Delcídio deixa prisão e voltará ao Senado

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), que era líder do governo Dilma, deixou a cadeia em Brasília por ordem do STF, após 85 dias preso. O petista teria feito acordo de delação premiada, segundo investigadores da Lava-Jato, o que seus advogados negam. Delcídio permanecerá em prisão domiciliar e já retornará ao Senado na semana que vem.

Da prisão ao Senado

• Após 3 meses na cadeia, Delcídio Amaral (PT) é solto pelo Supremo e reassumirá mandato

Jailton Carvalho, Carolina Brígido de Maria Lima - O Globo

BRASÍLIA - Depois de passar 85 dias detido em dependências da Polícia Federal e da Polícia Militar, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi solto ontem à noite após ser autorizado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal ( STF), a responder as acusações que pesam contra ele na Operação Lava-Jato em prisão domiciliar. No despacho, Teori autorizou Delcídio a trabalhar no Senado, mas com a obrigação de se recolher em casa à noite e em dias de folga. O petista teria feito um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, segundo informaram ao GLOBO duas fontes que acompanham a investigação de perto.

A partir do acordo, o senador teria feito revelações importantes sobre a corrupção nos meios político e empresarial. Seriam informações que colocam a Operação Lava-Jato num patamar ainda mais elevado. Delcídio sempre teve bom trânsito entre políticos governistas e da oposição. O petista, que é acusado de ter recebido propina pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, foi preso por ter sido gravado tentando comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal.

Teori rejeitou o pedido do MPF para que Delcídio use tornozeleira eletrônica. O petista é alvo de uma investigação por quebra de decoro no Conselho de Ética do Senado. Se perder o mandato, terá que permanecer em casa em tempo integral até encontrar uma nova ocupação. Teori determinou também que o senador entregue o passaporte, não mude de endereço sem comunicação prévia ao STF, compareça à Justiça a cada 15 dias, e se abstenha de qualquer contato com outros investigados.

Delcídio deixou no banco de trás de um carro com vidros pretos nas laterais. O advogado Luís Henrique Machado, que defende Delcídio, negou que ele tenha feito acordo de delação:

— Nem passa pela cabeça do senador.

“Risco mitigado”

A conversão da preventiva em prisão domiciliar de Delcídio teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Os advogados do petista alegam que “após três meses de custódia, diversos novos eventos mostram que o recorrente não possui qualquer maneira de oferecer risco concreto à ordem pública, à instrução criminal ou a aplicação da lei penal”. Os advogados não especificaram quais “novos eventos” eliminaram os riscos às investigações.

Para a Procuradoria-Geral da República, “o conjunto probatório colhido desde a prisão até a presente data permite concluir que a restrição máxima imposta à liberdade do agravante não é mais a única medida cautelar adequada para tutelar a ordem pública e o interesse da investigação criminal”. Segundo o Ministério Público Federal, “o risco que outrora autorizou a imposição da prisão fora mitigado pelos desdobramentos da investigação”, diz a Procuradoria-Geral, sem citar quais são os desdobramentos.

Delcídio foi preso em 25 de novembro, depois de ser acusado de tramar a manipulação da delação e a fuga de Nestor Cerveró. Em conversa gravada por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, o senador promete falar com ministros do STF para relaxar a prisão de Cerveró. Diz ainda que ele poderia fugir para a Espanha. Pelas tratativas, a fuga teria entre seus patrocinadores o banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual.

A trama levou a prisão também André Esteves, o advogado Edson Ribeiro e o chefe de Gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira. A prisão do senador em exercício do mandato foi confirmada pela Segunda Turma do STF e pelo plenário do Senado. Depois da primeira parte da investigação, Esteves foi solto. Ribeiro e Ferreira ainda estão detidos.

Delcídio passou os primeiros dias da prisão numa sala da Superintendência da PF em Brasília. Depois, foi autorizado a ocupar um quarto e uma sala com varanda no quartel da Polícia Militar. O advogado Maurício Leite considerou o retorno de Delcídio para casa uma vitória:

— A decisão do ministro Teori Zavaski foi importante porque possibilita ao senador o exercício da ampla defesa com a amplitude necessária e por prestigiar a presunção da inocência.

O governo ainda não escolheu um substituto para Delcídio na liderança do governo. O cargo, que era ocupado pelo senador até a prisão, permanece vago. Eduardo Marzagão, assessor e amigo de Delcídio, disse que ele vai exercer normalmente o mandato. Segundo Marzagão, o petista vai ficar com a família no fim de semana.

— Ele volta ao mandato imediatamente. Mas, ele só vai falar no Senado — disse Marzagão, acrescentando que Delcídio fará pessoalmente sua defesa no Conselho de Ética do Senado.

O senador está de licença automática pelo Senado, durante a qual recebe o salário de R$ 33,7 mil. Ele avisou a auxiliares que pretende ir ao Senado já na próxima terça-feira.

Apesar das saias justas previstas por alguns parlamentares, já que o plenário aprovou a prisão de Delcídio, o senador Paulo Paim (PT-RS) descartou a possibilidade de uma atitude mais drástica do PT, como sua destituição da presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CA), ou mesmo sua expulsão. Paim lembra que Delcídio não está condenado e , como ele, existem casos semelhantes na direção da Câmara e do Senado. Com a prisão de Delcídio, a liderança do PT no Senado já havia escolhido a senadora Gleisi Hoffman (SC) para substituí-lo na presidência da principal comissão da Casa.

— Sempre haverá um constrangimento nesse reencontro, mas culpado é culpado e inocente é inocente. Eu votei para que o senador Delcídio ficasse a disposição da Polícia Federal, mas se o Supremo Tribunal Federal decidiu que ele pode responder em liberdade seu processo, que reassuma com todas as suas prerrogativa — disse Paim.

O líder do bloco de oposição, José Agripino (DEM-RN) disse achar que será um reencontro difícil com Delcídio, mas principalmente para o PT. Agripino lembrou que, oficialmente, Delcídio ainda é o líder do governo no Senado, já que não foi substituído ou destituído. A avaliação geral é que, apesar da saia justa, Delcídio tem uma relação cordial com todos os senadores e não sofrerá hostilidade alguma. (Colaboraram André de Souza, Evandro Éboli e Cristiane Jungblut)