MP de São Paulo denuncia Lula por lavagem e falsidade

• Pedido se refere a tríplex de Guarujá e envolve dona Marisa e Lulinha

PF encontra em depósito caixas de mudança do ex- presidente com referências a ‘praia’ e ‘sítio'

O MP de São Paulo denunciou o ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O pedido de abertura de processo diz respeito ao tríplex de Guarujá reformado para Lula e investigado pela Lava- Jato. Para os promotores, o ex-presidente teria tentado ocultar patrimônio. A mulher de Lula, Marisa Letícia, e um dos filhos, Fabio Luís, o Lulinha, também foram denunciados. A PF achou em depósito caixas de mudança do petista referentes a “praia” e “sítio”.

MP denuncia Lula por tríplex

• Ex- presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por tentar ocultar bem

Thiago Herdy - O Globo

- SÃO PAULO- O Ministério Público de São Paulo apresentou ontem à Justiça de São Paulo a primeira denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que apura a compra de um tríplex no Guarujá. Na ação, Lula é acusado pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A acusação, com 192 páginas, foi protocolada na 4 ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo. Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo sustentam que Lula teria tentado ocultar a propriedade do imóvel, que oficialmente está registrado em nome da empreiteira OAS. O ex- presidente admite ter visitado o apartamento, mas nega tê-lo adquirido.

Além de Lula, também foram denunciados na ação sua mulher Marisa Letícia e um dos filhos do casal, Fabio Luís Lula da Silva. Respondem na mesma ação o ex- dirigente da construtora OAS, Adelmário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro; o ex- dirigente da Bancoop, João Vaccari Neto; e outras 11 pessoas. Este processo não tem relação formal com a Lava- Jato, embora trate de tema que também é investigado pelo MPF em Curitiba.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse ontem desconhecer a iniciativa. Mas afirmou que ela era esperada pela defesa:

— Essa denúncia foi informada pelo promotor em 22 de janeiro, quando deu entrevista à revista “Veja” dizendo que denunciaria o ex-presidente. Apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula — afirmou.

Por nota, o Instituto Lula disse que a denúncia “reforça a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) avaliar ação dos advogados do expresidente sobre a competência da investigação feita em duplicidade pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de São Paulo”.

Se a denúncia for aceita pela Justiça, o ex presidente Lula passa a ser réu na ação penal. O MP paulista investigava irregularidades na construção e venda dos apartamentos do condomínio Solaris desde quando a Bancoop quebrou, em 2006, e repassou à OAS a construção de imóveis que estavam sob sua responsabilidade.

Família visitou o imóvel

A família do ex-presidente havia adquirido em 2004 um apartamento simples no edifício, na praia das Astúrias, no Guarujá. Os promotores sustentam que ao assumir a construção do prédio, a OAS decidiu reservar para o ex-presidente o tríplex situado na cobertura, incluindo reformas que custaram aproximadamente R$ 750 mil e compras de móveis de luxo por cerca de R$ 320 mil, a pedido de Lula e de sua família.

Depois que O GLOBO publicou reportagem sobre obras no tríplex, o ex- presidente desistiu de ficar com a unidade. De acordo com informações de sua assessoria, Lula investiu R$ 179,6 mil no imóvel, mas notícias sobre o tema teriam rompido “a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento”. O ex-presidente solicitou, então, a devolução de valores pagos. A assessoria afirma que Lula pagaria pelas modificações realizadas a seu pedido no imóvel.

Testemunhas ouvidas pelos procuradores nos últimos meses citaram visitas de Marisa e do filho Fábio ao imóvel investigado durante as reração formas, realizadas em 2013, quando Lula não era mais presidente. Dirigentes da OAS teriam acompanhado a família durante as visitas ao imóvel, que ganhou elevador privativo para atender aos novos moradores. Quinta- feira passada, o “Jornal Nacional” exibiu fotos de Lula visitando o tríplex junto com Léo Pinheiro.

Neste ano, o MP tentou por duas vezes obter o depoimento de Lula e Marisa, mas não conseguiu. Uma liminar na Justiça suspendeu o primeiro depoimento. Depois, Lula informou que prestaria esclarecimentos apenas por escrito, e não pessoalmente.

Durante cumprimento de busca e apreensão no apartamento 164- A do Edifício Solaris, realizada no último mês, durante a 22 ª fase da Operação Lava-Jato, policiais federais constataram que o imóvel se encontra vazio, sem moradores e sem os móveis adquiridos pela OAS para atender ao ex-presidente. Segundo funcionários da empreiteira, não era prática usual da empresa reformar apartamentos antes da entrega a eventuais compradores.

Ontem, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou o promotor Cássio Conserino de perseguir o ex-presidente:

— Isso não é nenhuma novidade. Esse é o procurador que anunciou a uma revista que denunciaria o Lula. Não há fato novo nisso, já esperávamos isso. É uma coisa de louco. Eles não querem aceitar as explicações do Lula — afirmou. (Colaboraram Silvia Amorim e Cristiane Jungblut)