Sob pressão do TCU, governo quer contabilizar pedaladas em 2015

• Medida pode fazer o déficit primário ser superior aos R$ 32,5 bi de 2014

Por Martha Beck – O Globo

BRASÍLIA - Pressionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a equipe econômica considera a possibilidade de contabilizar já em 2015 todo o estoque das chamadas “pedaladas fiscais”. Caso o martelo seja batido, o resultado das contas públicas deste ano será um déficit bem superior aos R$ 32,5 bilhões, ou 0,63% do PIB, registrados em 2014.

Como informou O GLOBO, o governo começou a colocar em dia pagamentos de despesas represadas nos últimos anos. Até agosto, R$ 14,4 bilhões saíram dos cofres públicos para quitar dívidas com subsídios concedidos a programas — como o de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES e de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) — devidos até o fim 2014.

O problema é que também existe um passivo de quase R$ 40 bilhões que ainda não foi acertado. Ele se refere, principalmente, a subsídios concedidos ao PSI, do BNDES. Segundo portaria editada pelo Ministério da Fazenda em 2012, valores de equalização de juros devidos a partir daquele momento só precisariam ser pagos após 24 meses. Isso criou um estoque de despesas que ainda vão afetar as contas. Segundo os técnicos da equipe econômica, os pagamentos que já foram regularizados em 2015 — inclusive do PSI — colocam em dia fluxos atrasados pelas pedaladas, mas não os relativos à portaria de 2012.

TCU: pedaladas são ilegais

O TCU já considerou essas manobras ilegais e recomendou que seja contabilizado de uma vez todo o passivo acumulado. O governo já recorreu da decisão, mas o TCU ainda não se posicionou sobre o assunto. Parte da equipe econômica avalia que, como o resultado de 2015 será deficitário, seria melhor resolver a questão da pedalada de uma vez. A ideia é propor ao Congresso que esses gastos possam ser abatidos da meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) deste ano.

Em julho, o governo encaminhou ao Congresso uma proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 para reduzir a meta de 1,19% do PIB para R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB. E, preventivamente, incluiu no texto uma cláusula de abatimento da meta em caso de frustração de algumas receitas específicas. Assim, caso elas não se confirmem, seria possível abater do esforço um total de R$ 26,4 bilhões. Na prática, isso deu margem para que o resultado do setor público de 2015 seja um déficit primário de R$ 17,7 bilhões.

O problema é que a receita está abaixo do esperado, o que deve levar a um resultado ainda pior. Assim, avaliam os interlocutores do governo, seria melhor elevar a cláusula de abatimento explicando que o abatimento se refere especificamente ao acerto de contas recomendado pelo TCU.

Economia encolhe em agosto

A retração da economia brasileira em agosto foi maior que a esperada pelos analistas. A atividade caiu 0,76% no mês, segundo o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, o terceiro mês seguido de queda. A expectativa dos economistas do mercado financeiro era de baixa de 0,6%.