sábado, 26 de setembro de 2015

À oposição, Cunha diz que não dará andamento a impeachment

• Parlamentares esperam resposta para apresentar recurso contra decisão

André de Souza - O Globo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDBRJ), avisou ontem a integrantes da oposição que não deverá dar prosseguimento aos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Caso isso se confirme, os defensores do impeachment deverão apresentar um recurso contra a decisão de Cunha.

Publicamente, no entanto, o presidente da Câmara negou já ter tomado uma decisão. Questionado sobre o assunto ontem em Goiânia, após participar de um fórum sobre Segurança Pública, ele respondeu:

— A mim, cabe despachar o juízo de admissibilidade. E esse juízo dos (pedidos de impeachment) que tem lá, eu vou despachar no seu tempo devido, de acordo com meu juízo decisório. Se eu tivesse decidido, já teria feito.

Se Cunha rejeitar de fato os pedidos, um deputado de oposição deve recorrer para que a decisão seja tomada pelo plenário. Em caso de maioria simples pela aceitação do pedido de impeachment, a denúncia prosseguiria, com comissão especial eleita em plenário.

Depois, dois terços da Câmara — 342 deputados — precisariam aprovar o impeachment, o que já levaria ao afastamento de Dilma. Em seguida, o processo seguiria ao Senado, onde também são necessários dois terços — 54 senadores — para aprovar o impedimento. 

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