Dilma defende mais impostos

A presidente Dilma voltou a defender a CPMF e afirmou, em entrevista ontem, que o reequilíbrio econômico será feito com mais impostos.

Imposto contra a crise

• Dilma diz que volta da CPMF é fundamental para reequilíbrio do país

- O Globo

Diante do aumento do desemprego, que no último trimestre registrado ficou em 9%, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que a grande preocupação do governo é com o número de pessoas fora do mercado de trabalho. Em café da manhã com jornalistas de agências e sites no Palácio do Planalto, ela afirmou que o reequilíbrio financeiro “implica necessariamente em ampliar impostos”, referindo-se à volta da CPMF.

Além do imposto, Dilma destacou que as prioridades do governo para restabelecer o equilíbrio fiscal são a aprovação no Congresso da DRU, que dá mais margem ao governo para alterar gastos, e da Medida Provisória que trata dos juros sobre capital próprio e ganhos de capital. Ela deixou claro que o ajuste não acabou.

A presidente voltou a se defender da ameaça de impeachment, afirmando que no presidencialismo não existe perda de mandato pelo fato de o presidente ter se tornado impopular, e chamou os movimentos da oposição de “golpismo”.

Desemprego

“A grande preocupação do governo é a questão do desemprego. E é por causa disso que nós achamos que algumas medidas são urgentes. Reequilibrar o Brasil num quadro em que há queda de atividade implica necessariamente, a não ser que nós façamos uma fala demagógica, em ampliar impostos. Eu estou me referindo à CPMF. Acho que é fundamental para o país sair mais rápido da crise aprovar a CPMF, que é um imposto que se espalha por todos, de baixa intensidade, ao mesmo tempo que permite controle de evasão fiscal e tem um impacto pequeno na inflação, porque ele é dissolvido”.

Ajuste fiscal

Embora até o fim do ano passado só tenha conseguido cumprir pouco mais de 10% dos cortes de cargos prometidos na reforma administrativa, a presidente defendeu seu pacote econômico e voltou a alegar que não retirou direitos. “Em nenhuma circunstância nós tiramos direito de trabalhador. Nós melhoramos as políticas. Por exemplo, seguro defeso: a troco de quê é direito do trabalhador, que não é pescador, ganhar o seguro defeso? Isso não é uma perda de direito. Então, o governo tem a obrigação de mudar. Eu entendo a CUT, o PT, todas as outras centrais, elas têm a função delas: fazer críticas, pedir mais e falar: “olha, está errado aqui, está errado ali”. Nós aprendemos muito com eles. Agora, tem um limite para você cortar despesa. Nós cortamos despesas que tivessem o menor impacto possível e procuramos achar onde o gasto estava excessivo, onde ele estava incorreto. Ainda não acabamos. Temos que continuar fazendo isso”.

Pedaladas

Apesar da recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas do governo em de 2014 por considerar que a presidente cometeu irregularidades ao promover as chamadas pedaladas fiscais, Dilma disse que o governo não errou. Ela negou que ao pagar os “empréstimos” o governo tenha reconhecido o erro. “O governo pagou isso não porque reconheça qualquer erro na questão da forma pela qual nós estávamos atuando. Nós não reconhecemos o erro porque, quando você não usa o cinto de segurança quando o cinto de segurança não era previsto na legislação, os 200 milhões de brasileiros não estavam cometendo um equívoco, simplesmente a legislação não previa. A mesma coisa aconteceu com o governo: a legislação não previa. Como o tribunal passou a prever, nós não queremos entrar nesse tipo de questão, então pagamos”.

Impeachment

“Não se pode no Brasil achar que você tira um presidente porque não está simpatizando com ele. Isso não é nem um pouco democrático. Além disso, achar que você tira um presidente porque, do ponto de vista político, você não gosta dele, é algo que se faz no Parlamentarismo. Nele é possível, em determinado momento, um gabinete cair porque houve a desconfiança política, porque o voto para o gabinete é proporcional, não foi votado por 54 milhões de pessoas. O voto do presidencialismo necessariamente implica que para você tirar um presidente você tem que ter razões concretas, que não são políticas, são aquelas previstas na lei. A questão do impeachment tem uma repercussão política de longo prazo, que é a estabilidade democrática”.

Lava-Jato

Depois de ter sido citada na delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, delator da LavaJato, Dilma disse que as denúncias que têm saído são repetições. “Essas denúncias são de vazamentos. Eu não sei nem se as delações estão feitas. Então, nós responderemos, eu especialmente, qualquer coisa em quaisquer circunstâncias. As últimas que saíram são repetições. Não tem nenhuma novidade nessa questão. A gente não sabe quem disse, quem falou, e se é garantido. Para nós, a pergunta nunca vem muito clara. Quem disse? É verdade que disse? Quem me garante que disse? E disse aquilo mesmo? E em que contexto?”

Manifestações

Em meio a uma semana de protestos em capitais contra o aumento do preço das passagens no transporte público, cuja violência preocupou o Planalto a ponto de passar a monitorar as movimentações dos organizadores dos atos nas redes sociais, Dilma defendeu o direito à livre manifestação. “Tenho o maior cuidado de dizer que manifestação é algo que nós aprendemos a conviver com elas. Nós temos de zelar pelo convívio com as manifestações e respeitá-las e trata-las de forma a perceber que elas são normais. Tratar da democracia tem que se tornar, para nós, uma prática normal”.

Previdência

Dilma também disse que a reforma da Previdência tem um papel central para o futuro do país. O tema, no entanto, é profundamente impopular nos partidos de esquerda, que são os mais leais da base na defesa contra o impeachment. “A questão da reforma da Previdência não é para tirar direitos, é para preservar direitos. Todos sabem que ela é uma espécie de compromisso intergeracional, garantindo que os jovens de hoje possam se aposentar amanhã, e aqueles que hoje são idosos tenham o direito a sua aposentadoria conforme o esperado. Estamos garantindo direitos adquiridos dos que são velhos hoje e a expectativa de direitos dos que serão velhos amanhã. Tem que ser, portanto gradual. Ela precisa de um período de transição, não começa a valer de forma imediata. Não é uma questão deste ou daquele governo e muito menos uma questão que pode ser tratada de forma a ser politizada, dada a importância dela para as futuras gerações, se você de fato quer preservar esse valor que é a Previdência”.