Planalto apressa liberação de cargos e verbas após ruptura com PMDB

Valdo Cruz, Gustavo Patu e Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em reação ao rompimento do PMDB, o governo deflagrou uma operação para redistribuir cargos na Esplanada dos Ministérios e apressar a liberação de verbas orçamentárias como forma de tentar garantir os votos necessários para barrar o impeachment na Câmara.

A ideia é ter, até sexta (1º), um novo ministério formado e, na próxima semana, realizar a primeira reunião ministerial já com novos integrantes. "A decisão chega em boa hora porque oferece à Dilma a oportunidade de repactuar o seu governo. Um novo governo no sentido de que sai um parceiro importante e abre espaço para um novo governo", afirmou o ministro-chefe do gabinete de Dilma Rousseff, Jaques Wagner.

"Se temos o impeachment sem causa, e portanto um golpe, e como ele trata de votos no Congresso, é claro que é uma agenda do governo conquistar esses votos", complementou.

Em reunião com o ex-presidente Lula e demais integrantes de seu núcleo político nesta terça à noite, a presidente concordou com a necessidade deaumentar o espaço de aliados como PP e PR, considerados essenciais na estratégia do governo de evitar a abertura de um processo de impeachment.

Segundo a Folha apurou, o PP reivindica a pasta da Saúde e o PR pode herdar o Ministério de Minas e Energia. As suas pastas são atualmente comandadas pelo PMDB.

Lula passou o dia cuidando do rearranjo do governo. Além de conversas com líderes do PP e PR, ele manteve contato com representantes de um bloco formado por Pros, PHS e PEN. O petista também procurou integrantes do PTdoB, PSL e PTN que poderão herdar postos de segundo e terceiro escalões.

Wagner avaliou ainda que "foi bom" que o PMDB tomasse a decisão pelo desembarque antes que o processo de afastamento da presidente fosse votado pela Câmara. O PMDB ainda tem seis ministros no governo que não entregaram o cargo e avaliam o que fazer a partir de agora.

Verbas

O governo também editou nesta terça (29) uma edição extra do "Diário Oficial da União" para apressar a liberação de verbas orçamentárias, incluindo projetos de interesse de deputados e senadores.

A portaria do ministro Nelson Barbosa (Fazenda) ampliou os limites de desembolso mensal para oito ministérios e para operações de empréstimo. Pelo texto, até abril, os gastos das pastas de Educação, Defesa, Transportes, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Planejamento e Advocacia-Geral da União poderão ser ampliados em R$ 1,8 bilhão.

O total de despesas para o ano não é alterado, mas os pagamentos podem ser feitos de forma mais rápida. Em tese, ao menos, a manobra facilita o atendimento de despesas incluídas no Orçamento pelos congressistas, conhecidas como emendas parlamentares.

A portaria informa que a ampliação de limites de pagamento inclui as emendas de bancadas estaduais. A liberação desse tipo de verba é um instrumento tradicional de negociação entre o Planalto e o Legislativo.

Em nota, a Fazenda disse que a portaria "foi editada em atendimento a pedidos dos ministérios". Segundo o documento, "algumas despesas tinham vencimento nesta terça-feira".