PMDB vai brigar na Justiça para derrubar criação do PL, diz Eduardo Cunha

• Presidente da Câmara afirma que o Congresso vai derrubar o veto de Dilma à lei que restringe criação de novos partidos

Júnia Gama e Isabel Braga – O Globo

BRASÍLIA - O Congresso irá entrar de cabeça na briga para evitar a criação do PL, partido que vem sendo gestado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, como forma de diluir o poder do PMDB junto ao governo. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira que o governo estava “empenhado” na criação do partido para enfraquecer o PMDB e que isso piora ainda mais a relação com o Congresso. Cunha afirmou que o PMDB irá travar uma briga na Justiça para implodir o PL.

Para Cunha, a sanção do projeto aprovado pelo Congresso que freia a criação de legendas, apenas no último dia possível, seria uma manobra do governo para favorecer o PL.

— Vamos entrar na Justiça. O fato de terem entrado com o registro na véspera e o governo ter demorado tanto para sancionar é mais um indício de que o governo está trabalhando por esse partido — disse.

— Isso é um projeto de enfraquecimento do PMDB e já foi fartamente denunciado. Então, temos que combater esse processo e vamos combater de todas as formas. Na Justiça, na política, derrubando o veto, de todas as maneiras — atacou.

Sem acusar diretamente a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara afirmou que a “estrutura” do governo foi usada para favorecer a criação do partido.

— Houve uma estrutura de governo que deixou para o último dia para sancionar, já programado, e o Kassab se aproveitou e protocolou na véspera – pontuou, completando que a suposta manobra “com certeza absoluta piora” a relação do governo com o Congresso.

Segundo Cunha, políticos com mandato não poderão se filiar ao PL, caso seja criado, para disputar as eleições municipais do ano que vem.

— Tem um manancial de briga jurídica pela frente. Duvido que algum parlamentar vai poder se filiar a esse partido enquanto não tiver definição se alguém pretende disputar as eleições de 2016. Infelizmente, está se optando para sair do campo político para ir para o campo jurídico. Não são partidos com ideologia, com formação para disputar processo eleitoral normal. São partidos criados dentro da máquina do governo com o objetivo de tirar parlamentares de outro partido – afirmou.

O presidente da Câmara disse ainda que o Congresso irá derrubar o veto que a presidente Dilma fez ao projeto.

– Acho que não deveria ter tido nenhum veto no projeto, aquilo não é matéria do Poder Executivo, é de partido político, não afeta a governabilidade. Aquele veto é um veto estranho, porque atrapalha o problema das fusões, fala explicitamente que não pode equiparar o processo de mudança partidária de fusão para criação de partido. Nós vamos trabalhar com toda força para derrubar esse veto. Isso mostra mais uma vez que o governo estava empenhado na criação desse partido – disse.

Bancada critica Dilma

Na reunião da bancada do PMDB, alguns deputados reclamaram do fato de a presidente Dilma Rousseff ter esperado até o último dia do prazo para sancionar o projeto de lei que restringe a criação de partidos, dando prazo para que o PL, partido que estaria sendo articulado pelo ministro Gilberto Kassab (Cidades), pedisse registro no TSE.

— A leitura é que ela (Dilma), empurrou com a barriga para dar esse golpe. O PMDB ficou muito irritado com isso, com a demora em sancionar o projeto e permitir criar um impasse jurídico. Ela tinha 30 dias e deixa para o último dia, para dar tempo do Kassab registrar o PL? Até isso ela não sabia? Cria um mal estar — criticou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) acrescentou:

— Vamos brigar contra essa esperteza. Alguns responsabilizaram a presidente por ter segurado a sanção.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ),, no entanto, preferiu colocar panos quentes e não atacar a presidente Dilma.

— Teria sido positiva a sanção imediata da lei aprovada pelo Congresso, mas a presidente usou o prazo que a lei permite. Na minha opinião, não muda nada. O PL ainda não alcançou seu registro. Mas, caso se confirme que foi um artifício para burlar a fidelidade partidária, iremos à Justiça _ disse Piciciani, acrescentando:

— A atitude da presidente em não sancionar rapidamente abre margem para interpretar isso ( que foi de propósito), mas eu não faço essa interpretação. Não azedou a relação com o governo não, não é para tanto.