sexta-feira, 15 de maio de 2015

Lula e Renan discutem relação com o governo

• Para evitar um desastre no ajuste fiscal, até agora aprovado com alterações, ex-presidente encontrou presidente do Senado, que exprime sinais dúbios na relação com o Planalto

Edla Lula – Brasil Econômico

Depois da punhalada dos aliados na Câmara, apoiando a emenda à Medida Provisória 664 que praticamente põe fim à utilização do Fator Previdenciário no cálculo da aposentadoria, o governo se prepara para novas derrotas no Senado. Além de ser apresentada pelo PTB, partido da base, a emenda contou, na Câmara, com apoio integral do PCdoB e do PDT, além do apoio parcial de PT, PMDB e PP. No Senado, para onde a MP seguirá na próxima semana, até o presidente, Renan Calheiros (PMDB–AL), declarou ontem que o fim do Fator "passará fácil na Casa". Para evitar um desastre no ajuste fiscal — até agora aprovado com alterações nos textos vindos do Planalto — o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ter com Renan, que anda exprimindo sinais dúbios em sua relação com o governo. O encontro entre Lula e Renan foi intermediado pelo líder do governo na Casa, Delcídio do Amaral (PT-MS), que usou como mote o projeto de terceirização, contra o qual Lula protestou na última propaganda do PT, provocando revolta nos peemedebistas da Câmara — que chegaram a ameaçar a derrubada do ajuste fiscal, votada no seguinte ao programa de Lula.

Renan também tem se mostrado crítico à proposta como saiu da Câmara que, no seu entender, "precariza" o trabalhador. O presidente do Senado disse que ele e Lula concordam que este tipo de relação trabalhista deve ser regulamentada para os 12 milhões de trabalhadores que já são terceirizados, mas defendem garantias de direitos para os outros 40 milhões que hoje estão no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). "Falei ao presidente Lula que tem que regulamentar os terceirizados existentes, mas não podemos precarizar os 40 milhões de trabalhadores existentes", afirmou. Para Renan, a regulamentação da terceirização na atividade-fim cria uma nova opção de desenvolvimento para o Brasil: "Uma opção que precariza as relações de trabalho e revoga a CLT.

A CLT não pode ser revogada assim". As medidas do ajuste fiscal também foram assunto da conversa. Segundo o presidente do Senado, ele informou a Lula que a emenda que flexibiliza o Fator Previdenciário passará no Senado. "Em função de o Senado já ter decidido sobre o fator previdenciário, sobre a sua extinção e a necessidade de colocarmos uma nova regra no lugar, essa matéria vai mais facilmente tramitar no Senado", disse Renan, em referência à proposta apresentada em 2008 pelo senador petista Paulo Paim (RS) e aprovada na Casa, mas derrubada na Câmara. Ontem, os senadores petistas Paulo Paim, Lindbergh Farias (RJ) e Walter Pinheiro (BA) foram os primeiros a manifestar apoio ao fim do Fator. Paim já avisou que só votará favoravelmente às MPs do ajuste se houver, por parte da presidenta Dilma Rousseff, a garantia de que não vetará a emenda — que, aliás, ele ajudou o autor na Câmara, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a elaborar.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, manifestou preocupação com a inclusão do tema na MP 664, porque a perda de receita poderá obrigar o governo a elevar impostos. "Tem muita gente que diz que a retirada do Fator Previdenciário vai aumentar as despesas, portanto aumentar os impostos, e as pessoas têm que ter muito cuidado para, quando votarem, não criarem uma nova necessidade de mais impostos", disse Levy, após participar do evento Global Summit of Women, em São Paulo. Estudos apontam para um impacto de R$ 40 bilhões nos cofres da Previdência nos próximos 10 anos e de R$ 300 bilhões nos próximos 20 anos. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PTCE), afirmou que a inclusão do tema na MP torna a criação do fórum para discutir várias regras na previdência a próxima meta do governo. "A nossa prioridade agora é montarmos o fórum. Que discuta não só o Fator, mas os direitos previdenciários em geral, como a idade e o tempo de contribuição. A expectativa de vida no Brasil alterou profundamente", declarou, após avaliar como "vitoriosa" a votação das MPs do ajuste na Câmara.
Com Reuters

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