Por Camilla Veras Mota – Valor Econômico
SÃO PAULO - A deterioração da situação fiscal dos municípios deve transformar o superávit de R$ 6 bilhões registrado por dez capitais no primeiro semestre deste ano em um déficit de R$ 3,9 bilhões, segundo projeções de Myriã Bast, economista do Bradesco.
A simulação é simples, diz a economista. Apenas estende a variação das receitas e despesas observada na primeira metade deste ano, na comparação com iguais períodos de 2015, para os seis meses seguintes, mas serve para ilustrar a situação delicada desses municípios. Em outra simulação, utilizando a variação anual esperada para as receitas e despesas da União, o déficit é semelhante, de R$ 3 bilhões.
As informações foram colhidas nos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária divulgados por São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá, Goiânia e Rio Branco e apresentados pela instituição em relatório a clientes. No primeiro semestre, o resultado positivo é puxado por São Paulo, que registrou superávit de R$ 3,63 bilhões, e Belo Horizonte, com resultado positivo de R$ 1,67 bilhão.
Entre as capitais do Sudeste, o Rio registraria o maior déficit no segundo semestre, de R$ 4,44 bilhões, superior ao registrado no ano passado, de R$ 2,78 bilhões. De janeiro a junho deste ano, o município já registra resultado negativo de R$ 480 milhões, reflexo do avanço de 16% das despesas nominais, em relação ao mesmo intervalo do ano passado, e de 10% das receitas, como mostram os dados do relatório do terceiro bimestre. Levando-se em conta apenas as receitas tributárias, o avanço nominal é ainda menor, de apenas 4%.
São Paulo registrou no terceiro bimestre a primeira queda real da receita corrente líquida desde 2014, destaca a economista. Em termos nominais, a alta foi de 8,2%, contra um IPCA acumulado nos 12 meses até junho de 8,84%. Sem uma recuperação da arrecadação e mantido o ritmo de alta das despesas, que chegou a 15% em termos nominais no primeiro semestre, o município deve entregar um déficit de R$ 220 milhões no fim deste ano.
Florianópolis é a única das capitais do Sul em que a projeção para o resultado do ano é negativa, R$ 130 milhões. No caminho inverso, Curitiba, que vem promovendo cortes expressivos no gasto real corrente, deve fortalecer o superávit primário -de R$ 111 milhões, no ano passado, para R$ 230 milhões.
No Centro-Oeste, a situação é pior em Goiânia, que assistiu ao aumento de 15% das despesas correntes e a uma alta de 13% nas receitas nominais no primeiro semestre. Mantido esse quadro, o município aprofundaria o déficit primário apurado em 2015, de R$ 3 milhões para R$ 120 milhões.
"Em um momento em que as receitas estão caindo em termos reais e as despesas seguem regras rígidas que não permitem cortes expressivos, a piora das contas públicas tende a se acentuar", avalia a economista, ressaltando a semelhança entre as trajetórias de União, Estados e municípios.
As receitas desses últimos entes, afirma Myriã, depende fundamentalmente da arrecadação de tributos como ISS e IPTU e das transferências federais e dos Estados. As prefeituras têm buscado outras formas de elevar as receitas, como aumento de taxas e multas, para tentar compensar o forte efeito negativo sobre a arrecadação de ISS - esforço que, muitas vezes, não tem sido suficiente para tirar as contas do vermelho.
No ano passado, todos os municípios do país registraram superávit primário de R$ 609 milhões, segundo contabilidade do Banco Central, que utiliza metodologia diferente das Secretarias da Fazenda. Até o primeiro semestre deste ano, o superávit apurado pelo grupo é de R$ 498 milhões.
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