do Rio recomendando que os executivos sejam ouvidos. "(As investigações) podem ensejar ilícitos de ordem penal e também levar a ação de improbidade", disse.
O contrato sob suspeita foi assinado em outubro de 2010 para prestação de serviços em dez países. Incluiu 8.800 itens, mais da metade deles com indícios de irregularidades, como previsão de aluguel de três máquinas fotocopiadoras por $ 7,2 milhões, de aluguel de um terreno próprio e de salário mensal de R$ 22 mil mensais a pedreiros nos Estados Unidos.
Auditoria interna iniciada em 2011 na Petrobrás detectou sobrepreços que chegaram a até 1.654% em relação à média de preços cobrada em cada um dos países. Consultoria externa contratada pela Petrobrás também chegou à conclusão de que 80% dos projetos não tinham detalhamento suficiente para serem executados.
O contrato com a Odebrecht foi reduzido quase à metade nes-; te ano, depois da auditoria que considerou a contratação equivocada e recomendou a revisão. O corte foi de pelo menos US$ 344 milhões, para US$ 481 milhões.
Presidente. Ao anunciar o corte ao conselho de administração no início deste ano, a presidente Graça Foster, também estava disposta a reduzir ainda mais o contrato. Segundo fontes que acompanharam o processo, ela estava disposta a repassar a empresas locais serviços somando cerca de US$ 80 milhões, caso elas tivessem preços mais baixos que os da Odebrecht. A Petrobrás não comentou se houve mais redução nos últimos meses.
O acordo foi fechado pela diretoria Internacional da empresa. Hoje, a área está sob responsabilidade de Graça Foster, que acumula funções. O contrato expira em fevereiro de 2014.
A Odebrecht nega qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobrás, "conquistados legitimamente por meio de concorrências públicas". A empresa declara que não foi envolvida e desconhece o questionamento da auditoria da Petrobrás em relação ao contrato PAC SMS. "O valor contratado foi diretamente afetado pela redução de escopo do contrato decorrente do plano de desinvestimentos da Petrobrás."
Diferença
US$ 825 mi era o valor original do contrato entre Petrobrás e Odebrecht
US$ 481 mi foi o valor após o corte promovido pela estatal
Fonte: O Estado de S. Paulo
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