Lava-Jato: ‘Pauta com Brahma’

Mensagens interceptadas pela Lava-Jato no celular do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, mostram uma lista de assuntos de interesse da empresa a serem tratados com o ex-presidente Lula. “Pauta c/ Brahma”, diz uma mensagem.

Mensagens mostram pautas de interesse da OAS com Lula

• Léo Pinheiro se interessou em ajudar Rose Noronha, ex-secretária da Presidência

Vinicius Sassine – O Globo

-BRASÍLIA- A Polícia Federal listou nove assuntos de interesse do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro que teriam sido tratados com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles uma extensa pauta de negócios internacionais e uma suposta ajuda a Rosemary Noronha, ex-secretária da Presidência da República em São Paulo. Rose, como é conhecida a amiga de Lula, foi indicada para a função pelo então presidente e, depois, investigada por suspeita de corrupção e tráfico de influência no exercício do cargo, na chamada Operação Porto Seguro, em 2012.

O relatório da PF, obtido pelo GLOBO, detalha as mensagens encontradas em dois celulares de Pinheiro, já condenado pela Justiça Federal na Operação Lava-Jato a 16 anos e quatro meses de prisão. O capítulo referente a Lula se chama “Brahma” — o apelido usado pelos executivos da OAS para se referirem ao ex-presidente.

Um dos tópicos listados pela PF no capítulo “Brahma” diz respeito à “Pauta C/ Brahma (fevereiro/2013)”, com 12 empreendimentos listados pelo ex-presidente da OAS. Entre eles estão programas no Peru, na Bolívia, na África, no Oriente Médio e no Brasil. São citados numa mensagem encontrada pela PF o “Programa Peru x Apoio Empresarial Peruano e Empresas Brasileiras”, o “Apoio Mundo-África”, a “Proposta Mundo-Bolívia”, o item “Terrenos Militares x Trocar estudo entregue”, e propostas nas áreas de saneamento, rodovias, portos e aeroportos.

Outro tópico na lista de assuntos detalhados pela PF é o “Solução para João Vasconcelos e Rose”, referente a outubro de 2014. A PF reproduz a seguinte mensagem, atribuída a Pinheiro: “O nosso amigo voltou a se queixar sobre atenção ao rapaz que tínhamos pedido ao CHL. Segundo ele, o assunto não andou nada. Agradeceu e pediu para esquecer o assunto. Disse-lhe que pessoalmente iria chamá-lo para conversar com ele. Que encontraríamos uma solução.”

O interlocutor é César Mata Pires Filho, filho de um dos fundadores da OAS e ex-vice-presidente da OAS Engenharia. Em seguida, “CHL” fornece a César Filho os números dos telefones celulares de João Vasconcelos e de Rose.

A PF identifica “CHL” como Carlos Henrique Barbosa Lemos, que foi diretor-superintendente da OAS para a Região Sul. “Ao que parece, também poderá esclarecer eventuais pedidos feitos em favor de João Vasconcelos e Rose”, cita o relatório da PF. O documento da PF diz que o homem citado pode ser João Batista de Oliveira Vasconcelos, dono da New Talent Construtora, ex-marido de Rose e também investigado na Operação Porto Seguro. A New Talent foi contratada da Cobra, braço tecnológico do Banco do Brasil. Rose seria Rosemary Noronha, conforme a suspeita da PF.

Os dois foram “indiciados no âmbito da denominada Operação Porto Seguro, o primeiro pelo delito de falsidade ideológica, e a segunda por corrupção passiva, quadrilha e tráfico de influência”, afirma a PF no relatório.

Para a PF, “ainda é preciso esclarecer quem seria esse ‘nosso amigo’ mencionado nas mensagens”. “Destaca-se o fato de Rosemary Nóvoa de Noronha ter sido secretária da Presidência da República em São Paulo, sido nomeada pelo expresidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o documento. A PF ressalta que nem todas as mensagens trocadas entre Pinheiro e agentes políticos foram reproduzidas no relatório e que Lula já não tem prerrogativa de foro privilegiado.

O relatório detalha outros assuntos de interesse de Pinheiro junto a “Brahma”, como negócios em Costa Rica. “Presidente Lula... está preocupado porque soube que o Ministério Público vai entrar com uma representação contra ele por causa da Costa Rica”, diz mensagem de Jorge Fortes, um diretor da OAS, para Pinheiro.

“Estamos pagando a Costa Rica para a FCC”, escreve Pinheiro. A PF faz uma interpretação: “FCC pode ser abreviação de uma empresa chamada Fomento de Construcciones y Contratos. Pode fazer referência ao fato de a presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, em data próxima à mensagem, ter anunciado o cancelamento da concessão outorgada à brasileira OAS para a construção de uma estrada de 58 quilômetros, avaliada em US$ 523,7 milhões”.

Outro assunto é “Inambari (setembro/2012)”: “O Professor DN me ligou. Esteve com o Brahma... O nosso amigo ficou de falar com a moça”, cita uma mensagem. Para a PF, “pode fazer referência ao projeto para a Hidrelétrica do Rio Inambari, envolvendo o Peru”.

Há ainda agendamentos de viagens a África e Oriente Médio, palestras fora do país e “assunto a identificar” como “Fundos x Visita de Lula”, em maio de 2013. Em 31 de janeiro de 2013, Pinheiro recebe a seguinte mensagem: “Leo, quando o ministro te ligar, seria interessante pedir a ele que tente incluir na agenda da presidente dia 21/02 uma visita para colocar a pedra inaugural da nossa obra, a obra fica colada no aeroporto e nos foi dada com ajuda do Brahma”.

O relatório da PF traz citações e trocas de mensagens com mais de 20 políticos, entre eles o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), e o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. O documento, por conta das citações a autoridades com foro privilegiado, foi enviado em agosto à Procuradoria-Geral da República. Ainda não houve investigação e análise sobre os casos citados. Lula não é formalmente investigado na Lava-Jato. Procurado pelo GLOBO ontem, o Instituto Lula respondeu: “Não comentamos documentos vazados de forma ilegal, seletiva e parcial para alimentar manchetes sensacionalistas.”