Por Raymundo Costa e Claudia Safatle - Valor Econômico
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve instalar nos próximos dias uma comissão especial para tratar da adoção do parlamentarismo no país. O relator da proposta deve ser o senador José Serra (PSDB-SP), antigo defensor da mudança do sistema de governo. A ideia é que a mudança seja feita a partir das eleições de 2018, mas na prática a comissão vai discutir uma saída para a crise do atual governo.
O nome de Serra para a relatoria ainda não foi formalizado pelo PSDB, mas o senador tem discutido o assunto com o presidente do Senado e é a indicação mais provável. Serra tem dito que a proposta não tem por objetivo resolver os impasses em relação ao atual governo. A atual crise, segundo o senador paulista, deveria ser resolvida dentro do regime presidencialista e quanto antes, melhor, em razão do agravamento da crise econômica.
Senadores do próprio PSDB e do PMDB, no entanto, defendem que a comissão avance em uma proposta capaz de apresentar uma solução mais rápida para a crise política que paralisou a gestão de Dilma Rousseff.
A hipótese em discussão é a adoção do parlamentarismo mitigado ou o semipresidencialismo, que tem a simpatia do vice-presidente da República, Michel Temer.
No semipresidencialismo, o presidente da República manteria grande parte de seus poderes, mas dividiria o governo com o Congresso a quem caberia escolher o primeiro-ministro. A proposta não é consensual, mesmo como saída de emergência, pois começa a se cristalizar também no Senado a ideia de que Dilma precisa deixar o cargo para um novo governo assumir e apresentar medidas para debelar a crise econômica.
A comissão do Senado é a terceira frente que ameaça o mandato da presidente Dilma Rousseff. A primeira é o processo de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados, que pode ser deflagrado a partir da próxima semana, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) der a palavra final sobre os ritos a serem obedecidos no processo.
A segunda frente é o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer sob a análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O problema atualmente é que tanto o impeachment como a solução via TSE são processos demorados, e a cúpula do Congresso não vê mais muita margem de manobra para o prolongamento da "agonia", nas palavras de um senador. A crise tende a se agravar.
A mudança do regime de presidencialismo para parlamentarismo mitigado, a exemplo do que prevalece em boa parte da Europa, está sendo considerada a solução mais rápida e cirúrgica para enfrentar a lacuna de poder da presidente Dilma. Sua aprovação, como proposta de emenda constitucional (PEC), seria acelerada conforme a urgência de uma solução política.
O semipresidencialismo teria como vantagem não expulsar o PT do governo, como ocorreria com a aprovação do impeachment. Mas para isso seria preciso preservar o restante do mandato da presidente Dilma, o que é visto como um problema.
Renan foi chamado anteontem para conversar com a presidente Dilma Rousseff. O Palácio do Planalto está preocupado com o aumento da pressão, no PMDB, pelo rompimento com o governo. A tendência do presidente do Senado é tentar atuar como um pacificador. Ele deve levar adiante a ideia de uma conversa com ex-presidentes da República, como Fernando Henrique Cardoso e José Sarney. Mas ele também tem um limite.
O nome de José Serra é o mais mencionado tanto quando se fala de uma solução parlamentarista, como na hipótese de o vice Michel Temer assumir, em caso de impeachment da presidente. O senador até agora evitou tomar a frente do debate, mesmo sendo um reconhecido parlamentarista, para evitar especulações.
Se Dilma sofrer o impeachment, Serra deve dar as diretrizes econômicas de um eventual governo Temer. Já no caso da mudança de regime, ele é também o nome mais lembrado para ocupar o cargo de primeiro-ministro.
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